São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 30451, de 21 de setembro de 1989
Nº 30451/1989
DECRETO N. 30.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às, instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.° 4.187, de 31 de julho de 1984 e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Art. 1.
- E concedida subvenção de NCz$ 4.837,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete cruzados novos) as seguintes instituições assistenciais:
Art. 2.
- A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código. 11.04.01.15.81.486.2.142 -Categoria Econômica 3.0.0.0- Elemento 3.2.3.1.90 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do , corrente exercício.
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de setembro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 21 de setembro de 1989.