Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13485, de 21 de setembro de 2005
Nº 13485/2005
Concede Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de setembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.