São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 51118, de 15 de setembro de 2006
Nº 51118/2006
Casa Civil
CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- A Escola Estadual do Rio Pequeno, Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino - Capital/Região Centro Oeste - da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Educação, criada pelo Decreto nº 44.491, de 7 de dezembro de 1999, passa a denominar-se Escola Estadual Solon Borges dos Reis.
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 2006
CLÁUDIO LEMBO
Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos
Secretária da Educação
Rubens Lara
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 15 de setembro de 2006.