São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 34532, de 31 de dezembro de 1991
Nº 34532/1991
DECRETO N. 34.532, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Exclui dispositivo do Decreto n.° 29.618, de 2 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Educação
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6.° do Decreto-lei n.° 233, de 28 de abril de 1970, e á vista do disposto no Decreto n.° 34.032, de 22 de outubro de 1991.
Decreta:
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1991.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Walter Kufel Júnior
Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Gestão
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 31 de dezembro de 1991.