Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Decreto Estadual de São Paulo nº 10338, de 13 de setembro de 1977

Nº 10338/1977

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

DECRETO N. 10.338, DE 13 DE SETEMBRO DE 1977

Retifica o Anexo I do Decreto n. 5.892, de 12 de maro de 1975, que dispe sobre a reclassificao de cargos e funes do Quadro Especial da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais,

Decreta:

Art. 1.
- Fica retificado o Anexo I do Decreto n. 5.892, de 12 de maro de 1975, na seguinte conformidade:

Artigo 2. - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 13 de maro de 1975.

Palcio dos Bandeirantes, 13 de setembro de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretrio de Obras e do Meio Ambiente

Pricles Eugnio da Silva Ramos, Secretrio do Governo

Publicado na Secretaria do Governo, aos 13 de setembro de 1977.

Maria Anglica Galiazzi, Diretora da Diviso de Atos Oficiais

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo