São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5401, de 13 de novembro de 1986
Nº 5401/1986
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Isabel Grudice de Albuquerque Cavalcanti" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) Parque Santa Bárbara, em Campinas.
- Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Isabel Giudice de Albuquerque Cavalcanti" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) Parque Santa Bárbara, em Campinas. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 6.106, de 04/05/1988.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes 13 de novembro de 1986.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa aos 13 de novembro de 1986.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.