Decreto Estadual de São Paulo nº 62795, de 23 de agosto de 2017

I - área 1 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/001, situa-se entre o km 10+582m e o km 10+612m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Benedito Teodoro do Carmo, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, situado no cruzamento da divisa comum com a faixa de domínio da SP-345 e a perpendicular ao eixo da Rodovia na altura do km 10+582m de coordenadas N=7717070.476 e E=269968.538, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 288°13'26'' na distância de 6,12m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 290°08'58'' na distância de 10,08m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 291°21'52'' na distância de 15,31m, confrontando do ponto 1 ao ponto 4 com a área remanescente da matrícula 859 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 65°26'56" na distância de 2,27m, confrontando com imóvel correspondente a matrícula 2.495 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-1 - em linha reta com azimute 113°26'24'' na distância de 29,94m, confrontando com a faixa de domínio da Rodovia SP-345, Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 30,55m² (trinta metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 859 do CRI de Patrocínio Paulista;

II - área 2 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/002, situa-se entre o km 10+612m e o km 10+750m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Renato Matias de Paula e outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, situado no cruzamento da divisa comum com a faixa de domínio da SP-345 com a divisa comum com a área da matrícula 859 do CRI local, de coordenadas N=7717082,388 e E=269941,064, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 293°50'42" na distância de 137,78m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, de propriedade do DER; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 227°13'14" na distância de 4,35m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula 7.697 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 111°27'48" na distância de 19,53m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 115°36'11" na distância de 52,79m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 110°20'29" na distância de 40,43m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 112°40'27" na distância de 20,36m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 111°21'34" na distância de 5,01m, confrontando do ponto 3 ao ponto 8 com a área remanescente da matrícula 2.495 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 8-1 - em linha reta com azimute 65°26'56"' na distância de 2,27m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula 859 do CRI de Patrocínio Paulista, perfazendo uma área total de 475,10m² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e dez decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.495 do CRI de Patrocínio Paulista;

III - área 5 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/005, situa-se entre o km 11+073m e o km 11+464m, lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Laurinda Alves da Silva Tristão, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=7717077.169 e E=269472.318, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 03°58'42'' na distância de 38,95m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 09°05'42'' na distância de 29,54m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 24°50'17'' na distância de 47,80 m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 13°42'27'' na distância de 18,15m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 356°26'53'' na distância de 17,91m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 341°40'55'' na distância de 17,88m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 326°03'11'' na distância de 17,74m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 310°04'19'' na distância de 17,77m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 298°12'43'' na distância de 7,77m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 294°36'00'' na distância de 36,53m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 297°38'01'' na distância de 32,03m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 298°44'30'' na distância de 60,61m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 215°58'42'' na distância de 14,70m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 296°27'41'' na distância de 5,87m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 297°37'20'' na distância de 52,05m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 293°12'47'' na distância de 147,79m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 13°30'49'' na distância de 22,21m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 113°14'36'' na distância de 69,35m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 113°58'14'' na distância de 128,03m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 113°49'39'' na distância de 49,38m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 113°45'23'' na distância de 83,87m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 114°05'02'' na distância de 32,02m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 114°21'32'' na distância de 29,09m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 144°07'06'' na distância de 14,14m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 152°03'23'' na distância de 12,35m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 169°14'57'' na distância de 26,48m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 182°26'20'' na distância de 36,99m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 205°26'52'' na distância de 24,86m; segmento 29-1 - em linha reta com azimute 213°41'08'' na distância de 98,14m, perfazendo uma área total de 13.074,55m² (treze mil e setenta e quatro metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 61 do CRI de Patrocínio Paulista;

IV - área 6 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/006, situa-se entre o km 11+464m e o km 11+848m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Abnides Ferreira e outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da divisa comum com Laurinda Alves da Silva Tristão com a divisa comum com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Ronan Rocha, de coordenadas N=7717424.803 e E=269161.608, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 193°30'49'' na distância de 22,21m, confrontando com Laurinda Alves da Silva Tristão; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 298°26'17'' na distância de 10,82m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 293°21'55'' na distância de 194,58m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 292°56'52'' na distância de 183,94m, confrontando do ponto 2 ao ponto 5 com o remanescente do imóvel correspondente a matrícula 2.164 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 26°33'13'' na distância de 23,98m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.163 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 113°41'16'' na distância de 97,54m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 113°40'45'' na distância de 77,03m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 113°38'28'' na distância de 56,15m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 113°41'12'' na distância de 98,52m; segmento 10-1 - em linha reta com azimute 113°14'36'' na distância de 54,94m, confrontando do ponto 6 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Ronan Rocha, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 8.473,42m² (oito mil, quatrocentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.164 do CRI de Patrocínio Paulista;

