Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 19070, de 1 de outubro de 2024
Nº 19070/2024
Concede o título de Cidadão Catarinense a Antônio Luz Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Antônio Luz Neto.
Art. 2.
O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único desta Lei.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,1º de outubro de 2024.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)
"ANEXO ÚNICO