São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1597, de 17 de abril de 1978
Nº 1597/1978
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof. José Labânio Filho" a Escola Estadual de 1º Grau da Vida Santa Helena, em Presidente Prudente.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira
Secretário da Educação
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.
- Revogada pela Lei nº 15.154, de 07/10/2013.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.