São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 5338, de 19 de dezembro de 1974
Nº 5338/1974
Casa Civil
DECRETO N. 5.338, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974
Aprova alteraes no Decreto n. 3.209, de 14 de janeiro de 1974, que dispe sobre alocao de recursos do Cdigo 21.04 - Servios em Regime de Programao Especial, do Oramento Programa Anual para 1974, para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
LAUDO NATEL GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, usando de suas atribuioes legais,
Decreta:
RESUMO E JUSTIFICATIVA
A presente alterao possibilitar Secretaria de Cultura Esportes e Turismo, a dar prosseguimento as suas atividades artstico-culturais.
Artigo 2. - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 1974.
LAUDO NATEL
Srgio Baptista Zaccarelli, Secretrio de Economia e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 19 de dezembro de 1974.
Maria Anglica Galiazzi, Diretora da Diviso de Atos do Governador