Decreto Estadual de São Paulo nº 2581, de 5 de outubro de 1973

- Fica constituido Comité de Coordenação, destinado a promover estudos relacionados com o programa de trabalho e orçamento do Projeto Brasil 2.103. assinado em 20 de fevereiro de 1973, com PNUD - Programa das Nações Unicas para o Desenvolvimento e com a OMS - Organização Mundial de Saúde, tendo por finalidade o desenvolvimento de Programas de Pesquisas e Controle da Poluição Ambiental para o Estado de São Paulo.

Artigo 2.º - O Comite de Coordenação de que trata o artigo anterior será composto pelos seguintes membros:

Professor José Meiches, Secretário dos Serviços e Obras Públicas para, na qualidade de seu representante, presidir o referido Comitê;

Engenheiro Carlos Celso do Amaral e Silva, Diretor do Projeto Brasil 2.103, que terá a função de Secretário Executivo do Comitê;

Engenheiro Wiiliam W. Finley, Gerente do Projeto Brasil 2.103;

Conselheiro Mario Augusto dos Santos, representante do Ministério das Relações Exteriores;

Engenheiro Jacob Leiner, representante da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas;

Engenheiro Gilberto de Oliveira, representante da Secretaria da Saúde;

Senhor Pedro Morano Carbone, representante da Secretaria da Fazenda;

Professor Benoit Almeida Victoretti, Superintendente do Fomento Estadual de Saneamento Básico - FESB;

Doutor Nelson Nefussi, Superintendente da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM;

Professor Walter Engracia de Oliveira, Diretor da Faculdade de Saúde Publica;

Doutor Luiz Maria Ramirez Boettner, representante do PNUD no Brasii e

Doutor Manuel Sirvent Ramos, Chefe da V Zona da Organização Mundial da Saúde.

Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 1973.

LAUDO NATEL

José Meiches, Secretário dos Serviços e Obras Públicas

Publicado na Casa Civil, aos 5 de outubro de 1973.

Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.