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Decreto Estadual de São Paulo nº 9491, de 11 de fevereiro de 1977

Nº 9491/1977

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Art. 2.
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DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977

Cria Unidades Escolares

Retificação

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 89 da Lei n.° 8.717, de 30 de Janeiro de 1967,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam criadas, nos municípios, distritos e subdistritos adiante mencionadas, as seguintes unidades escolares:

MUNICÍPIO DA CAPITAL

DRECAP-III

Subdistrito de Campo Limpo

EEPG de Vila Itapó

EEPG do Jardim Ana Maria

EEPG do Jardim São Bento

Subdistrito de Santo Amaro

EEPG do Jardim Selma, com a denominação de EEPG "Prof. Dr. Lauro Pereira Travassos"

Subdistrito de Capela do Socorro

EEPG do Jardim Margarida

EEPG do Jardim das Imbuias

EEPG do Alto da Rivieira

EEPG do Jardim Satélite

EEPG do jardim Leblon, com a denominação de EEPG «Pe. Francisco João de Azevedo»

EEPG do Parque Planalto EEPG do Parque São Paulo

DISTRITO DE PARELHEIROS

EEPG do Jardim Aladim

DRE-Norte

Município de Guarulhos

EEPG do Jardim Santa Cecilia

EEPG da Vila Nova Bremen

2.ª EEPG do Bairro dos Morros

EEPG do Jardim Jovais

EEPG do Jardim Santa Rita

EEPG da Vila Paulista

EEPG da Vila Galvão

EEPG do Jardim Santa Clara

EEPG do Jardim Bethel

EEPG do Jardim Portugal

EEPG do Jardim Lenise

EEPG da Cidade Tupinambá

EEPG do Jardim Santo Afonso

EEPG do Bairro do Itaim

EEPG do Parque das Nações

EEPG do Parque Maria Helena

EEPG da Cidade Aracilia

2.ª EEPG do Jardim Maria Dirce

Município de Arujá

EEPG de Arujá-América

Município de Mairiporã

EEPG do Bairro do Votorantim

DRE-Leste

Município de Mogi das Cruzes

EEPG de Jundiapeba com a denominação de EEPG "Prof. Paulo Ferrari Massaro"

Município de Suzano

EEPG de Vila América

Município de Ferraz de Vasconcelos

EEPG de Vila Correa

EEPG do Jardim Dourado

Município de Itaquaquecetuba

EEPG do Rancho Grande

EEPG do Jardim Odete

EEPG do Córrego do Una

DRE-Sul

Município de Santo André

EEPG do Jardim Irene

EEPG dc Jardim Cristina

EEPG da Vila Rica

2.ª EEPG do Parque Erasmo Assunção

Município de Diadema

EEPG do Jardim Remanso

EEPG do Jardim Maria Teresa

EEPG da Vila Santa Maria

EEPG do Jardim União

EEPG do Jardim Promissão

EEPG do Jardim dos Navegantes

EEPG do Jardim Ruyce

EEPG do Jardim Canhema

Município de São Bernardo do Campo

EEPG da Vila Paulicéia

Município de Mauá

2.ª EEPG do Parque das Américas

EEPG do Jardim Rosina

EEPG do Jardim TV Centenário

EEPG do Jardim Miranda Aviz

EEPG do Jardim Itaparque

2.ª EEPG do Parque São Vicente

Município de Ribeirão Pires

EEPG do Jardim Santa Rosa

Município de Rio Grande da Serra

EEPG da Vila Conde Siciliano

DRE-Oeste

Município de Embu

EEPG do Jardim Sadie

EEPG do Jardnr Júlia

EEPG de Vila Olinda

EEPG do Instituto Maria Imaculada

Mumcipio de Embu-Guaçu

EEPG do Jardim Emília

Município de Itapecirica da Serra

EEPG do Jardim Jacira

EEPG do Bairro São Pedro

EEPG do Bairro Hitoshi

Município de Taboão da Serra

EEPG do Jardim Kuabara

EEPG do Jardim Trianon

EEPG do Jardim Mituzi

Município de Cotia

EEPG do Distrito Raposo Tavares

EEPG do Parque São Jorge

EEPG de Cotia

EEPG do pequeno Cotolengo de Dom Orioni

Município de Itapevi

EEPG do Jardim Paulista

Mumcipio de Carapicuiba

EEPG da Cidade Ariston

EEPG da Vila Capriotti

EEPG do Jardim Ana Estela

EEPG de Vila Nova Carapicuiba

3.ª EEPG do Conjunto Residencial de Carapicuiba

Município de Barueri

EEPG do Jardim Itaquiti

EEPG do Jardim Reginalica

Município de Osasco

EEPG do Jardim Turíbio

EEPG do Jardim Imperial

EEPG do Jardim Oriental

EEPG do Jardim São Francisco

EEPG Alto do Jardim Veloso

EEPG do Jardim Maurício

EEPG da Cidade Munhoz

EEPG do Jardim Bela Vista

EEPG do jardim Ipê

2.ª EEPG do Jardim das Flores

DRE DO LITORAL

Município de São Vicente

EEPG do Parque das Bandeiras

Município de Praia Grande

EEPG de Vila Antártica

EEPG do Lions Clube de Praia Grande

Município de Mongaguá

EEPG de Agenor de Campos

Município de Itanhaém

EEPG do Balneário Savoy

EEPG do Jardim Belas Artes

Mumcípio de Guarujá

EEPG de Conceiçãozinha

EEPG do Jardim dos Pássaros

Município de São Sebastião

EEPG de Topolândia

EEPG da Enseada

Município de Santos

EEPG do Rio da Praia

EEPO do Morro de São Bento com a denominação de EEPO "João Octavio dos Santos"

DRE DO VALE DO PARAIBA

Município de São José dos Campos

EEPG do Jardim Satélite com a denominação de EEPG "Prof. Joaquim Andrade Meirelles"

Município de Jacareí

EEPG da Vila Emídia Costa

EEPG do Bairro Alto Esperança

Mumcípio de Taubaté

EEPG do Jardim Gurilândia

EEPG da Vila São Geraldo com a denominação de EEPG "Profª. Judith Campista Cesar"

EEPG do Parque Três Marias com a denominação de EEPG "Profª. Anita Ribas de Andrade"

EEPG do Bairro do Barranco com a denominação de EEPG "Dr. Felix Guisard Filho"

Município de Tremembé

EEPG do Jardim Jaraguá com a denominação de EEPG "Comendador Teixeira Pombo"

DRE DE SOROCADA

Município de Barra do Turvo

EEPG da Barra do Turvo

Município de Avaré

EEPG da Cidade Jardim com a denominação de EEPO «João Teixeira de Araujo»

Município de Capão Bonito

EEPG da Vila Bela Vista

Município de Capão Bonito

EEPG da Vila Bela Vista

Município de Itapetininga

EEPG da Fazenda Monte Verde com a denominação de EEPG «Prof, Virgíliio Silveira»

Município de Itapeva

EEPG do Distrito da Campina do Veado

Município de Itú

EEPG do Jardim Rancho Grande

Município de Sorocaba

EEPG do Jardim Guadalajara

EEPG de Vila Santana com a denominação de EEPG «Baltazar Fernandes»

DRE DE CAMPINAS

Município de Sumaré

EBPG do Jardim Nossa Senhora de Fátima

EEPG da Vila Yolanda da Costa e Silva

Município de Santa Bárbara D'Oeste

EEPG do Jardim Icaraí

Município de Pedreira

EEPG da Vila Monte Alegre

Município de Atibaia

EEPG do Bairro do Portão

Município de Campinas

EEPG da Vila Miguel Vicente Cury com a denominação de EEPG «Prof. Dr. Carlos Araujo Pimentel»

EEPG do Jardim Eulina com a denominação de EEPG «Prof. Hildebrando Siqueira»

EEPG da Vila Padre Manoel da Nóbrega com a denominação de EEPG «Dr. Mario Natividade»

Município de Paulínia

EEPG do Bairro de Santa Cecilía

EEPG do Núcleo Habitacional José Paulino Nogueira

Município de Jundiaí

EEPG da Vila Nambi

EEPG do Bairro das Nações Unidas

EEPG do Bairro do Anhangabaú

EEPG do Jardim Florestal

EEPG do Jardim Cristo Redentor

Município de Várzea Paulista

EEPG do Jardim Buriti

Município de Limeira

EEPG do Jardim Planalto

EEPG do Jardim Nova Suiça

Município de Mogi Guaçu

EEPG do Jardim Itacolomy

EEPG do Bairro Martinho Prado

EEPG do Bairro Miranda

Município de Conchal

EEPG do Parque Industrial

Município de Mogi Mirim

EEPG da Estação de Martim Francisco

Município de Piracicaba

EEPG do Jardim Paulicéia com a denominação de EEPG «Dr. Dário Brasil»

Município de Pirassununga

EEPG da Vila Brasil com a denominação de EEPG «Profa. Osmarina Sedeh Padilha»

Município de Rio Claro

EEPG da Vila Olinda com a denominação de EEPG «Deputado Federal Hamilton Prado»

DRE DE RIBEIRÃO PRETO

Município de Araraquara

EEPG do Jardim Morumbi

EEPG do Distrito de Motuca

Município de Tabatinga

EEPG de Curupá

Município de Barretos

EBPG da Vila Marilia com a denominação de EEPG «Valois Scorteccis

Município de Franca

EEPG do Jardim Brasilândia

EEPG do Jardim Dr. Antonio Petraglia

Município de Santa Rita do Passa Quatro

EESG do Centro com a denominação de EESG «Francisco Ribeiro»

Município de São Carlos

EEPG de Boa Vista com a denominação de EEPG "Elydia Benetti"

Município de Ribeirão Preto

EEPG de Vila Gertrudes

EEPG do Jardim Paulistano

EEPG de Vila Albertina

EEPG da Usina Santa Lydia

Município de Taquaritinga

EEPG do Distrito de Nova América

EEPG do Distrito de Tapinas

EEPG do Distrito de São Lourenço do Turvo

DRE DE BAURU

Município de Pederneiras

EEPG do Núcleo Habitacional da Clark, com a denominação de EEPG "Profa. Alva Fabri Miranda"

Município de Lencóis Paulista

EEPG do Núcleo Habitacional Luiz Zilo

EEPG do Parque Residencial São José

Município de Barra Bonita

EEPG da Vila Habitacional

DRE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Município de São José do Rio Preto

EEPG da Vila Progresso com a denominação de EEPG "Antonio Teixeira Marques"

EEPG da Vila Ideal com a denominação de EEPG "Profa Lydia Sanfelice"

EEPG da Cidade Nova com a denominação de EEPG "Prof. Aureliano Mendonça"

EEPG do Jardim Mugnani

Município de Palestina

EEEPG de Duplo Céu

EEPG do Distrito de Jurupeba

Município de Monte Aprazível

EEPG de Itaiuba

Município de Olímpia

EEPG de Baguaçu

DRE DE ARAÇATUBA

Município de Coroados

EEPG do Brejo Alegre

DRE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Município de Adamantina

EEPG da Vila Brasil

Município de Presidente Prudente

EEPG de Vila Formosa

EEPG de Vila Santa Helena

EEPG de Vila Regina

EEPG de Montalvão

EEPG do Bairro Aeroporto

DRE DE MARÍLIA

Município de Bernardino de Campos

EEPG da Vila Barra Funda com a denominação de EEPG "Cel José Inocêncio Moreira"

Município de Marília

EEPG de Vila Jardim com a denominação de EEPG "Maria Dorothéia Joaquina de Seixas"

EEPG da Vila Palmital

Município de Tupã

EEPG da Vila Independência

DIVISÃO ESPECIAL DE ENSINO DO VALE DO RIBEIRA

Município de Pariquera-Açu EEPG de Vila Clementina

Município de Registro EEPG do Bairro Carapiranga

EEPG da Vila Nova Ribeira

EEPG da Vila São Francisco

Município de Jacupiranga

EEPG do Bairro Inhuguvira

Município de Sete Barras

EEPG do Bairro Votupoca

Art. 2.
- O Secretário de Estado da Educação autorizará a instalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número de suas classes de 1.ª a 4.ª séries.

Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 1977.

Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação

Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 11 de fevereiro de 1977.

Ilda Duarte Thomaz, Diretora Substituta da Divisão de Atos do Governador

DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977

Cria Unidades Escolares

Retificação do D.O. de 12-2-77

Artigo 1.°

DRE-Sul

Santo André

Onde se lê:

EEPG do Jardim Cristina

Leia-se:

EEPG do Jardim Cristiana

DRE-Oeste

Município de Embu

Onde se lê:

EEPG de Vila Olinda

Leia-se

EEPG do Embu

Município de Carapicuíba

Onde se lê:

EEPG de Vila Nova Carapicuíba

Leia-se:

EEPG do Jardim Nova Carapicuíba

DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977

Cria Unidades Escolares

Artigo 1° - Município de Guarulhos

Onde se lê: - EEPG do Jardim Jovais

Leia-se: - EEPG do Jardim Jovaia

Citada por 3 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

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