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Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 13429, de 15 de julho de 2005

Nº 13429/2005

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4 artigos

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, constante do Anexo Único da Lei nº 12.871, de 16 de janeiro de 2004, através da alteração da programação da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de São Miguel d’Oeste e a inclusão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira, conforme a programação a seguir especificada:

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

120 -

0425 -

Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira

estagiário

10,0

OGE

88.000

2068 -

Encargos com estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste

estagiário

50,0

OGE

176.000

130 -

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

0426 -

Capacitação servidores públicos - SDR - Dionísio Cerqueira

servidor

6,0

OGE

70.000

2097 -

Capacitação servidores públicos - SDR - São Miguel d'Oeste

servidor

8,0

OGE

140.000

200 -

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO CATARINENSE

0427 -

Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Dionísio Cerqueira

projeto

3,0

OGE

13.333

0482 -

Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - São Miguel d'Oeste

projeto

3,0

OGE

26.667

265 -

ABASTECIMENTO URBANO

0428 -

Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas

projeto

3,0

OGE

126.666

9695 -

Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas

projeto

3,0

OGE

253.334

410 -

INCLUSÃO DIGITAL

0429 -

Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira

unidade

2,0

OGE

384.000

4814 -

Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - São Miguel d'Oeste

número

unidade

3,0

145,0

OGE

768.000

420 -

RECURSOSMATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO

0430 -

Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira

aluno

20.484,0

OGE

232.000

4781 -

Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste

aluno

52.020,0

OGE

464.000

430 -

ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO

0431 -

Obras emergenciais - fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

número

53,0

OGE

237.500

0432 -

Obras emergenciais - Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

número

32,0

OGE

27.000

0433 -

Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

M²

188,0

OGE

3.885.000

0434 -

Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira

M²

5.400,0

OGE

1.020.000

0435 -

Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira

número

600,0

OGE

50.000

0436 -

Aquisição de terreno Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira

número

1,0

OGE

100.000

0437 -

Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

M²

1,0

OGE

200.000

0438 -

Obras emergenciais Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira

número

1,0

OGE

2.000

0440 -

Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira

M²

400,0

OGE

50.000

0582 -

Obras emergenciais fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

número

97,0

OGE

475.000

0671 -

Obras emergenciais Médio - SDR - São Miguel d'Oeste

número

58,0

OGE

54.000

4644 -

Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

M²

343,0

OGE

7.770.000

4548 -

Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste

M²

unidade

9.900,0

58,0

OGE

2.040.000

0799 -

Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste

M²

número

1.200,0

2,0

OGE

100.000

0786 -

Aquisição de terreno Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste

número

2,0

OGE

200.000

4715 -

Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

M²

2,0

OGE

400.000

0618 -

Obras emergenciais Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste

número

2,0

OGE

4.000

4759 -

Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste

M²

800,0

OGE

100.000

440 -

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE

0439 -

Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

professor

628,0

OGE

361.000

0441 -

Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira

professor

244,0

OGE

176.000

4532 -

Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

professor

164,0

OGE

722.000

4540 -

Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste

professor

292,0

OGE

352.000

470 -

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO

0442 -

Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

região

1,0

OGE

450.000

0443 -

Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

contrato

60,0

OGE

448.000

0444 -

Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira

contrato

20,0

OGE

36.000

0445 -

Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - Dionísio Cerqueira

município

6,0

OGE

184.000

0446 -

Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

aluno

20.484,0

OGE

18.000.000

0447 -

Apoio financeiro ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira

região

1,0

OGE

80.000

0448 -

Manutenção da Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira

número

1,0

OGE

150.000

4941 -

Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

região

1,0

OGE

900.000

6031 -

Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

contrato

108,0

OGE

896.000

6101 -

Serviços administrativos do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste

contrato

34,0

OGE

72.000

9215 -

Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - São Miguel d'Oeste

município

12,0

OGE

370.511

4899 -

Atendimento ao transporte escolarensinofundamentalSDR - São Miguel d'Oeste

aluno

315.516,0

OGE

36.000.000

4970 -

Apoio financeiro ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste

região

1,0

OGE

160.000

6018 -

Manutenção da Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste

número

1,0

OGE

300.000

480 -

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA EDUCAÇÃO

0461 -

Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Unidade Escolar

36,0

OGE

180.000

0462 -

Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

Unidade Escolar

16,0

OGE

70.000

6601 -

Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste

Unidade Escolar

14,0

OGE

1.485.000

8728 -

Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - São Miguel d'Oeste

Unidade Escolar

14,0

OGE

602.000

530 -

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

0449 -

Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - Dionísio Cerqueira

unidade

1,0

OGE

5.000

9161 -

Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - São Miguel d'Oeste

evento particip.