V - área 7 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/007, situa-se entre o km 11+848m e o km 12+249m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Alda Maria do Carmo Silva e seu marido, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345, que passa pelo km 11+848m com a divisa comum com a faixa de domínio desta mesma Rodovia, de coordenadas N=7717578.701 e E=268809.610, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 206°33'13'' na distância de 23,98m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.164 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 292°56'52'' na distância de 56,83m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 294°30'51'' na distância de 53,63m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 294°30'51'' na distância de 66,18m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 297°01'09'' na distância de 95,27m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 292°45'29'' na distância de 66,47m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 285°45'57'' na distância de 8,29m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 281°41'03'' na distância de 23,19m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 244°21'35'' na distância de 18,98m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 283°17'29'' na distância de 12,36m, confrontando com a área remanescente da matrícula nº 2.163 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 11-12- em linha reta com azimute 69°43'57'' na distância de 6,33m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 50°52'52'' na distância de 10,53m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 346°56'47'' na distância de 20,70m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 07°03'17'' na distância de 10,43m, confrontando do ponto 11 ao ponto 15 com o imóvel correspondente a matrícula nº 1.868 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 113°21'42'' na distância de 124,90m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 122°42'52'' na distância de 2,31m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 116°32'53'' na distância de 15,37m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 116°36'48'' na distância de 16,46m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 114°38'01'' na distância de 103,16m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 99°08'16'' na distância de 14,02m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 113°30'40'' na distância de 61,24m; segmento 22-1 - em linha reta com azimute 113°41'16'' na distância de 63,86m, confrontando do ponto 15 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Ronan Rocha de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 8.406,45m² (oito mil, quatrocentos e seis metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.163 do CRI de Patrocínio Paulista;

VI - área 8 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/008, situa-se entre o km 12+249m e o km 13+037m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Antônio de Pádua Andrade e s/m, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da divisa comum com a faixa de domínio da SP-345 com a perpendicular ao eixo desta mesma Rodovia que passa pelo km 12+249m, de coordenadas N=7717739.039 e E=268442.273, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 187°03'17'' na distância de 10,43m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 166°56'47'' na distância de 20,70m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 230°52'52'' na distância de 10,53m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 249°43'57'' na distância de 6,33m, confrontando do ponto 1 ao ponto 5 com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.163 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 318°54'28'' na distância de 18,25m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 336°46'00'' na distância de 15,58m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 301°39'37'' na distância de 22,10m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 301°56'15'' na distância de 7,89m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 307°16'45'' na distância de 42,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 293°01'59'' na distância de 10,70m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 290°50'23'' na distância de 7,41m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 294°48'39'' na distância de 200,22m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 293°55'29'' na distância de 219,99m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 293°04'39'' na distância de 245,94m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 284°46'27'' na distância de 5,88m, confrontando do ponto 5 ao ponto 16 com a área remanescente da matrícula nº 1.868 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 347°13'48'' na distância de 9,50m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 5.766 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 113°42'31'' na distância de 265,65m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 113°39'33'' na distância de 211,10m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 113°44'45'' na distância de 204,09m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 113°44'28'' na distância de 7,13m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 110°47'36'' na distância de 3,67m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 117°34'39'' na distância de 2,66m; segmento 23-1 - em linha reta com azimute 113°40'44'' na distância de 93,92m, confrontando do ponto 17 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total 6.038,58m² (seis mil e trinta e oito metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 1.868 do CRI de Patrocínio Paulista;

VII - área 9 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/009, situa-se entre o km 13+037m e o km 13+234m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Antônio de Pádua Andrade e s/m, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia que passa pelo km 13+037 com a divisa comum com a faixa de domínio desta Rodovia, de coordenadas N=7718056,280 e E=267720,719, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 167°13'48'' na distância de 9,50m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 293°45'10'' na distância de 10,05m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 288°45'55'' na distância de 66,72m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 266°50'57'' na distância de 35,38m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 235°23'23'' na distância de 43,74m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 243°21'35'' na distância de 10,36m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 329°30'11'' na distância de 37,42m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 292°28'07'' na distância de 18,23m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 06°34'22'' na distância de 55,64m; segmento 10-1 - em linha reta com azimute 113°44'04'' na distância de 197,00m, perfazendo uma área total de 6.335,63m² (seis mil, trezentos e trinta e cinco metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.766 CRI de Patrocínio Paulista;

VIII - área 10 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/010, situa-se entre o km 12+238m e o km 12+258m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer à Argentil Paulo Gonçalves com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345, que passa pelo km 12+238m e pela divisa comum com a faixa de domínio da Rodovia, de coordenadas N=7717781.126m e E=268472.985m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 293°54'12'' na distância de 20,07m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 17°36'44'' na distância de 1,12m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 327°10'29'' na distância de 7,55m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 11°24'09'' na distância de 6,95m, confrontando do ponto 2 ao ponto 5 com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.026 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 111°13'59'' na distância de 21,70m; segmento 6-1 - em linha reta com azimute 178°03'31'' na distância de 14,51m, confrontando do ponto 5 ao ponto 1 com a área remanescente da matrícula nº 2.449 do CRI de Patrocínio Paulista, perfazendo uma área total de 280,18m² (duzentos e oitenta metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.449 CRI de Patrocínio Paulista;

IX - área 11 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/011, situa-se entre o km 12+258m e o km 12+278m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Nilton Messias de Almeida e s/m com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 12+258m e a divisa comum com a referida Rodovia, de coordenadas N=7717789.257m e E=268454.640m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 293°54'12'' na distância de 20,58m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 46°39'42'' na distância de 12,67m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 111°13'59'' na distância de 7,74m, confrontando do ponto 2 ao ponto 4 com a área remanescente do imóvel correspondente a matrícula nº 2.026 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 191°24'09'' na distância de 6,95m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 147°10'29'' na distância de 7,55m; segmento 6-1 - em linha reta com azimute 197°36'44'' na distância de 1,12m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.449 do CRI de Patrocínio Paulista, perfazendo uma área total de 153,64m² (cento e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.026 CRI de Patrocínio Paulista;

