Decreto Estadual de São Paulo nº 9302, de 17 de dezembro de 1976

Artigo 3.º da Lei n. 900, de 18 de dezembro de 1975,

Decreta:

Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 1976.

PAULO EGYDIO MARTINS

Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça

Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda

Roberto Cano de Arruda, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Agricultura

Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes

José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação

Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública

Maria de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social

Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia

Ruy Silva, Secretário de Esportes e Turismo

Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração

Jorge Maluly Neto, Secretário de Relações do Trabalho

Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde

Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior

Roberto Cerqueira Cesar, Secretário de Negócios Metropolitanos

Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 17 de dezembro de 1976.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.º DO DECRETO N. 9.302, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1976

I - Na Casa Civil:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado por Maria Carolina Gomes, R.G. n.º 4.772.809, da Secretaria do Interior;

2) um cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado por Maria do Livramento Vasconcellos, R.G. n.º 2.985.166, da Secretaria dos Transportes;

3) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista padrão «11-A», exercida por Nair Mendes, R.G. n.º 3.075 467, da Secretaria da Agricultura;

II - Na Secretaria da Agricultura:

1) uma função de Engenheiro-Agrônomo, caráter temporário padrão «20-A», exercida por José Coelho, R.G. n.º 6.197.239 da Secretaria da Saúde;

III - Na Secretaria da Segurança Pública:

1) um cargo de Motorista, padrão «10-A», ocupado por José Roberto Pinto Ferreira, R.G. n.º 3.395.319, da Secretaria da Agricultura;

2) um cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado por Elizabete Ramalho Lucchesi Sigoli, R.G. n.º 3.487.661, da Secretaria da Fazenda;

3) um cargo de Vigia, padrão «7-A», ocupado por Jacy Teixeira, R.G. n.º 2.682.053, da Secretaria da Justiça;

IV - Na Secretaria da Promoção Social:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-B», ocupado por Maria da Penha Corrêa, R.G. n.° 2.300.965, da Secretaria da Fazenda;

V - Na Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia:

1) uma função de Motorista, extranumerário mensalista, padrão «10-A», exercida por Natal Perejon Guerreiro, R.G. n.º 2.488.601, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

2) um cargo de Servente, padrão «4-B», ocupado por Benildo Campos de Oliveira, R.G. n.º 5.184.917, da Casa Civil;

3) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A» exercida por Flora Bacariça, R.G. n.º 1.346.844 da Casa Civil;

4) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A», exercida por Vera Gomes dos Santos, R..G n.º 805.657, da Secretaria de Esportes e Turismo;

VI - Na Secretaria de Esportes e Turismo:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-C», ocupado por Therezinha de Jesus Reis Nobre, R.G. n.º 1.851.826, da Secretaria da Fazenda;

2) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A», exerdda por João Negrão Rodrigues Lobato, R.G. n.º 3.624.404, da Secretaria da Educação; 3) um cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado por Décio da Costa Pacheco, R.G. n.º 2.389.240, da Secretaria da Fazenda;

4) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A», exercida por Ophelia Correa, R.G. n.º 2.860.652, da Secretaria da Promoção Social;

VII - Na Secretaria de Relações do Trabalho:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-C», ocupado por Irany Martins da Silva Pedreira, R.G. n.º 1.380.719, da Secretaria da Saúde;

2) um cargo de Escriturário, padrão «14-D», ocupado por Décio Toledo, R.G. n.º 325.650, da Secretaria da Fazenda;

3) um cargo de Telefonista, padrão «7-A», ocupado por Aparecida de Matos, R.G. n.º 2.654.831, da Secretaria da Saúde;

4) um cargo de Engenheiro-Agrônomo, padrão «20-E», ocupado por Accindino de Souza Andrade, R.G. n.º 2.490.388, da Secretaria da Agricultura;

5) um cargo de Médico, padrão «20-C», ocupado por Sylvia Margarida Sant'Anna, R.G. n.º 2.415.680, da Secretaria da Saúde;'

VIII - Na Secretaria da Administração:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-D», ocupado por José Carlos Netuzi Nani, R.G. n.º 5.170.589, da Secretaria da Saúde;

2) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A», exercida por Joel Pucci, R.G. n.º 1.750.847, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo;

IX - Na Secretaria da Saúde:

1) um cargo de Motorista, padrão «10-B», ocupado por Alecio Corazza, R.G. n.º 5.111.522, da Secretaria da Agricultura;

2) um cargo de Motorista, padrão «10-A», ocupado por Joaquim Antonio Rodrigues, R.G. n.º 2.175.191, da Secretaria da Agricultura;

X - Na Secretaria do Interior:

1) um cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado por Maria Felícia Hidalgo de Carvalho, R.G. n.º 5.184.911, da Casa Civil;

2) um cargo de Escriturário, padrão «11-C», ocupado por Aparecida Machado, R.G. n.º 3.564.971, da Secretaria de Relações do Trabalho;

XI - Na Secretaria de Negócios Metropolitanos:

1) dois cargos de Escriturário, padrão «11-A», ocupados por Myriam Gloria Brentam Marcucci, R.G. n.º 2.359.055 e Anna Navarro, R.G. n.º 3.603.958, da Secretaria da Fazenda;

2) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão «11-A», exercida por Maria Terezinha Algarra, R.G. n.º 3.855.416, da Secretaria da Fazenda;

3) uma função de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão«11-A», exercida por Marcia Junqueira da Silva, R.G. n.º2.577.430, da Secretaria da Agricultura;

4) um cargo de Escriturário, padrão «14-C», ocupado por Sergio Bicudo de Avellar, R.G. n.º 1.462.356, da Secretaria da Agricultura.