São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 30546, de 3 de outubro de 1989
Nº 30546/1989
DECRETO N. 30.546, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que específica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 4.187 de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1989
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni,
Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 3 de outubro de 1989
DECRETO N. 30.546, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
Retificações do D.O. de 4-10-89
Artigo 3.º- Este Decreto estrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos BAndeirantes, 3 de outubro de 1989.
Orestes Quércia
José Wilson Tono.
Secretário de Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretária de Estado do Governo, aos 3 de outubro de 1989.