Decreto Estadual de São Paulo nº 30174, de 21 de julho de 1989

Nº 30174/1989

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

DECRETO N. 30.174, DE 21 DE JULHO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.° 4.187 de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,

Decreta:

Art. 1.

- É concedida subvenção de NCz$ 41.075,00 (quarenta e um mil e setenta e cinco cruzados novos) às seguintes instituições assistenciais

Art. 2.

- A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.90 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.

Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 1989.

ORESTES QUÉRCIA

José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social

Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo

Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 21 de julho de 1989.

DECRETO N. 30.174, DE 21 DE JULHO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 22-7-89

Artigo 1. º - ...

Onde se lê: 'III. Divisão Regional de Promoção Social e Trabalho do Vale do Ribeira

leia-se: Divisão Regional de Promoção Social e Trabalho I do Vale do Paraíba

Decreto Estadual de São Paulo nº 30174, de 21 de julho de 1989

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo