São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4239, de 12 de setembro de 1984
Nº 4239/1984
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Irma Scatena Macedo" a Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional "João de Paula Busnardo", em Pindorama.
- Passa a denominar-se "Prof.ª Irma Scatena Macedo" a Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional "João de Paula Busnardo", em Pindorama. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 4.675, de 09/09/1985.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 1984.
FRANCO MONTORO
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de setembro de 1984.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.