Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13808, de 31 de julho de 2006
Nº 13808/2006
Concede Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31 de julho de 2006.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.