São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5158, de 5 de junho de 1986
Nº 5158/1986
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Leonice de Aguino Oliveira" a Escola Estadual de 1º Grau do Jardim São Paulo, Embu-Guaçu.
- Passa a denominar-se "Leonice de Aquino Oliveira" a Escola Estadual de 1º Grau do Jardim São Paulo, em Embu-Guaçu. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 5.543, de 20/01/1987.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de junho de 1986.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de junho de 1986.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.