Decreto Estadual de São Paulo nº 43679, de 9 de dezembro de 1998

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam criadas, nas Delegacias de Ensino adiante enumeradas, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, as seguintes unidades escolares:

I - na 10ª Delegacia de Ensino:

a) a EEPSG Jardim Iná II;

b) a EEPSG Jardim Heloísa II;

II - na 11ª Delegacia de Ensino, a EEPSG Jardim Santo André II;

III - na 19ª Delegacia de Ensino, a EEPSG Jardim Elizabeth/Leônidas Moreira;

IV - na 20ª Delegacia de Ensino:

a) a EEPSG Jardim Myrna II;

b) a EEPSG Conjunto Residencial Palmares II;

V - na 21ª Delegacia de Ensino:

a) a EEPG Lageado II;

b) a EEPG Jardim Robru II;

VI - na Delegacia de Ensino de Carapicuíba, a EEPSG Vila Dirce II;

VII - na 1ª Delegacia de Ensino de Guarulhos, a EEPSG Parque Continental - Gleba I;

VIII - na Delegacia de Ensino de Itapevi, no Município de Itapevi:

a) a EEPG Vila Dr. Cardoso III;

b) a EEPSG Jardim Portela;

IX - na Delegacia de Ensino de Itaquaquecetuba:

a) no Município de Itaquaquecetuba:

1.a EEPSG Jardim Itaqua;

2.a EEPSG Bairro Pequeno Coração II;

3.a EEPSG Parque Piratininga II;

4.a EEPSG Parque Piratininga III;

b)a EEPG Vila Pereira Neto, no Município de Poá;

X - na 1ª Delegacia de Ensino de São Bernardo do Campo, a EEPSG Sítio Bom Jesus/Parque Havaí;

XI - na Delegacia de Ensino de Mauá:

a) a EEPSG Vila Magini II;

b) a EEPSG Jardim Cruzeiro/Vila Lisboa;

XII - na Delegacia de Ensino de Mogi das Cruzes, no Município de Mogi das Cruzes:

a) a EEPSG Vila Paulista II/Jardim Santa Tereza;

b) a EEPSG Vila Jundiaí II;

XIII - na Delegacia de Ensino de Suzano, no Município de Suzano:

a) a EEPG Parque Residencial Casa Branca II;

b) a EEPSG Cidade Miguel Badra II;

XIV - na 2.ª Delegacia de Ensino de Osasco:

a) a EEPSG Vila Ayrosa;

b) a EEPSG Vila Ayrosa II;

XV - na Delegacia de Ensino de Taboão da Serra:

a) a EEPSG Parque Pinheiros III, no Município de Taboão da Serra;

b) a EEPSG Jardim Santa Tereza Novo, no Município de Embu.