Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13503, de 26 de setembro de 2005
Nº 13503/2005
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de setembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.