Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Decreto Estadual de São Paulo nº 31900, de 22 de abril de 1958

Nº 31900/1958

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO N. 31.900, DE 22 DE ABRIL DE 1958

Retifica ementa de item orçamentário.

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1.
- A ementa do item 490 - Encargos legais, da verba n. 202 - Código 8.41.4 - Despesas Diversas, das Tabelas Explicativas baixadas com o Decreto n. 30.631, de 4 de janeiro de 1958, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2.
- Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 22 de abril de 1958.

JÂNIO QUADROS

Antônio Carlos Gama Rodrigues

Sebastião Meirelles Teixeira

Respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1958.

Carlos ds Albuquerque Seiffarth

Diretor Geral

DECRETO N. 31.900, DE 22 DE ABRIL DE 1958

Retifica ementa de item orçamentário.

No artigo 1.° - item 490 onde se lê: ...

7 Bolsas de estudos para formação de anestesistas no Hospital das Clínicas, a Cr$ 30.000,00...

Leia-se:

7 Bolsas de estudos para formação de anestesistas no Hospital das Clinicas, a Cr$ 30.000,00 cada...

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo