São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4029, de 23 de maio de 1984
Nº 4029/1984
LEI N. 4.029, DE 23 DE MAIO DE 1984
Altera a redação do
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
- O
Artigo 1.º da Lei n. 519, de 26 de novembro de 1974, passa a ter a seguinte redação:
" - É declarada de utilidade pública a Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão."
Artigo 2. ° - Esta lei entrará cm vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 1984.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
João Yunes
Secretário da Saúde
Carlos Alfredo de Souza Queiróz
Secretário da Promoção Social
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de maio de 1984.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.