X - área 12 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/012, situa-se entre o km 13+234m e o km 13+364m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Filipe Teófilo Faleiros e outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345 que passa pelo km 13+234m e a divisa comum com a faixa de domínio da Rodovia, de coordenadas N=7718135.571 e E=267540.381, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 186°34'22'' na distância de 55,64m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 292°28'07'' na distância de 34,64m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 337°24'30'' na distância de 48,44m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 308°14'11'' na distância de 50,22m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 293°42'03'' na distância de 29,54m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 39°09'46'' na distância de 8,21m; segmento 7-1 - em linha reta com azimute 113°44'04'' na distância de 129,22m; confrontando com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Ronan Rocha, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 3.636,76m² (três mil, seiscentos e trinta e seis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 8.070 CRI de Patrocínio Paulista;

XI - área 13 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/013, situa-se entre o km 13+114m e o km 13+171m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Nilton Messias de Almeida e s/m com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=7718176,008m e E=267574,685m, representando pelo cruzamento da divisa comum com a faixa de domínio da SP-345, e a perpendicular ao eixo da Rodovia citada que passa pelo km 13+114m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 292°37'24'' na distância de 6,52m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 284°34'20'' na distância de 10,65m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 294°02'10'' na distância de 39,34m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 03°13'07'' na distância de 21,42m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 41°02'05'' na distância de 5,85m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 128°04'20'' na distância de 57,06m; segmento 7-1 - em linha reta com azimute 169°02'52'' na distância de 12,05m, perfazendo uma área total de 1.024,63m² (Um mil e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.026 CRI de Patrocínio Paulista;

XII - área 14 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/014, situa-se entre o km 13+171m e o km 13+294m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Nilton Messias de Almeida e s/m, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=7718197,220m e E=267522,429m, representado pelo cruzamento da divisa comum com a faixa de domínio da SP-345 com a perpendicular ao eixo desta Rodovia que passa pelo km 13+171 metros, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 294°00'01'' na distância de 123,94m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 108°22'09'' na distância de 114,19m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 41°02'05'' na distância de 9,23m; segmento 4-1 - em linha reta com azimute 183°13'07'' na distância de 21,42m, perfazendo uma área total de 728,84m² (setecentos e vinte e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 249 CRI de Patrocínio Paulista;

XIII - área 15 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/015, situa-se entre o km 13+934m e o km 14+108m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Nilton Messias de Almeida e s/m, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 13+934m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718354.230m e E=266882.144m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 265°27'19'' na distância de 49,15m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 262°47'47” na distância de 27,03m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 262°35'11'' na distância de 18,66m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 258°39'30'' na distância de 11,35m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 258°47'56'' na distância de 47,44m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 258°11'19'' na distância de 19,42m, confrontando do ponto 1 ao ponto 7 com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 351°06'21'' na distância de 12,20m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 352°03'41'' na distância de 73,51m, confrontando do ponto 7 ao ponto 9 com estrada municipal; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 82°23'22'' na distância de 4,00m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 164°22'50'' na distância de 6,94m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 151°42'17'' na distância de 6,40m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 132°08'03'' na distância de 6,39m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 113°09'25'' na distância de 3,93m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 95°49'26'' na distância de 7,15m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 80°57'52'' na distância de 1,81m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 78°14'47'' na distância de 32,54m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 75°34'27'' na distância de 35,96m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 75°27'20'' na distância de 9,47m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 80°17'48'' na distância de 11,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 93°15'32'' na distância de 10,40m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 102°22'33'' na distância de 14,01m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 111°10'46'' na distância de 10,23m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 125°22'44'' na distância de 16,33m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 136°25'40'' na distância de 14,72m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 149°17'25'' na distância de 10,42m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 160°22'03'' na distância de 15,46m; segmento 27-1 - em linha reta com azimute 168°59'36'' na distância de 10,88m, confrontando do ponto 9 ao ponto 1 com o remanescente da matrícula nº 249 do CRI de Patrocínio Paulista, perfazendo uma área total de 10.582,83m² (dez mil, quinhentos e oitenta dois metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 249 CRI de Patrocínio Paulista;

