São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 11640, de 7 de janeiro de 2004
Nº 11640/2004
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
- Passa a denominar-se "Profª. Avelina Palma Losso" a Escola Estadual Bairro Santa Rosa, em Piracicaba. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 11.885, de 22/02/2005.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2004.
GERALDO ALCKMIN
Gabriel Benedito Issaac Chalita
Secretário da Educação
Arnaldo Madeira
Secretário - Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de janeiro de 2004.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.