São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 36138, de 5 de janeiro de 1960
Nº 36138/1960
DECRETO N. 36.138, DE 5 DE JANEIRO DE 1960.
Aprova o oramento da Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Marlia, para o exerccio financeiro de 1960.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, usando de suas atribuies legais,
Decreta:
Art. 1.
- Ficam aprovadas, para o exerccio financeiro de 1960, respectivamente, as seguintes receitas e despesas para a Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Marlia, nos trmos do 4. do artigo 1. do Decreto n. 8.499, de 20 de agsto de 1937:
Art. 2.
- A Receita e a Despesa de que trata o artigo anterior obedecero a discriminao constante das Tabelas Explicativas anexas a ste decreto as quais vo subscritas pelo Diretor da referida Faculdade.
Art. 3.
- ste decreto entrar em vigor a data sua publicao, retroagindo seus efeitos a 1. de janeiro de 1960.
Art. 4.
- Revogam-se as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, 5 de janeiro de 1960
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Francisco de Paula Vicente de Azevedo
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 5 de janeiro de 1960.
Joo de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto
Nota: As tabelas Explicativas sero publicadas depois.
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.