Decreto Estadual de São Paulo nº 52637, de 3 de fevereiro de 1971

Casa Civil

DECRETO N. 52.637, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1971

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem

Retificação

Onde se le:

Artigo 9.º -

I - Seção de Laboratório

Leia-se:

Artigo 9.º -

I - Seção Laboratório

Onde se lê:

Artigo 12 . -

I -

a) Setor de Localização

Leia-se: Artigo 12

a) Setor de Legalização

Onde se lê:

Artigo 21 . -

II -

c) projetar a recolocação dos serviços de utilidade pública;

Leia-se:

Artigo 21 . -

II -

c) projetar a relocação dos serviços de utilidade pública;

Onde se lê: artigo 22

III -

a) recomendar diretrizes....................... e Classificação de preponentes, padronização..........

Leia-se: Artigo 22

III -

a) recomendar diretrizes....................

" classificaçaõ de proponentes, padronização.............

Onde se lê: IV

h) controlar dados de desempenho para qualificação de preponentes

Leia-se: IV

h) controlar dados de desempenho para qualificação de proponentes;

Onde se lê:

Artigo 24 . -

III -

a) manter atualmente as especificações ........................

Leia-se:

Artigo 24 . -

III -

a) manter atualizadas as especificações

Onde se lê:

Artigo 25 . -

XIX -

e) fazer vistorias em veículos das empresas registrados na Autarquia;

Leia-se:

Artigo 25 . -

XIX -

e) fazer vistorias em veículos das emprêsas registradas na Autarquia;

Onde se lê:

Artigo 29 . -

I -

e) emitir guias de causignações e respectivo encontro

Leia-se:

Artigo 29 . -

I -

e) emitir guias de consignações e respectivo encontro .............

Artigo 32 . -

Onde se lê: III -

c) editar periódico especializado..............

Leia-se: III -

e) editar periódico especializado.............

Onde se lê: VI -

a) opinar sôbre convênios

Leia-se: VI -

b) opinar sôbre convênios

Onde se lê: