São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52864, de 17 de janeiro de 1972
Nº 52864/1972
DECRETO N. 52.864, DE 17 DE JANEIRO DE 1972
Dispõe sôbre o enquadramento dos corpos de água receptores e dá outras providências
DECRETO N. 52.864, DE 17 DE JANEIRO DE 1972
Dispõe sôbre o enquadramento dos corpos de água receptores e dá outras providências
Retificação
Art. 2.
-
§ 4º -
8 - da bacia do rio Sorocaba:
Onde se lê:
a)- rio Tatui ................ a justante
Leia-se:
a)- rio Tatui.................. a jusante
Onde se lê:
Artigo 4.º - O Fomento ........... estabelecidos no artigo 13 do Decreto n. 52.590, de 14 de julho de 1970.
Leia-se:
Art. 4.
- O Fomento estabelecidos no artigo 13 do Decreto n. 52.490, de 14 de julho de 1970.