0,0

1,0

OGE

15.000

580 -

PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA CATARINENSE

0450 -

Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Dionísio Cerqueira

agência regional

1,0

OGE

60.000

7106 -

Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - São Miguel d'Oeste

agência regional

1,0

OGE

120.000

610 -

CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA

0451 -

Humanização de rodovias - SDR - Dionísio Cerqueira

unidade km

10,0

86,0

OGE

2.558.000

5709 -

Humanização de rodovias - SDR - São Miguel d'Oeste

km

214,0

OGE

1.942.000

619 -

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA

0452 -

Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Dionísio Cerqueira

unidade

1,0

OGE

240.000

4288 -

Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - São Miguel d'Oeste

unidade

5,0

OGE

480.000

630 -

APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS

0453 -

Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Dionísio Cerqueira

município

6,0

OGE

1.248.000

7128 -

Apoio ao sistema viário municipal - SDR - São Miguel d'Oeste

município

12,0

OGE

2.496.000

720 -

MARKETING TURÍSTICO CATARINENSE

0454 -

Divulgação do turismo da região - SDR - Dionísio Cerqueira

regional

1,0

OGE

2.500

7770 -

Divulgação do turismo da região - SDR - São Miguel d'Oeste

regional

1,0

OGE

47.500

730 -

FOMENTO AO DESPORTO CATARINENSE

0455 -

Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - Região de Dionísio Cerqueira

pessoa

2.000,0

OGE

12.500

0456 -

Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Dionísio Cerqueira

pessoa

2.000,0

OGE

100.000

0404 -

Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - SDR - São Miguel d'Oeste

pessoa

4.000,0

OGE

25.000

7096 -

Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - São Miguel d'Oeste

pessoa

4.000,0

OGE

200.000

759 -

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DO LAZER

0457 -

Apoio a atividades de lazer - SDR - Dionísio Cerqueira

regional

1,0

OGE

4.500

7797 -

Apoio a atividades de lazer - SDR - São Miguel d'Oeste

regional

1,0

OGE

45.500

780 -

FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM SANTA CATARINA

0458 -

Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo

treinamento

10,0

OGE

187.500

2264 -

Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo

contrib.

evento

treinam.

9,0

15,0

20,0

OGE

375.000

785 -

FOMENTO À CULTURA

0459 -

Difusão cultural - SDR - Dionísio Cerqueira

auxílio

subvenção

1,0

1,0

OGE

40.000

3793 -

Difusão cultural - SDR - São Miguel d'Oeste

auxílio

subvenção

5,0

8,0

OGE

80.000

970 -

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL

0460 -

Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira

município

6,0

OGE

262.930

7925 -

Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste

município

17,0

OGE

940.427

Art. 2.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 3.488.500,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira, visando ao atendimento da programação a seguir especificada:

9900

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

9901

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041221102.0405

Produto

Pagamento de proventos e abono família aos servidores ativos e inativos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00

0100

R$

200,00

3.1.90.11.00

0100

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$

437.000,00

3.1.90.13.00

0100

Obrigações Patronais

R$

30.000,00

3.1.90.16.00

0100

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

R$

100,00

3.1.90.96.00

0100

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

R$

1.000,00

Atividade

Auxílio Alimentação - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041221102.0411

Produto

Pagamento de auxílio alimentação devido aos servidores

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.46.00

0100

Auxílio - Alimentação

R$

7.500,00

Atividade

Manutenção, serviços e equipamentos de informática - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041221102.0415

Produto

Aquisição e manutenção de equipamentos, softwares e serviços de informática

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

2.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

60.400,00

Atividade

Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041221102.0423

Produto

Pagamento de despesas gerais e de custeio

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0100

Diárias - Civil

R$

5.000,00

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

10.000,00

3.3.90.33.00

0100

Passagens e Despesas com Locomoção

R$

4.000,00

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

1.000,00

3.3.90.37.00

0100

Locação de Mão-de-Obra

R$

38.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

100.000,00

3.3.90.47.00

0100

Obrigações Tributárias e Contributivas

R$

5.500,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

1.000,00

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

105.000,00

Atividade

Encargos com Estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041221202.0425

Produto

Contratar estagiários e efetuar pagamento

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

2.100,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

100,00

Atividade

Capacitação de Servidores Públicos - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.041281302.0426

Produto

Cursos de capacitação para aprimoramento das atividades e funções dos servidores públicos da Secretaria Regional

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0100

Diárias - Civil

R$

200,00

3.3.90.33.00

0100

Passagens e Despesas com Locomoção

R$

200,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

R$

200,00

Atividade

Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas

Código

9901.206052652.0428

Produto

Criar no âmbito dos municípios um espaço onde os agricultores familiares desenvolvam a comercialização de seus produtos, diretamente ao público consumidor

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

7.000,00

Atividade

Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614102.0429

Produto

Através de manutenção e aquisição de computadores, impressoras, vídeos, TVS,

up-grades e outros

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

1.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

10.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0120

Equipamentos e Material Permanente

R$

1.000,00

4.4.90.52.00

0130

Equipamentos e Material Permanente

R$

100.000,00

Atividade

Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614202.0430

Produto

Através da aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógicos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0120

Material de Consumo

R$

50.000,00

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

8.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0120

Equipamentos e Material Permanente

R$

78.000,00

4.4.90.52.00

0130

Equipamentos e Material Permanente

R$

86.000,00

Atividade

Obras Emergenciais Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614302.0431

Produto

Execução de pequenos reparos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

1.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

Atividade

Obras Emergenciais Médio-SDR-Dionísio Cerqueira

Código

9901.123624302.0432

Produto

Execução de pequenos reparos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

2.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...

R$

2.000,00

Atividade

Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Fundamental - SDR -Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614302.0433

Produto

Através da construção, ampliação e reforma das UES

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0120

Obras e Instalações

R$

1.000,00

4.4.90.51.00

0130

Obras e Instalações

R$

1.000,00

Atividade

Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123624302.0434

Produto

Através de construção e reforma

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

20.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

50.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

100.000,00

Atividade

Aquisição de Terreno/Imóvel - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614302.0437

Produto

Através da compra de terreno/imóvel

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.61.00

0120

Aquisição de Imóveis

R$

18.000,00

Atividade

Obras Emergenciais EJAS - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123664302.0438

Produto

Execução de pequenos reparos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0120

Material de Consumo

R$

10.000,00

3.3.90.39.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

10.000,00

Atividade

Aquisição de Imóvel do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123624302.0440

Produto

Através da compra de terreno

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.61.00

0100

Aquisição de Imóveis

R$

500,00

Atividade

Capacitação nas Áreas do Conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614402.0439

Produto

Treinamento através de pagamento de diária, consultoria e transporte

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0130

Diárias - Civil

R$

40.000,00

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

10.000,00

3.3.90.33.00

0130

Passagens e Despesas com Locomoção

R$

10.000,00

3.3.90.35.00

0130

Serviços de Consultoria

R$

5.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

10.000,00

3.3.90.47.00

0130

Obrigações Tributárias e Contributivas

R$

2.000,00

Atividade

Capacitação Descentralizada de Profissionais do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123624402.0441

Produto

Através de treinamentos, cursos, diárias, transporte, consultorias e serviços

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0100

Diárias - Civil

R$

20.000,00

3.3.90.14.00

0130

Diárias - Civil

R$

1.000,00

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

5.000,00

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

1.000,00

3.3.90.35.00

0100

Serviços de Consultoria

R$

1.000,00

3.3.90.35.00

0130

Serviços de Consultoria

R$

1.000,00

3.3.90.37.00

0130

Locação de Mão-de-obra

R$

1.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

3.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

Atividade

Apoio Financeiro aos Municípios do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614702.0442

Produto

Através de convênios

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.40.

Transferências a Municípios

3.3.40.41.00

0100

Contribuições..

R$

20.000,00

3.3.40.41.00

0120

Contribuições..

R$

20.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

20.000,00

4.4.40.42.00

0120

Auxílios.

R$

18.000,00

Atividade

Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614702.0443

Produto

Através do pagamento de água, luz e telefone

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

10.000,00

3.3.90.36.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

1.000,00

3.3.90.36.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

5.000,00

3.3.90.39.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

73.000,00

3.3.90.49.00

0130

Auxílio-Transporte

R$

10.000,00

Atividade

Serviços Administrativos do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123624702.0444

Produto

Através do pagamento de água, luz e telefone

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo..

R$

20.000,00

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

5.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

50.000,00

3.3.90.49.00

0100

Auxílio Transporte

R$

2.000,00

Atividade

Apoio Financeiro às Prefeituras para Atendimento Educação Infantil - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123654702.0445

Produto

Apoio financeiro

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.40.