XIV - área 16 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/016, situa-se entre o km 13+380m e o km 14+371m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Nilton Messias de Almeida, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345 que passa pelo km 13+380m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718187.575 e E=267422.085, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 219°09'46'' na distância de 8,21m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula n.8.070 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 298°11'36'' na distância de 33,43m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 294°31'44'' na distância de 40,71m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 291°40'15'' na distância de 39,56m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 288°54'13'' na distância de 58,56m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 285°21'48'' na distância de 55,23m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 282°22'58'' na distância de 42,05m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 280°03'04'' na distância de 39,11m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 279°00'56'' na distância de 58,32m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 276°31'43'' na distância de 38,82m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 274°24'10'' na distância de 61,87m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 252°24'23''na distância de 14,05m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 271°23'07'' na distância de 14,97m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 268°29'09'' na distância de 6,78m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 266°22'42'' na distância de 49,33m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 187°29'54'' na distância de 10,97m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 197°57'35'' na distância de 16,11m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 211°19'14'' na distância de 13,38m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 221°21'22'' na distância de 10,23m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 232°48'23'' na distância de 21,65m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 251°32'49'' na distância de 23,47m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 259°53'39'' na distância de 80,45m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 197°16'03'' na distância de 25,67m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 180°17'40'' na distância de 11,75m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 168°15'56'' na distância de 16,79m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 249°48'28'' na distância de 6,21m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 258°43'14'' na distância de 4,22m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 244°23'23'' na distância de 6,92m; segmento 29- 30 - em linha reta com azimute 330°25'05'' na distância de 9,66m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 343°46'34'' na distância de 11,03m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 354°53'47'' na distância de 11,97m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 3°51'27'' na distância de 6,39m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 13°48'43'' na distância de 5,53m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 13°48'43'' na distância de 6,20m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 13°48'43'' na distância de 16,81m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 334°25'29'' na distância de 0,88m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 305°54'09'' na distância de 10,14m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 314°51'59'' na distância de 2,83m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 314°52'04'' na distância de 6,00m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 314°51'59'' na distância de 15,77m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 307°07'14'' na distância de 9,52m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 293°41'49'' na distância de 7,96m; segmento 43-44 - em linha reta com azimute 281°10'10'' na distância de 7,94m; segmento 44-45 - em linha reta com azimute 267°52'20'' na distância de 7,99m; segmento 45-46 - em linha reta com azimute 257°16'46'' na distância de 5,32m; segmento 46-47 - em linha reta com azimute 254°28'29'' na distância de 153,55m; segmento 47-48 - em linha reta com azimute 249°49'26'' na distância de 8,52m; segmento 48-49 - em linha reta com azimute 250°37'21'' na distância de 11,34m; segmento 49-50 - em linha reta com azimute 250°25'08'' na distância de 20,00m; segmento 50-51 - em linha reta com azimute 250°33'18'' na distância de 9,25m; segmento 51-52 - em linha reta com azimute 252°00'45'' na distância de 8,94m, confrontando do ponto 2 até o ponto 52 com a área remanescente correspondente a matrícula nº 252 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 52-53 - em linha reta com azimute 45°49'48'' na distância de 11,64m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 3.116 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 53-54 - em linha reta com azimute 70°04'27'' na distância de 35,20m; segmento 54-55 - em linha reta com azimute 70°19'55'' na distância de 57,16m; segmento 55-56 - em linha reta com azimute 71°23'49'' na distância de 69,53m; segmento 56-57 - em linha reta com azimute 72°20'50'' na distância de 65,27m; segmento 57-58 - em linha reta com azimute 72°22'06'' na distância de 12,37m; segmento 58-59 - em linha reta com azimute 75°20'42'' na distância de 4,76m; segmento 59-60 - em linha reta com azimute 75°20'42'' na distância de 7,27m; segmento 60-61 - em linha reta com azimute 75°20'42'' na distância de 7,45m; segmento 61-62 - em linha reta com azimute 78°35'25'' na distância de 50,88m; segmento 62-63 - em linha reta com azimute 79°19'03'' na distância de 33,27m; segmento 63-64 - em linha reta com azimute 82°33'11'' na distância de 53,86m; segmento 64-65 - em linha reta com azimute 84°51'18''na distância de 43,50m; segmento 65-66 - em linha reta com azimute 85°26'04''na distância de 37,54m; segmento 66-67 - em linha reta com azimute 89°16'40'' na distância de 41,95m; segmento 67-68 - em linha reta com azimute 92°18'24'' na distância de 38,85m; segmento 68-69 - em linha reta com azimute 97°22'42'' na distância de 22,91m; segmento 69-70 - em linha reta com azimute 98°14'26'' na distância de 58,12m; segmento 70-71 - em linha reta com azimute 99°34'16'' na distância de 23,16m; segmento 71-72 - em linha reta com azimute 99°49'12'' na distância de 20,48m; segmento 72-73 - em linha reta com azimute 100°43'35'' na distância de 16,04m; segmento 73-74 - em linha reta com azimute 102°34'17'' na distância de 14,70m; segmento 74-75 - em linha reta com azimute 104°07'06'' na distância de 18,52m; segmento 75-76 - em linha reta com azimute 105°30'08'' na distância de 24,72m; segmento 76-77 - em linha reta com azimute 106°29'18'' na distância de 22,65m; segmento 77-78 - em linha reta com azimute 107°06'36'' na distância de 20,71m; segmento 78-79 - em linha reta com azimute 109°21'52'' na distância de 18,90m; segmento 79-80 - em linha reta com azimute 110°02'45'' na distância de 37,39m; segmento 80-81 - em linha reta com azimute 112°56'32'' na distância de 49,41m; segmento 81-82 - em linha reta com azimute 112°54'49'' na distância de 43,08m; segmento 82-83 - em linha reta com azimute 112°55'34'' na distância de 39,65m; segmento 83-1 - em linha reta com azimute 113°12'28'' na distância de 1,84m, confrontando do ponto 53 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, Rodovia Ronan Rocha de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 22.003,99m² (vinte e dois mil e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 252 CRI de Patrocínio Paulista;

XV - área 17 - área a ser desapropriada, conforme planta DE--SP000345-010.020-010-D02/017, situa-se entre o km 14+117m e o km 14+201m, ao lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Mario Roberto Ewbank Seixas e s/m com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345, que passa pelo km 14+117m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718327.338 m e E=266700.248 m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 252°04'48'' na distância de 84,04m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 52°58'30'' na distância de 26,02 m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 30°16'33'' na distância de 25,29 m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 15°06'11'' na distância de 41,05 m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 40°43'13'' na distância de 26,53m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 10°11'09'' na distância de 13,46 m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 82°23'22'' na distância de 4,27 m, confrontando do ponto 2 ao ponto 8 com a área remanescente da matrícula 3.026 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 8-1 - em linha reta com azimute 172°05'42'' na distância de 86,02m, que confronta com a estrada municipal, perfazendo uma área total de 3.115,67m² (três mil, cento e quinze metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 3.026 CRI de Patrocínio Paulista;

XVI - área 18 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/018, situa-se entre o km 14+371m e o km 15+511m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Waltemir Carrijo e s/m, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, determinado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345 que passa pelo km 14+371m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718196.355m e E=266465.986m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 225°49'48'' na distância de 53,11m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 249°48'29'' na distância de 16,19m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 337°25'31'' na distância de 17,42m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 250°44'41'' na distância de 15,65m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 264°54'06'' na distância de 3,56m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 250°23'21'' na distância de 80,90m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 250°47'07'' na distância de 109,95m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 250°09'48'' na distância de 107,66m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 250°09'48" na distância de 13,76m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 224°25'17" na distância de 43,16m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 337°06'50'' na distância de 17,82m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 248°58'55'' na distância de 15,79m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 250°44'45'' na distância de 48,80m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 249°06'31''na distância de 106,17m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 248°20'17''na distância de 65,05m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 249°54'38'' na distância de 55,56m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 250°19'27'' na distância de 40,99m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 251°29'00'' na distância de 27,48m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 252°58'54'' na distância de 193,90m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 244°14'22'' na distância de 44,21m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 197°18'57'' na distância de 17,58m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 205°55'47'' na distância de 31,50m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 278°09'53'' na distância de 42,59m, confrontando do ponto 1 ao ponto 24 com a área remanescente da matrícula nº 3.116 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 355°40'09'' na distância de 6,14m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 352°19'16'' na distância de 12,54m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 33°34'31'' na distância de 3,00m, confrontando do ponto 24 ao ponto 27 com o imóvel correspondente a matrícula n.5.737 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 55°55'02'' na distância de 9,29m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 36°25'27'' na distância de 6,50m, confrontando com o córrego São Francisco; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 70°10'27'' na distância de 58,24m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 70°23'44'' na distância de 34,82m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 70°33'37'' na distância de 46,01m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 70°39'11'' na distância de 116,71m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 70°28'11'' na distância de 81,44m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 70°31'17'' na distância de 41,66m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 70°57'28'' na distância de 35,32m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 70°26'42'' na distância de 90,11m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 70°24'23'' na distância de 122,64m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 70°22'10'' na distância de 58,78m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 70°39'19'' na distância de 13,59m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 70°20'17'' na distância de 5,67m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 70°20'21'' na distância de 15,95m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 70°22'04'' na distância de 40,62m; segmento 43-44 - em linha reta com azimute 70°34'38'' na distância de 38,19m; segmento 44-45 - em linha reta com azimute 70°33'37'' na distância de 42,64m; segmento 45-46 - em linha reta com azimute 70°43'14'' na distância de 63,31m; segmento 46-47 - em linha reta com azimute 70°27'50'' na distância de 86,88m; segmento 47-48 - em linha reta com azimute 70°38'06'' na distância de 58,81m; segmento 48-49 - em linha reta com azimute 71°22'47'' na distância de 18,31m; segmento 49-1 - em linha reta com azimute 70°22'12'' na distância de 16,43m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 9.982,42m² (nove mil, novecentos e oitenta e dois metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 3.116 CRI de Patrocínio Paulista;

XVII - área 19 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/019, situa-se entre o km 15+511m e o km 15+893m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Davi Jesiel de Araújo e outro com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345, que passa pelo km 15+511m e a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717826.197 m e E=265432.145m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 213°34'31'' na distância de 3,00m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 172°19'16'' na distância de 12,54m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 175°40'09'' na distância de 6,14m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 250°20'47'' na distância de 8,26m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 236°06'55'' na distância de 19,56m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 216°59'54'' na distância de 11,29m, confrontando do ponto 1 ao ponto 7 com o imóvel correspondente a matrícula n.3.116 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 286°32'49'' na distância de 38,44m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 261°14'28'' na distância de 40,00m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 250°44'39'' na distância de 48,50m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 251°41'54'' na distância de 82,41m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 249°48'27'' na distância de 58,54m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 241°24'40'' na distância de 39,24m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 191°09'20'' na distância de 26,76m, confrontando com a área remanescente da matrícula nº 5.737 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 302°14'07'' na distância de 42,84m, confrontando com o imóvel correspondente a matrícula nº 1.566 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 70°18'49'' na distância de 248,05m; segmento 16-1 - em linha reta com azimute 72°48'37'' na distância de 134,00m, confrontando do ponto 15 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 3.998,45m² (três mil, novecentos e noventa e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.737 CRI de Patrocínio Paulista;

XVIII - área 20 - área a ser desapropriada, conforme planta DE--SP000345-010.020-010-D02/020, situa-se entre o km 15+893m e o km 16+076m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Jose Gonçalves de Araújo, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345 que passa pelo km 15+893m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717703.034 e E=265070.579, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 122°14'07'' na distância de 42,84m que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 5.737 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 248°24'07'' na distância de 14,74m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 301°27'02'' na distância de 26,18m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 255°11'12'' na distância de 109,58m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 251°20'39'' na distância de 49,97m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 255°23'34'' na distância de 9,00m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 266°13'14'' na distância de 14,40m, confrontando do ponto 2 ao ponto 8 com a área remanescente da matrícula 1.566 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 14°32'58'' na distância de 6,93m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 5.655 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 75°50'09'' na distância de 54,30m; segmento 10-1 - em linha reta com azimute 71°02'10'' na distância de 128,76m, confrontando do ponto 9 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 2.045,50m² , (Dois mil e quarenta e cinco metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 1.566 CRI de Patrocínio Paulista;

XIX - área 21 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/021, situa-se entre o km 16+076m e o km 16+345m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Ivonete Florentino Matarucco, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 16+076m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717647.903m e E=264896.159m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 194°32'58" na distância de 6,93m que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 1.566 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 265°32'06" na distância de 12,17m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 254°57'19" na distância de 12,49m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 256°43'41" na distância de 24,76m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 258°37'10" na distância de 28,10m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 260°23'51" na distância de 44,59m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 263°33'07" na distância de 56,38m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 263°17'26" na distância de 16,47m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 265°21'26" na distância de 37,31m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 267°17'47" na distância de 33,23m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 217°00'33" na distância de 3,73m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 245°52'44" na distância de 4,64m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 274°05'11" na distância de 5,78m confrontando com a área remanescente da matrícula nº 5.655 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 43°47'30" na distância de 14,49m, confrontando com a estrada municipal; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 86°03'08" na distância de 108,35m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 80°53'56" na distância de 69,01m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 79°17'19" na distância de 44,82m; segmento 18-1 - em linha reta com azimute 76°57'13" na distância de 47,43m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 1.538,00m² (um mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.655 CRI de Patrocínio Paulista;

XX - área 22 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/022, situa-se entre o km 16+390m e o km 16+681m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Luciano Couto Rosa Guimarães e outra, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da Rodovia SP-345, que passa pelo km 16+390m, de coordenadas N=7717611.362 e E=264550.662, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 167°28'19'' na distância de 6,91m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 235°44'21'' na distância de 58,18m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 240°45'51'' na distância de 19,74m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 232°19'45'' na distância de 30,95m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 235°45'05'' na distância de 97,23m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 239°57'36'' na distância de 31,62m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 238°51'21'' na distância de 70,98m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 233°46'50'' na distância de 17,91m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 239°58'25'' na distância de 21,42m, confrontando do ponto 1 ao ponto 10 com a estrada municipal secundária; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 46°34'10'' na distância de 38,38m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 36°20'57'' na distância de 44,29m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 13°48'01'' na distância de 19,95m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 275°55'05'' na distância de 36,42m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 352°07'41'' na distância de 17,83m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 24°51'17'' na distância de 6,36m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 10°28'06'' na distância de 46,57m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 290°42'16'' na distância de 24,74m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 11°52'03'' na distância de 16,71m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 100°47'57'' na distância de 47,09m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 5°48'37'' na distância de 54,40m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 288°47'04'' na distância de 60,30m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 283°20'48'' na distância de 12,09m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 79°56'30'' na distância de 9,24m, confrontando do ponto 10 ao ponto 24 com a área remanescente da matrícula n.2.028 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 104°44'49'' na distância de 45,05m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 103°19'23'' na distância de 45,53m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 100°52'46'' na distância de 60,06m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 99°14'21'' na distância de 36,02m; segmento 28-1 - em linha reta com azimute 97°06'00'' na distância de 104,56m, confrontando do ponto 24 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 27.873,25m² , (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e três metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.028 do CRI de Patrocínio Paulista;

XXI - área 23 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/023, situa-se entre o km 16+369m e o km 16+645m, lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Espólio de Geraldo Alves Faleiros; com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 16+369 desta com a divisa comum a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717660.280m e E=264601.916m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 274°37'10'' na distância de 29,95 m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 273º02'18" na distância de 41,15m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 274°26'47" na distância de 34,00 m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 276°09'01" na distância de 17,11 m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 277°29'20" na distância de 19,06 m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 278°37'28' na distância de 38,88 m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 279°40'47'' na distância de 37,48m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 281°22'49'' na distância de 21,62m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 282°57'43'' na distância de 36,84m confrontando do ponto 1 ao ponto 10 com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 46°40'02'' na distância de 14,80m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 54°55'12'' na distância de 26,30m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 48°32'21'' na distância de 19,01m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 69°39'20'' na distância de 24,16m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 86°30'54'' na distância de 18,61m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 95°42'33'' na distância de 101,52m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 96°45'15'' na distância de 86,06m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 99°39'23'' na distância de 24,16m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 74°09'00'' na distância de 4,50m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 58°20'46'' na distância de 4,62m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 42°24'35'' na distância de 13,82m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 33°47'36'' na distância de 11,26m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 123°45'23'' na distância de 5,25m; confrontando do ponto 10 ao ponto 23com o remanescente da área correspondente a matrícula n.5.282 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 210°12'45'' na distância de 48,62m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 213°19'29'' na distância de 13,84m; segmento 25-1 - em linha reta com azimute 218°50'09'' na distância de 33,41m, confrontando do ponto 23 até o ponto 1 com a estrada municipal, perfazendo esse polígono uma área total de 17.430,72m² (dezessete mil, quatrocentos e trinta metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.282 CRI de Patrocínio Paulista;

XXII - área 24 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/024, situa-se entre o km 17+309m e o km 17+345m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer a Luciano Couto Rosa Guimarães e Outra com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 17+309m com a divisa comum com faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717832.934m e E=263643.381m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 248°57'32'' na distância de 25,81m, confrontando com a área remanescente da matrícula n.2.028 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 06°34'10'' na distância de 1,72m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 332°01'46'' na distância de 14,66m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 315°07'34'' na distância de 6,27m, confrontando do ponto 2 ao ponto 5 com o imóvel correspondente a matrícula nº.3.912 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-1 - em linha reta com azimute 105°37'03'' na distância de 36,54m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 256,74m² (duzentos e cinquenta e seis metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.028 CRI de Patrocínio Paulista;

XXIII - área 25 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/025, situa-se entre o km 17+345m e o km 17+399m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Sonia Aparecida Cintra da Silva com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo Km 17+345m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717842.770 m e E=263608.192m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 135°07'34'' na distância de 6,27m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 152°01'46'' na distância de 14,66m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 186°34'10'' na distância de 1,72m, confrontando do ponto 1 ao ponto 4 com o imóvel correspondente a matrícula n.2.028 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 248°57'32'' na distância de 18,57m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 322°24'32'' na distância de 28,13m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 307°27'52'' na distância de 12,10m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 299°22'53'' na distância de 21,63m, confrontando do ponto 4 ao ponto 8 com a área remanescente da matrícula n.3.912 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 8-1 - em linha reta com azimute 105°37'03'' na distância de 53,83m, confrontando com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER; perfazendo uma área total de 759,15m² (setecentos e cinquenta e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 3.912 CRI de Patrocínio Paulista;

XXIV - área 26 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/026, situa-se entre o km 17+766m e o km 17+904m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Clementino José da Silva, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 17+766m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7717959.658 e E=263205.820, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 171°31'18'' na distância de 11,28m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 285°38'32'' na distância de 65,69m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 290°29'48'' na distância de 63,35m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 287°02'10'' na distância de 12,87m, confrontando do ponto 1 ao ponto 5 com a área remanescente da matrícula n. 5.646 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 11°01'19'' na distância 6,62m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula n.5.786 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 6-1 - em linha reta com azimute 106°27'56'' na distância 137,63m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 1.332,00m² (um mil, trezentos e trinta e dois metros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.646 CRI de Patrocínio Paulista;

XXV - área 27 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/027, situa-se entre o km 17+904m e o km 17+968m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Caio Gabriel Dias de Figueiredo, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 17+904m com a divisa comum com a faixa de domínio da referida Rodovia, de coordenadas N=7717998.667 e E=263073.837, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 191°01'19'' na distância de 6,62m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 5.646 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 287°02'10'' na distância de 65,94m, que confronta com a área remanescente da matrícula nº 5.786 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 22°16'19'' na distância de 5,96m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 4.888 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-1 - em linha reta com azimute 106°27'56'' na distância de 64,71m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 409,05m² (quatrocentos e nove metros quadrados e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 5.786 CRI de Patrocínio Paulista;

XXVI - área 28 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/028, situa-se entre o km 17+968m ao km 18+234m, lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Dirceu Martins Bento, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 17+968m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718017.008 e E=263011.781, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 202°16'19'' na distância de 5,96m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 5.786 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 286°29'29'' na distância de 219,71m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 287°28'40'' na distância de 46,93m, confrontando do ponto 2 ao ponto 4 com a área remanescente da matrícula nº 4.888 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 24°46'19'' na distância de 5,06m, que confronta com Francisco Joaquim da Silva; segmento 5-1 - em linha reta com azimute 106°27'56'' na distância 266,50m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 1.547,10m² (um mil, quinhentos e quarenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 4.888 CRI de Patrocínio Paulista;

XXVII - área 29 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/029, situa-se entre o km 18+657m e o km 18+672m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Edmar Cássio da Silva; com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 18+657m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718166.184 e E=262379.571, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 208°53'54'' na distância de 7,37m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 298°53'54'' na distância de 14,08m, confrontando do ponto 1 ao ponto 3 com a área remanescente da matrícula n.7.652 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 3-1 - em linha reta com azimute 91°15'58'' e distância de 15,89m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345, de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 51,90m² (cinquenta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 7.652 CRI de Patrocínio Paulista;

XXVIII - área 30 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/030, situa-se entre o km 19+084m e o km 19+097m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Francisco Joaquim da Silva e s/m com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, definido pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo km 19+084m com a divisa comum com a referida Rodovia, de coordenadas N=7718118,559m e E=261963,095m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 170°02'43'' na distância de 2,58m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 258°33'12'' na distância de 12,33m, confrontando do ponto 1 ao ponto 3 com a área remanescente da matrícula nº.2.914 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 330°51'46'' na distância de 2,97m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 2,692 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 4-1 - em linha reta com azimute 79°40'08'' na distância de 13,31m, que confronta com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 34,61m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.914 do CRI de Patrocínio Paulista;

XXIX - área 31 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/031, situa-se entre o km 19+097m e o km 19+196m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Cleusa Aparecida Souza Taveira com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, representado pelo cruzamento da perpendicular ao eixo da SP-345 que passa pelo Km 19+197m com a divisa comum com a faixa de domínio da citada Rodovia, de coordenadas N=7718116,172m e E=261950,003m, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 150°51'46'' na distância de 2,97m, que confronta com o imóvel correspondente a matrícula nº 2.914 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 258°33'12" na distância de 44,06 m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 259°38'13" na distância de 49,13 m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 262°28'06" na distância de 2,07 m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 282°42'44" na distância de 3,22 m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 299°55'34" na distância de 2,84 m, confrontando do ponto 2 ao ponto 7 com a área remanescente da matrícula n. 2.692 do CRI de Patrocínio Paulista; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 78°41'13" na distância de 25,74 m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 79°42'26" na distância de 20,58 m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 79°28'13" na distância de 22,58 m; segmento 10-1 - em linha reta com azimute 79°40'08" na distância de 30,53 m, confrontando do ponto 7 ao ponto 1 com a faixa de domínio da SP-345 de propriedade do DER, perfazendo uma área total de 332,47m² (trezentos e trinta e dois metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrado), que deverá ser destacada da matrícula nº 2.692 CRI de Patrocínio Paulista;

XXX - área 34 - área a ser desapropriada, conforme planta DE--SP000345-010.020-010-D02/034, situa-se entre o km 10+911m e o km 11+126m, lado direito da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município de Itirapuã, Comarca de Patrocínio Paulista, que consta pertencer Dilciney Maranha e Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=7717248.301 e E=269687.969, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 293°42'01'' na distância de 215,345m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 78°34'17'' na distância de 38,816m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 19°42'30'' na distância de 104,848m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 36°01'04'' na distância de 20,388m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 77°49'23'' na distância de 40,615m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 110°24'25'' na distância de 37,064m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 128°47'03'' na distância de 24,749m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 92°01'20'' na distância de 10,529m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 63°34'21'' na distância de 58,453m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 155°26'17'' na distância de 34,039m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 251°23'26'' na distância de 58,798m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 203°15'38'' na distância de 75,586m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 190°01'04'' na distância de 35,483m; segmento 14-1 - em linha reta com azimute 151°47'17'' na distância de 69,365m, perfazendo uma área total de 24.308,11m² (vinte e quatro mil, trezentos e oito metros quadrados e onze decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº 1.345 CRI de Patrocínio Paulista;

XXXI - área 35 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/035, situa-se entre o km10+750m e o km 10+917m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Itirapuã, que consta pertencer à empresa Jomarle Participações Ltda. e outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7717138,088 E=269815,045, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 293°32'55'' na distância de 167,33m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 261°42'41'' na distância de 14,93m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 255°44'48'' na distância de 19,59m; segmento 4-5 - em arco de círculo com raio de 72,00 metros, na distância de 39,60m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 110°51'14'' na distância de 126,83m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 112°30'56'' na distância de 31,25m; segmento 7-1 - em linha reta com azimute 48°30'31'' na distância de 1,08m, perfazendo uma área total de 784,71m² (setecentos e oitenta e quatro metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº7.697 do CRI de Patrocínio Paulista;

XXXII - área 36 - área a ser desapropriada, conforme planta DE-SP000345-010.020-010-D02/035, situa-se entre o km10+989m e o km 11+008m, ao lado esquerdo da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345, no Município e Comarca de Itirapuã, que consta pertencer à empresa Jomarle Participações Ltda. e outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7717070,828 E=269504,457, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 32°53'04'' na distância de 93,37m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 37°03'13'' na distância de 12,44m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 212°11'35'' na distância de 6,51m; segmento 4-5 - em arco de círculo com raio de 87,00 metros, na distância de 11,59m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 204°33'06'' na distância de 18,69m; segmento 6-7 - em arco de círculo com raio de 88,00 metros, na distância de 24,69m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 220°37'40'' na distância de 20,02m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 216°43'18'' na distância de 15,26m; segmento 9-1 - em linha reta com azimute 218°56'19'' na distância de 9,59m, perfazendo uma área total de 297,25m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), que deverá ser destacada da matrícula nº7.697 do CRI de Patrocínio Paulista;”.(NR)

Artigo 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2017

GERALDO ALCKMIN

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 23 de agosto de 2017.