Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 19730, de 2 de março de 2026
Nº 19730/2026
Concede o título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla.
Art. 2.
O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 2 de março de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO (Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015) “ANEXO ÚNICO