Transferências a Municípios

3.3.40.41.00

0100

Contribuições..

R$

90.000,00

Atividade

Atendimento ao Transporte Escolar Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.123614702.0446

Produto

Através de convênio com os municípios

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

300.000,00

Atividade

Manutenção da GEREI - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.121224702.0448

Produto

Manutenção através de pagamento de diária, material de consumo, material permanente e serviços

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0100

Diária - Civil...

R$

15.000,00

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo..

R$

10.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

3.3.90.49.00

0100

Auxílio Transporte.

R$

5.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

5.000,00

Atividade

Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.226615802.0450

Produto

Prestar apoio técnico e financiar as agências de desenvolvimento

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00

0100

Contribuições.

R$

20.000,00

Atividade

Consultoria de Apoio Institucional à Agências de Infra-Estrutura da SDR -Dionísio Cerqueira

Código

9901.041226192.0452

Produto

Propiciar apoio institucional à gerência de infra-estrutura para levantamento, acompanhamento, planejamento, estudos e projetos diversos

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

10.000,00

Atividade

Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.267826302.0453

Produto

Terraplanagem, pavimentação, obras de artes especiais, supervisão

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.40.

Transferências a Municípios

3.3.40.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

5.000,00

3.3.40.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.41.00

0100

Contribuições.

R$

5.000,00

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

10.000,00

4.4.40.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

100.000,00

Atividade

Divulgação do Turismo da Região - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.236957202.0454

Produto

Promover a divulgação do turismo na região

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

25.000,00

Atividade

Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira

Código

9901.278127302.0455

Produto

Profissionais capacitados

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

5.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

Atividade

Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais

- SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.278127302.0456

Produto

Participação e promoção de eventos esportivos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

15.000,00

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

5.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

2.500,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

2.500,00

Atividade

Apoio a Atividades de Lazer - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.278137592.0457

Produto

Participação e promoção de eventos esportivos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00

0100

Subvenções Sociais

R$

25.000,00

Atividade

Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo

Código

9901.236957802.0458

Produto

Oferecer cursos com profissionais qualificados para incentivar o investimento no turismo regional sistema de parceria com os municípios

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00

0100

Contribuições.

R$

2.500,00

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira.

Código

9901.041219702.0460

Produto

Realizar e participar em Ações de Desenvolvimento Regional, atendendo prioritariamente as elencadas pelos conselhos de desenvolvimento regional e pelas audiências públicas.

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

20.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

410.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxíli

R$

365.000,00

Projeto

Difusão Cultural - SDR - Dionísio Cerqueira

Código

9901.133927851.0459

Produto

Subvenção e Auxílio

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00

0100

Subvenções Sociais.

R$

15.000,00

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

10.000,00

Atividade

Descentralização Financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Fundamental

Código

9901.123614802.0461

Produto

Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

100.000,00

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

30.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0130

Equipamentos e Material Permanente

R$

50.000,00

Atividade

Descentralização financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Médio

Código

9901.123624802.0462

Produto

Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

40.000,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

20.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

10.000,00

Art. 3.
Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas à programação especificada a seguir:

4500

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

4501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - Central

Código

4501.123614702.4867

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0120

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

210.000,00

Atividade

Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - Central

Código

4501.123624302.4628

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

159.000,00

Atividade

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo para o Ensino Médio

Código

4501.123624202.4777

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

267.000,00

Atividade

Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo do Ensino Fundamental

Código

4501.123614202.4774

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0130

Equipamentos e Material Permanente

R$

672.000,00

Atividade

Desenvolvimento de Atividades Físicas nas UES - Fundamental

Código

4501.123614202.4776

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0130

Material de Consumo

R$

100.000,00

Atividade

Elaboração e Impressão de Material Técnico Pedagógico

Código

4501.123614702.4870

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0130

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

100.000,00

7000

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D'OESTE

7001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.041221102.4183

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

50,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

2.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

5.000,00

Atividade

Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.041221102.4184

Produto

Pagamento de despesas gerais e de custeio

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00

0100

Diárias - Civil

R$

3.000,00

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

2.000,00

3.3.90.33.00

0100

Passagens e Despesas com Locomoção

R$

4.000,00

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

50,00

3.3.90.37.00

0100

Locação de Mão-de-obra

R$

50,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

16.000,00

3.3.90.47.00

0100

Obrigações Tributárias e Contributivas .

R$

50,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00

0100

Obras e Instalações

R$

50,00

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

50,00

Atividade

Encargos com Estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.041221202.2068

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

2.100,00

Atividade

Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas

Código

7001.206052652.9695

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

7.000,00

Atividade

Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.226615802.7106

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00

0100

Contribuições

R$

20.000,00

Atividade

Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.267826302.7128

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.40.

Transferências a Municípios

3.3.40.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

3.200,00

3.3.40.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

3.200,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.41.00

0100

Contribuições

R$

3.200,00

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

6.400,00

4.4.40.51.00

0100

Obras e Instalações...

R$

64.000,00

Atividade

Divulgação do Turismo da Região - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.236957202.7770

Produto

Promover a divulgação do turismo na região

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

15.000,00

Atividade

Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira

Código

7001.278127302.0404

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

3.200,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

3.200,00

Atividade

Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais

- SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.278117302.7096

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.30.00

0100

Material de Consumo

R$

9.000,00

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

3.200,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.600,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

1.600,00

Atividade

Apoio a Atividades de Lazer - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.278137592.7797

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00

0100

Subvenções Sociais

R$

15.000,00

Atividade

Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo

Código

7001.236957802.2264

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00

0100

Contribuições

R$

1.600,00

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

3.200,00

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.041219702.7925

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.36.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$

100,00

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

100.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

127.000,00

Projeto

Difusão Cultural - SDR - São Miguel d'Oeste

Código

7001.133927851.3793

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00

0100

Subvenções Sociais...

R$

10.000,00

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

7.000,00

Projeto

Projetos e Convênios Comunitários para o Desenvolvimento do Desporto e Inclusão Social

Código

7001.278127402.7702

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00

0100

Contribuições

R$

6.400,00

7100

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA

7101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Maravilha

Código

7101.041219702.7926

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4.4.50.52.00

0100

Equipamentos e Material Permanente

R$

49.000,00

7200

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE

7201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Lourenço do Oeste

Código

7201.041219702.7927

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

53.000,00

7300

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ

7301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Chapecó

Código

7301.041219702.7928

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

65.000,00

7400

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ

7401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Xanxerê

Código

7401.041219702.7929

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

51.000,00

7500

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA

7501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Concórdia

Código

7501.041219702.7930

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

53.000,00

7600

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA

7601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joaçaba

Código

7601.041219702.7931

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

48.000,00

7700

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS

7701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Campos Novos

Código

7701.041219702.7932

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

47.000,00

7800

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA

7801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Videira

Código

7801.041219702.7933

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

46.000,00

7900

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR

7901

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Caçador

Código

7901.041219702.7934

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

52.000,00

8000

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS

8001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Curitibanos

Código

8001.041219702.7935

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios.

R$

47.000,00

8100

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -

RIO DO SUL

8101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -

Rio do Sul

Código

8101.041219702.7936

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

48.000,00

8200

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA

8201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ituporanga

Código

8201.041219702.7937

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

45.000,00

8300

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA

8301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ibirama

Código

8301.041219702.7938

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios..

R$

40.000,00

8400

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU

8401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Blumenau

Código

8401.041219702.7939

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

80.000,00

8500

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE

8501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Brusque

Código

8501.041219702.7940

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

52.000,00

8600

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ

8601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR Itajaí

Código

8601.041219702.7941

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

85.000,00

8700

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS

8701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Grande Florianópolis

Código

8701.041219702.7942

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

80.000,00

8800

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA

8801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Laguna

Código

8801.041219702.7943

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

40.000,00

8900

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO

8901

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Tubarão

Código

8901.041219702.7944

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

52.000,00

9000

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA

9001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Criciúma

Código

9001.041219702.7945

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

67.000,00

9100

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ

9101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Araranguá

Código

9101.041219702.7946

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

51.000,00

9200

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE

9201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joinville

Código

9201.041219702.7947

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

83.000,00

9300

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL

9301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Jaraguá do Sul

Código

9301.041219702.7950

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

49.000,00

9400

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA

9401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Mafra

Código

9401.041219702.7951

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

58.000,00

9500

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS

9501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Canoinhas

Código

9501.041219702.7952

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

43.000,00

9600

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -

LAGES

9601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -

Lages

Código

9601.041219702.7953

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

62.000,00

9700

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -

SÃO JOAQUIM

9701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -

São Joaquim

Código

9701.041219702.7954

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.39.00

0100

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

44.000,00

9800

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS

9801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Palmitos

Código

9801.041219702.7955

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00

0100

Auxílios

R$

42.000,00

Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 15 de julho de 2005

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

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