Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13546, de 11 de novembro de 2005
Nº 13546/2005
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL -, Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE - e Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2393
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURAL
Atividade
Incentivo ao Jovem Talento das Artes
Código
2393.133927851.7711
Produto
Esta ação irá apoiar jovens estudantes talentos das artes, através de incentivo financeiro direto ao pequeno artista, baseado em pré-requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.48.00
1269
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
R$
500.000,00
3.3.90.36.00
1269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
800.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
180.000,00
Atividade
Capacitação e Qualificação Profissional para a Cultura
Código
2393.236957852.3792
Produto
Elaboração de curso de gestão cultural em convênio com a UDESC em oito regiões do Estado.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.43.00
1269
Subvenções Sociais
R$
1.000.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
20.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
200.000,00
Atividade
Preservação e Conservação do Patrimônio/Especialização de Mão-de-obra
Código
2393.133917851.5653
Produto
Levantamento da mão-de-obra disponível na região, realização de seminário de capacitação para especialização de mão-de-obra.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais
R$
500.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de consumo
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
50.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
400.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0269
Auxílios
R$
250.000,00
4.4.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00
0269
Auxílios
R$
500.000,00
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
45.375,00
4.4.90.51.00
0269
Obras e Instalações
R$
500.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção em Imagem e Som, Cinema/Vídeo, Prêmio Cinemateca
Código
2393. 133927852.1556
Produto
Cadastramento da produção existente em cinema e vídeo, apoio técnico à realização de filme s/vídeo, estímulo a pesquisa e treinamento para produção, auxílio na distribuição da produção.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.100.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.600.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Salão Vitor Meirelles
Código
2393.133927852.5488
Produto
Realização de mostra coletiva de artes plásticas com critério seletivo, premiação de três selecionados.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
650.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
750.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Jornal O Catarina
Código
2393.133927852.5493
Produto
Seleção da temática, processo de impressão, revisão, publicação e distribuição.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo
R$
200.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
650.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
800.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Concurso Cruz e Souza
Código
2393.133927852.5496
Produto
Publicação de edital, seleção dos participantes e premiação dos vencedores, distribuição.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo
R$
350.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
800.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Editais de Arte
Código
2393.133927852.5510
Produto
Publicação dos editais, seleção dos proponentes e produção dos itens escolhidos.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
3.050.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.650.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação da Cultura
Código
2393.133927852.7948
Produto
Apoiar a divulgação da cultura.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais
R$
3.500.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais
R$
3.000.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.010.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.070.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
70.000,00
Atividade
Difusão Cultural
Código
2393.133927851.5628
Produto
Subvenção e auxílio.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
1.000.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
500.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
500.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
500.000,00
2394
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUNTURISMO
Atividade
Construção de Portal do Lazer
Código
2394.236957981.5550
Produto
Construções de portais nos Municípios de Corupá, Massaranduba, Schroeder, Guaramirim e Jaraguá do Sul.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
50.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0269
Auxílios ...............................................................................
R$
280.000,00
4.4.40.51.00
0269
Obras e Instalações ..............................................................
R$
90.000,00
Atividade
Incentivo a Programas de Turismo Social
Código
2394.236957802.8967
Produto
Incentivo a programas e/ou projetos de turismo social.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
280.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
140.000,00
Atividade
Diagnóstico do Setor Turístico Catarinense a partir de Inventários Regionais
Código
2394.236957802.8959
Produto
Realizar inventários regionais e diagnósticos.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.35.00
0269
Serviços de Consultoria .......................................................
R$
280.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
280.000,00
Atividade
Melhoria e Implantação de Infra-estrutura Turística
Código
2394.236957802.2816
Produto
Levantamento de dados da atual situação dos equipamentos turísticos. Apoio à elaboração de projetos de infra-estrutura turística. Infra-estrutura eficiente nos 150 principais pontos de atração turística.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais .............................................................
R$
240.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
300.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
100.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0269
Auxílios ...............................................................................
R$
480.000,00
4.4.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00
0269
Auxílios ...............................................................................
R$
560.000,00
Atividade
Planejamento Turístico nos seus Diversos Segmentos
Código
2394.236957802.1493
Produto
Inventariar, diagnosticar, apresentar propostas, apoiar, acompanhar para que o desenvolvimento da atividade turística possa vir ser operante em 60 (sessenta) pontos do Estado, através de convênios e parcerias, a implementação de ações planejadas em cada segmento: Consolidar 5 (cinco) roteiros culturais, organizar as diversas vertentes do turismo, implantar e organizar os espaços para multi-eventos, fomentar 2 (dois) produtos ecoturísticos para cada uma das regiões do Estado.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
280.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
280.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
140.000,00
Atividade
Exploração de Novas Alternativas de Entretenimento
Código
2394.133927851.5639
Produto
Estudos, projetos e acompanhamento.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
140.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
140.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
140.000,00
Atividade
Apoio à Capacitação e Realização de Eventos
Código
2394.236957202.8952
Produto
Apoiar a capacitação e a realização de eventos estimulando a criação de Convencions Bureau em SC.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
1.400.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.288.000,00
Atividade
Formação Profissional na Área de Turismo
Código
2394.236957802.8961
Produto
Formação de profissionais.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
140.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
280.000,00
Atividade
Desenvolvimento do Ecoturismo no Estado
Código
2394.236957802.8970
Produto
Elaboração de roteiros e campanhas.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
140.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
140.000,00
Atividade
Participação em Eventos Nacionais e Internacionais Voltados ao Lazer
Código
2394.278137592.2260
Produto
Avaliação dos eventos disponíveis e seleção dos participantes de acordo com a área de atuação e qualificação profissional, divulgação e promoção de Santa Catarina e seus produtos do lazer.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
560.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
560.000,00
Atividade
Regionalização de Atividade Turística - Programa de Regionalização Turística
Código
2394.236957802.8958
Produto
Regionalizar a atividade turística conforme orientação do Ministério do Turismo.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
420.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
840.000,00
Atividade
Sinalização Turística
Código
2394.236957202.8911
Produto
Sinalização turística na região.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
280.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
140.000,00
Atividade
Elaboração de Material Promocional do Produto Turístico Catarinense
Código
2394.236957202.8953
Produto
Elaboração de material promocional do produto turístico catarinense.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
252.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
840.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.520.000,00
2395
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE
Atividade
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto
Código
2395.278117302.4209
Produto
Regulamentar e supervisionar o sistema estadual de desporto.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagem e Despesas com Locomoção ..............................
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
110.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
30.000,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais
Código
2395.278117302.4283
Produto
Participação e promoção de eventos esportivos.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
190.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
40.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
50.000,00
3.3.90.31.00
0269
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras ....................................................................................
R$
274.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
150.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
710.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................
R$
310.000,00
3.3.90.48.00
0269
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .......................
R$
170.000,00
3.3.90.49.00
0269
Auxílio-Transporte .............................................................
R$
55.000,00
Atividade
Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos
Código
2395.278117402.4216
Produto
Apoio e incentivo ao desporto.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.33.00
0269
Passagem e Despesas com Locomoção ...............................
R$
40.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
560.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
140.000,00
3.3.90.48.00
0269
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .......................
R$
580.000,00
3.3.90.49.00
0269
Auxílio-Transporte ..............................................................
R$
15.000,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Educacionais
Código
2395.278127302.4221
Produto
Realização da olimpíada estudantil catarinense.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
134.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.31.00
0269
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras ....................................................................................
R$
50.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagem e Despesas com Locomoção ................................
R$
337.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
120.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
254.000,00
Atividade
Projetos e Convênios Comunitários para o Desenvolvimento do Desporto
Código
2395.278127402.4220
Produto
Realização de projetos e convênios.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
40.000,00
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
614.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
800.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
15.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
92.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
174.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
240.000,00
Atividade
Apoio e Incentivo ao Esporte de Aventura e Radical
Código
2395.278137302.4211
Produto
Apoio e patrocínio.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
122.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil .......................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
10.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
40.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
160.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
216.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
30.000,00
Atividade
Contribuição Financeira a Entidades
Código
2395.271221102.4215
Produto
Contribuição financeira.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
380.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
800.000,00
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
900.000,00
Atividade
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática
Código
2395.271221102.4284
Produto
Aquisição e manutenção de equipamentos, softwares e serviços de informática.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
10.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
20.000,00
Atividade
Capacitação de Recursos Humanos para o Desporto
Código
2395.271221302.4210
Produto
Eventos de capacitação.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
280.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais .............................................................
R$
420.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
198.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
155.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
530.000,00
Atividade
Apoio ao Jovem Atleta
Código
2395.278117401.1510
Produto
O projeto consiste na criação de uma bolsa, no valor de R$ 200,00 a
R$ 400,00, para atletas estudantes que se destaquem nas suas modalidades esportivas e que sejam cadastrados em federações que possuam certificado esportivo emitido pelo Conselho Estadual de Desporto - CED.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
640.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
560.000,00
3.3.90.48.00
0269
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .......................
R$
280.000,00
3.3.90.49.00
0269
Auxílio-Transporte ..............................................................
R$
280.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0269
Obras e Instalações ..............................................................
R$
250.000,00
Atividade
Resgate Histórico do Patrimônio Cultural Esportivo
Código
2395.278127302.7097
Produto
Realização de pesquisas e eventos.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
50.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
140.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
170.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
280.000,00
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0269
Obras e Instalações ..............................................................
