São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 12041, de 8 de agosto de 1978
Nº 12041/1978
DECRETO N. 12.041, DE 8 DE AGOSTO DE 1978
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 11.047, de 30 de dezembro de 1977
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de permitir ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, em continuidade as obras do Polders do Vale do Paraíba; desassoreamento do Rio Tietê; Parque Ecológico, bem como atender aditamento ao Convênio DNOS, para estudos e obras no Rio Paraíba do Sul e executar reformas nas dependências da Autarquia,
Decreta:
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de agosto de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo - Secretário da Fazenda
Jorge Wilheim -Secretário de Economia e Planejamento
Publicado na Secretaria do Governo, aos 8 de agosto de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 12.041, DE 8 DE AGOSTO DE 1978
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 11.047, de 30 de dezembro de 1977
Retificação
Artigo 2.° - ...
em TOTAL,
Onde se lê: 5..... 000
Leia-se: 5.850.000