Decreto Estadual de São Paulo nº 52905, de 15 de abril de 2008

Nº 52905/2008

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DECRETO N 52.905, DE 15 DE ABRIL DE 2008

Dispe sobre a transferncia de cargos da classe que especifica e d providncias correlatas

JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais, com fundamento no artigo 3 do Decreto n 40.039, de 6 de abril de 1995,

Decreta:

Art. 1.

- Ficam transferidos os cargos vagos da classe de Motorista, referncia 1, da Escala de Vencimentos-Nvel Intermedirio, da Tabela III, do Subquadro de Cargos Pblicos, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a Tabela III, do Subquadro de Cargos Pblicos, do Quadro da Secretaria da Sade, constantes do Anexo que faz parte integrante deste decreto.

Art. 2.

- Fica o Secretrio da Sade autorizado a proceder, mediante apostila, retificao dos seguintes elementos informativos constantes do anexo a que alude o artigo anterior:

I - nome do ex-ocupante;

II - dados da cdula de identidade;

III - situao do cargo, no que se refere a sua vacncia, mesmo em decorrncia de alteraes ocorridas.

Art. 3.

- As despesas decorrentes da aplicao deste decreto correro conta das dotaes prprias consignadas no oramento vigente.

Art. 4.

- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Palcio dos Bandeirantes, 15 de abril de 2008

JOS SERRA

ANEXO

a que se refere o artigo 1 do Decreto n 52.905, de 15 de abril de 2008

Nome do ex-ocupante	R.G.	Motivo da vacncia	DOE de vacncia
ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA	113330095	EXONERAO	17/07/96
ALBERTO PETROLINI	4534831	APOSENTADORIA	21/09/94
ALCINDO BRUSCO	7841370	EXONERAO	11/07/96
ALEXANDRE FIDELIS	14465828	EXONERAO	21/06/96
ALVARO MARTINS CASTILHO	2157625	APOSENTADORIA	11/06/94
AMADEU MORAES	5111000	APOSENTADORIA	04/06/80
AMARO MANDASAIA	2466587	APOSENTADORIA	19/05/92
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA	M980396	EXONERAO	15/08/96
ANTONIO BOREGIO FILHO	5343212	APOSENTADORIA	29/08/96
ANTONIO CEPILLO ACENCIO	1869066	APOSENTADORIA	25/02/03
ANTONIO DOS REIS POLINARIO	5959668	EXONERAO	28/10/94
ANTONIO GUERREIRO ALVES	3996603	FALECIMENTO	14/04/95
ANTONIO PANTONI	5202572	APOSENTADORIA	08/03/95
ANTONIO ROSSETO	2344550	FALECIMENTO	12/02/94
ARTHUR ANTONIO DA SILVA	1285178	APOSENTADORIA	18/02/98
DECIO FERREIRA DE MELLO	3299668	APOSENTADORIA	16/07/96
DELIO ABREU DE OLIVEIRA	5812416	EXONERAO	15/08/96
DJALMA JOSE DOS SANTOS	2954338	APOSENTADORIA	16/02/96
DOMINGOS RODRIGUES TEIXEIRA FILHO	1543485	FALECIMENTO	13/12/95
DOMINGOS TRUDE	4629213	APOSENTADORIA	04/02/04
ESEQUIEL NOVATO DE CARVALHO	14131844	DEMISSO	08/08/03
GERSON COSTA GOMES	4685540	FALECIMENTO	31/01/96
GILBERTO CLAUDIONOR FRANCISCO	10944965	DEMISSO	25/03/05
HAROLDO LEME	6286840	APOSENTADORIA	19/07/06
IVAN SALGADO	3801283	FALECIMENTO	14/06/02
JOO BATISTA DE OLIVEIRA	2918080	EXONERAO	07/10/94
JOO FIORITO	1232480	APOSENTADORIA	22/06/00
JOO RIBEIRO DOS SANTOS	4814252	APOSENTADORIA	17/09/94
JOO SANCHES DA COSTA	5197622	APOSENTADORIA	11/07/00
JORGE AUGUSTO DAS NEVES	17799781	EXONERAO	10/07/96
JOSE ANTONIO PITTARELLI	14082759	EXONERAO	09/09/94
JOSE AUGUSTINHO DE LIRA FILHO	4308749	EXONERAO	01/07/95
JOSE CARLOS MAGGIONI	15118968	EXONERAO	29/04/95
JOSE LIMA RIBEIRO NETO	9854811	EXONERAO	25/07/96
JOSE MARIO DE MELLO	1543666	APOSENTADORIA	08/02/95
JOSE ROBERTO NETTO DA SILVA	11426747	EXONERAO	12/04/95
JOSE ROBERTO TENAN	4616598	APOSENTADORIA	01/06/95
JURANDYR ROBERTO COVIZZI	8635085	EXONERAO	04/07/95
JUVENAL BENATTI	4822433	APOSENTADORIA	16/04/97
LAZARO DOMINGUES	1432556	FALECIMENTO	01/04/98
LUIZ MACEDO QUERIDO	4178640	EXONERAO	03/01/96
MANACES AGOSTINHO LIRA	9863008	EXONERAO	24/10/95
NILTON LUIZ PINERIO	2668996	APOSENTADORIA	03/05/06
ORLANDO FELIPPE DE OLIVEIRA	1970321	APOSENTADORIA	21/05/03
PAULO BRANDO PINTO	4167391	APOSENTADORIA	29/01/03
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA	5818818	EXONERAO	20/09/96
RONALDO LUIS PERALLIS	8606444	EXONERAO	11/07/96
RUBENS AGUILAR	5122608	EXONERAO	25/07/96
RUBENS CHIARA	5087098	APOSENTADORIA	30/09/94
WILSON LOPES DA SILVA	3520686	DEMISSO	24/11/95
WLADIMIR JOSE ROSA	5525321	APOSENTADORIA	07/06/97

................................................................................................................................................................................................................

Retificao do D.O. de 16-4-2008

Leia-se como segue e no como constou:

JOS SERRA, Governador do Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978,

Decreto Estadual de São Paulo nº 52905, de 15 de abril de 2008

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