Lei Estadual de São Paulo nº 10026, de 10 de julho de 1998

Nº 10026/1998

Ver fonte oficial

Nesta página

1 artigo

O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.

- É declarado de utilidade pública o Centro de Reabilitação e Educação Especial - União Mader, com sede em Osasco.

- É declarada de utilidade pública a União Mader - Centro de Reabilitação Especial, com sede em Osasco. (NR)

- Artigo 1º com redação dada pela Lei n° 10.194, de 30/12/1998.

Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1998.

GERALDO ALCKMIN FILHO

Belisário dos Santos Júnior

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

José da Silva Guedes

Secretário da Saúde

Fernando Leça

Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de julho de 1998.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.