R$
50.000,00
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
25.000,00
Atividade
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto
Código
2395.278117302.8972
Produto
Fornecer condições de divulgar as normas do sistema desportivo do Estado e do País, através de manuais, livretos e/ou outra forma de divulgação e através de cursos direcionados a gestão e normatização do esporte.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
56.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
84.000,00
Atividade
Convênios com Prefeituras
Código
2395.278127502.8841
Produto
Celebração de convênios para a execução dos eventos em parceria com a FESPORTE, na adequação das condições administrativas, técnicas e melhoria das instalações esportivas.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições
R$
1.140.000,00
3.3.40.43.00
0269
Subvenções Sociais
R$
1.140.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2301
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Incentivo ao Jovem Talento das Artes
Código
2301.133927851.7711
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
180.000,00
Atividade
Capacitação e Qualificação Profissional para a Cultura
Código
2301.236957852.3792
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
20.000,00
2322
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA
Projeto
Preservação e Conservação do Patrimônio/Especialização de Mão-de-obra.
Código
2322.133917851.5653
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
50.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
150.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações ..............................................................
R$
45.375,00
4.4.90.51.00
0269
Obras e Instalações ..............................................................
R$
500.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção em Imagem e Som, Cinema/Vídeo, Prêmio Cinemateca.
Código
2322.133927852.1556
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
500.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
600.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Salão Vitor Meirelles
Código
2322.133927852.5488
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
250.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
250.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Jornal O Catarina
Código
2322.133927852.5493
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
100.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
400.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
300.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Concurso Cruz e Souza
Código
2322.133927852.5496
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
100.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
300.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
500.000,00
Atividade
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Editais de Arte
Código
2322.133927852.5510
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
150.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
150.000,00
2391
FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE SANTA CATARINA
Atividade
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto
Código
2391.278117302.4209
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ..............................
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
30.000,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais
Código
2391.278117302.4283
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
50.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil .......................................................................
R$
40.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
50.000,00
3.3.90.31.00
0269
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras ....................................................................................
R$
50.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
150.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
150.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
3.3.90.48.00
0269
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .......................
R$
30.000,00
Atividade
Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos
Código
2391.278117402.4216
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
40.000,00
3.3.90.48.00
0269
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .......................
R$
20.000,00
3.3.90.49.00
0269
Auxílio-Transporte ..............................................................
R$
15.000,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Educacionais
Código
2391.278127302.4221
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
50.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.31.00
0269
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras ...................................................................................
R$
50.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
120.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
Atividade
Projeto e Convênio para o Desenvolvimento do Desporto
Código
2391.278127402.4220
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
40.000,00
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
15.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
10.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
50.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
Atividade
Apoio e Investimento ao Esporte de Aventura e Radical
Código
2391.278137302.4211
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
10.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0269
Diárias - Civil ......................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
10.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
40.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
20.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
30.000,00
Atividade
Contribuição Financeira a Entidades
Código
2391.271221102.4215
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0269
Contribuições .......................................................................
R$
100.000,00
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0269
Subvenções Sociais ..............................................................
R$
100.000,00
Código
2391.271221102.4284
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
10.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente
R$
20.000,00
Atividade
Capacitação de Recursos Humanos
Código
2391.271221302.4210
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
20.000,00
3.3.90.33.00
0269
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
R$
30.000,00
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
15.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
Atividade
Resgate Histórico do Patrimônio Cultural Esportivo
Código
2391.278127302.7097
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0269
Material de Consumo ...........................................................
R$
50.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0269
Obras e Instalações ..............................................................
R$
50.000,00
4.4.90.52.00
0269
Equipamentos e Material Permanente .................................
R$
25.000,00
2392
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Atividade
Apoio à Divulgação da Cultura
Código
2392.133927852.7948
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0269
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
70.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTO
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
70.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
4.400.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.400.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
4.400.000,00
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS
4.400.000,00
1990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
F
4.400.000,00
TOTAL
4.400.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2395
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE
EM R$
RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO
E
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.885.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.885.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1.885.000,00
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS
1.885.000,00
1990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
F
1.885.000,00
TOTAL
1.885.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2393
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURAL
EM R$
RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO
E
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1000000000 RECEITAS CORRENTES
25.000.000,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.000.000,00
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
F
25.000.000,00
TOTAL
25.000.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2394
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE
EM R$
RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO
E
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1000000000 RECEITAS CORRENTES
14.000.000,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.000.000,00
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
F
14.000.000,00
TOTAL
14.000.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2395
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUNTURISMO
EM R$
RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO
E
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1000000000 RECEITAS CORRENTES
14.000.000,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.000.000,00
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
F
14.000.000,00
TOTAL
14.000.000,00
Florianópolis, 11 de novembro de 2005.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado