Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13429, de 15 de julho de 2005
Nº 13429/2005
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
120 -
0425 -
Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira
estagiário
10,0
OGE
88.000
2068 -
Encargos com estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste
estagiário
50,0
OGE
176.000
130 -
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
0426 -
Capacitação servidores públicos - SDR - Dionísio Cerqueira
servidor
6,0
OGE
70.000
2097 -
Capacitação servidores públicos - SDR - São Miguel d'Oeste
servidor
8,0
OGE
140.000
200 -
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO CATARINENSE
0427 -
Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Dionísio Cerqueira
projeto
3,0
OGE
13.333
0482 -
Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - São Miguel d'Oeste
projeto
3,0
OGE
26.667
265 -
ABASTECIMENTO URBANO
0428 -
Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas
projeto
3,0
OGE
126.666
9695 -
Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas
projeto
3,0
OGE
253.334
410 -
INCLUSÃO DIGITAL
0429 -
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
2,0
OGE
384.000
4814 -
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - São Miguel d'Oeste
número
unidade
3,0
145,0
OGE
768.000
420 -
RECURSOSMATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO
0430 -
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira
aluno
20.484,0
OGE
232.000
4781 -
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste
aluno
52.020,0
OGE
464.000
430 -
ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO
0431 -
Obras emergenciais - fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
número
53,0
OGE
237.500
0432 -
Obras emergenciais - Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
número
32,0
OGE
27.000
0433 -
Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
M²
188,0
OGE
3.885.000
0434 -
Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira
M²
5.400,0
OGE
1.020.000
0435 -
Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira
número
600,0
OGE
50.000
0436 -
Aquisição de terreno Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira
número
1,0
OGE
100.000
0437 -
Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
M²
1,0
OGE
200.000
0438 -
Obras emergenciais Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira
número
1,0
OGE
2.000
0440 -
Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira
M²
400,0
OGE
50.000
0582 -
Obras emergenciais fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
número
97,0
OGE
475.000
0671 -
Obras emergenciais Médio - SDR - São Miguel d'Oeste
número
58,0
OGE
54.000
4644 -
Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
M²
343,0
OGE
7.770.000
4548 -
Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste
M²
unidade
9.900,0
58,0
OGE
2.040.000
0799 -
Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste
M²
número
1.200,0
2,0
OGE
100.000
0786 -
Aquisição de terreno Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste
número
2,0
OGE
200.000
4715 -
Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
M²
2,0
OGE
400.000
0618 -
Obras emergenciais Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste
número
2,0
OGE
4.000
4759 -
Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste
M²
800,0
OGE
100.000
440 -
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE
0439 -
Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
professor
628,0
OGE
361.000
0441 -
Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira
professor
244,0
OGE
176.000
4532 -
Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
professor
164,0
OGE
722.000
4540 -
Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste
professor
292,0
OGE
352.000
470 -
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO
0442 -
Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
região
1,0
OGE
450.000
0443 -
Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
contrato
60,0
OGE
448.000
0444 -
Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira
contrato
20,0
OGE
36.000
0445 -
Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - Dionísio Cerqueira
município
6,0
OGE
184.000
0446 -
Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
aluno
20.484,0
OGE
18.000.000
0447 -
Apoio financeiro ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira
região
1,0
OGE
80.000
0448 -
Manutenção da Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira
número
1,0
OGE
150.000
4941 -
Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
região
1,0
OGE
900.000
6031 -
Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
contrato
108,0
OGE
896.000
6101 -
Serviços administrativos do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste
contrato
34,0
OGE
72.000
9215 -
Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - São Miguel d'Oeste
município
12,0
OGE
370.511
4899 -
Atendimento ao transporte escolarensinofundamentalSDR - São Miguel d'Oeste
aluno
315.516,0
OGE
36.000.000
4970 -
Apoio financeiro ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste
região
1,0
OGE
160.000
6018 -
Manutenção da Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste
número
1,0
OGE
300.000
480 -
DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA EDUCAÇÃO
0461 -
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Unidade Escolar
36,0
OGE
180.000
0462 -
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
Unidade Escolar
16,0
OGE
70.000
6601 -
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste
Unidade Escolar
14,0
OGE
1.485.000
8728 -
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - São Miguel d'Oeste
Unidade Escolar
14,0
OGE
602.000
530 -
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
0449 -
Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
1,0
OGE
5.000
9161 -
Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - São Miguel d'Oeste
evento particip.
0,0
1,0
OGE
15.000
580 -
PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA CATARINENSE
0450 -
Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Dionísio Cerqueira
agência regional
1,0
OGE
60.000
7106 -
Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - São Miguel d'Oeste
agência regional
1,0
OGE
120.000
610 -
CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA
0451 -
Humanização de rodovias - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade km
10,0
86,0
OGE
2.558.000
5709 -
Humanização de rodovias - SDR - São Miguel d'Oeste
km
214,0
OGE
1.942.000
619 -
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA
0452 -
Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
1,0
OGE
240.000
4288 -
Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - São Miguel d'Oeste
unidade
5,0
OGE
480.000
630 -
APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS
0453 -
Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Dionísio Cerqueira
município
6,0
OGE
1.248.000
7128 -
Apoio ao sistema viário municipal - SDR - São Miguel d'Oeste
município
12,0
OGE
2.496.000
720 -
MARKETING TURÍSTICO CATARINENSE
0454 -
Divulgação do turismo da região - SDR - Dionísio Cerqueira
regional
1,0
OGE
2.500
7770 -
Divulgação do turismo da região - SDR - São Miguel d'Oeste
regional
1,0
OGE
47.500
730 -
FOMENTO AO DESPORTO CATARINENSE
0455 -
Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - Região de Dionísio Cerqueira
pessoa
2.000,0
OGE
12.500
0456 -
Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Dionísio Cerqueira
pessoa
2.000,0
OGE
100.000
0404 -
Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - SDR - São Miguel d'Oeste
pessoa
4.000,0
OGE
25.000
7096 -
Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - São Miguel d'Oeste
pessoa
4.000,0
OGE
200.000
759 -
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DO LAZER
0457 -
Apoio a atividades de lazer - SDR - Dionísio Cerqueira
regional
1,0
OGE
4.500
7797 -
Apoio a atividades de lazer - SDR - São Miguel d'Oeste
regional
1,0
OGE
45.500
780 -
FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM SANTA CATARINA
0458 -
Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo
treinamento
10,0
OGE
187.500
2264 -
Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo
contrib.
evento
treinam.
9,0
15,0
20,0
OGE
375.000
785 -
FOMENTO À CULTURA
0459 -
Difusão cultural - SDR - Dionísio Cerqueira
auxílio
subvenção
1,0
1,0
OGE
40.000
3793 -
Difusão cultural - SDR - São Miguel d'Oeste
auxílio
subvenção
5,0
8,0
OGE
80.000
970 -
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL
0460 -
Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira
município
6,0
OGE
262.930
7925 -
Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste
município
17,0
OGE
940.427
9900
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
9901
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Administração de Recursos Humanos - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041221102.0405
Produto
Pagamento de proventos e abono família aos servidores ativos e inativos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.1.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.
Aplicações Diretas
3.1.90.09.00
0100
R$
200,00
3.1.90.11.00
0100
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
437.000,00
3.1.90.13.00
0100
Obrigações Patronais
R$
30.000,00
3.1.90.16.00
0100
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$
100,00
3.1.90.96.00
0100
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
R$
1.000,00
Atividade
Auxílio Alimentação - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041221102.0411
Produto
Pagamento de auxílio alimentação devido aos servidores
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.46.00
0100
Auxílio - Alimentação
R$
7.500,00
Atividade
Manutenção, serviços e equipamentos de informática - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041221102.0415
Produto
Aquisição e manutenção de equipamentos, softwares e serviços de informática
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
2.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
60.400,00
Atividade
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041221102.0423
Produto
Pagamento de despesas gerais e de custeio
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0100
Diárias - Civil
R$
5.000,00
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
10.000,00
3.3.90.33.00
0100
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
4.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.000,00
3.3.90.37.00
0100
Locação de Mão-de-Obra
R$
38.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
100.000,00
3.3.90.47.00
0100
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
5.500,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
1.000,00
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
105.000,00
Atividade
Encargos com Estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041221202.0425
Produto
Contratar estagiários e efetuar pagamento
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
2.100,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
100,00
Atividade
Capacitação de Servidores Públicos - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.041281302.0426
Produto
Cursos de capacitação para aprimoramento das atividades e funções dos servidores públicos da Secretaria Regional
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0100
Diárias - Civil
R$
200,00
3.3.90.33.00
0100
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
200,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$
200,00
Atividade
Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas
Código
9901.206052652.0428
Produto
Criar no âmbito dos municípios um espaço onde os agricultores familiares desenvolvam a comercialização de seus produtos, diretamente ao público consumidor
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
7.000,00
Atividade
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614102.0429
Produto
Através de manutenção e aquisição de computadores, impressoras, vídeos, TVS,
up-grades e outros
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
10.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0120
Equipamentos e Material Permanente
R$
1.000,00
4.4.90.52.00
0130
Equipamentos e Material Permanente
R$
100.000,00
Atividade
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614202.0430
Produto
Através da aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógicos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0120
Material de Consumo
R$
50.000,00
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
8.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0120
Equipamentos e Material Permanente
R$
78.000,00
4.4.90.52.00
0130
Equipamentos e Material Permanente
R$
86.000,00
Atividade
Obras Emergenciais Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614302.0431
Produto
Execução de pequenos reparos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
1.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
Atividade
Obras Emergenciais Médio-SDR-Dionísio Cerqueira
Código
9901.123624302.0432
Produto
Execução de pequenos reparos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
2.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...
R$
2.000,00
Atividade
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Fundamental - SDR -Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614302.0433
Produto
Através da construção, ampliação e reforma das UES
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0120
Obras e Instalações
R$
1.000,00
4.4.90.51.00
0130
Obras e Instalações
R$
1.000,00
Atividade
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123624302.0434
Produto
Através de construção e reforma
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
20.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
50.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
100.000,00
Atividade
Aquisição de Terreno/Imóvel - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614302.0437
Produto
Através da compra de terreno/imóvel
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.61.00
0120
Aquisição de Imóveis
R$
18.000,00
Atividade
Obras Emergenciais EJAS - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123664302.0438
Produto
Execução de pequenos reparos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0120
Material de Consumo
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
Atividade
Aquisição de Imóvel do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123624302.0440
Produto
Através da compra de terreno
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.61.00
0100
Aquisição de Imóveis
R$
500,00
Atividade
Capacitação nas Áreas do Conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614402.0439
Produto
Treinamento através de pagamento de diária, consultoria e transporte
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0130
Diárias - Civil
R$
40.000,00
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
10.000,00
3.3.90.33.00
0130
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
10.000,00
3.3.90.35.00
0130
Serviços de Consultoria
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
3.3.90.47.00
0130
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
2.000,00
Atividade
Capacitação Descentralizada de Profissionais do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123624402.0441
Produto
Através de treinamentos, cursos, diárias, transporte, consultorias e serviços
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0100
Diárias - Civil
R$
20.000,00
3.3.90.14.00
0130
Diárias - Civil
R$
1.000,00
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
5.000,00
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
1.000,00
3.3.90.35.00
0100
Serviços de Consultoria
R$
1.000,00
3.3.90.35.00
0130
Serviços de Consultoria
R$
1.000,00
3.3.90.37.00
0130
Locação de Mão-de-obra
R$
1.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
3.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
Atividade
Apoio Financeiro aos Municípios do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614702.0442
Produto
Através de convênios
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0100
Contribuições..
R$
20.000,00
3.3.40.41.00
0120
Contribuições..
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
20.000,00
4.4.40.42.00
0120
Auxílios.
R$
18.000,00
Atividade
Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614702.0443
Produto
Através do pagamento de água, luz e telefone
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
10.000,00
3.3.90.36.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.000,00
3.3.90.36.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
73.000,00
3.3.90.49.00
0130
Auxílio-Transporte
R$
10.000,00
Atividade
Serviços Administrativos do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123624702.0444
Produto
Através do pagamento de água, luz e telefone
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo..
R$
20.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
50.000,00
3.3.90.49.00
0100
Auxílio Transporte
R$
2.000,00
Atividade
Apoio Financeiro às Prefeituras para Atendimento Educação Infantil - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123654702.0445
Produto
Apoio financeiro
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
0100
Contribuições..
R$
90.000,00
Atividade
Atendimento ao Transporte Escolar Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.123614702.0446
Produto
Através de convênio com os municípios
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
300.000,00
Atividade
Manutenção da GEREI - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.121224702.0448
Produto
Manutenção através de pagamento de diária, material de consumo, material permanente e serviços
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0100
Diária - Civil...
R$
15.000,00
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo..
R$
10.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
3.3.90.49.00
0100
Auxílio Transporte.
R$
5.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
Atividade
Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.226615802.0450
Produto
Prestar apoio técnico e financiar as agências de desenvolvimento
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0100
Contribuições.
R$
20.000,00
Atividade
Consultoria de Apoio Institucional à Agências de Infra-Estrutura da SDR -Dionísio Cerqueira
Código
9901.041226192.0452
Produto
Propiciar apoio institucional à gerência de infra-estrutura para levantamento, acompanhamento, planejamento, estudos e projetos diversos
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
10.000,00
Atividade
Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.267826302.0453
Produto
Terraplanagem, pavimentação, obras de artes especiais, supervisão
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.40.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.41.00
0100
Contribuições.
R$
5.000,00
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
10.000,00
4.4.40.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
100.000,00
Atividade
Divulgação do Turismo da Região - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.236957202.0454
Produto
Promover a divulgação do turismo na região
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
25.000,00
Atividade
Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira
Código
9901.278127302.0455
Produto
Profissionais capacitados
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais
- SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.278127302.0456
Produto
Participação e promoção de eventos esportivos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
15.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.500,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
2.500,00
Atividade
Apoio a Atividades de Lazer - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.278137592.0457
Produto
Participação e promoção de eventos esportivos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0100
Subvenções Sociais
R$
25.000,00
Atividade
Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo
Código
9901.236957802.0458
Produto
Oferecer cursos com profissionais qualificados para incentivar o investimento no turismo regional sistema de parceria com os municípios
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0100
Contribuições.
R$
2.500,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira.
Código
9901.041219702.0460
Produto
Realizar e participar em Ações de Desenvolvimento Regional, atendendo prioritariamente as elencadas pelos conselhos de desenvolvimento regional e pelas audiências públicas.
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
20.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
410.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxíli
R$
365.000,00
Projeto
Difusão Cultural - SDR - Dionísio Cerqueira
Código
9901.133927851.0459
Produto
Subvenção e Auxílio
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0100
Subvenções Sociais.
R$
15.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
Atividade
Descentralização Financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Fundamental
Código
9901.123614802.0461
Produto
Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
100.000,00
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0130
Equipamentos e Material Permanente
R$
50.000,00
Atividade
Descentralização financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Médio
Código
9901.123624802.0462
Produto
Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
40.000,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
10.000,00
4500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - Central
Código
4501.123614702.4867
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0120
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
210.000,00
Atividade
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - Central
Código
4501.123624302.4628
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
159.000,00
Atividade
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo para o Ensino Médio
Código
4501.123624202.4777
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
267.000,00
Atividade
Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo do Ensino Fundamental
Código
4501.123614202.4774
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0130
Equipamentos e Material Permanente
R$
672.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Atividades Físicas nas UES - Fundamental
Código
4501.123614202.4776
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0130
Material de Consumo
R$
100.000,00
Atividade
Elaboração e Impressão de Material Técnico Pedagógico
Código
4501.123614702.4870
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0130
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
100.000,00
7000
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D'OESTE
7001
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.041221102.4183
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
50,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
Atividade
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.041221102.4184
Produto
Pagamento de despesas gerais e de custeio
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.14.00
0100
Diárias - Civil
R$
3.000,00
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
2.000,00
3.3.90.33.00
0100
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
4.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
50,00
3.3.90.37.00
0100
Locação de Mão-de-obra
R$
50,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
16.000,00
3.3.90.47.00
0100
Obrigações Tributárias e Contributivas .
R$
50,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00
0100
Obras e Instalações
R$
50,00
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
50,00
Atividade
Encargos com Estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.041221202.2068
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
2.100,00
Atividade
Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas
Código
7001.206052652.9695
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
7.000,00
Atividade
Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.226615802.7106
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0100
Contribuições
R$
20.000,00
Atividade
Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.267826302.7128
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.
Transferências a Municípios
3.3.40.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
3.200,00
3.3.40.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
3.200,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.41.00
0100
Contribuições
R$
3.200,00
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
6.400,00
4.4.40.51.00
0100
Obras e Instalações...
R$
64.000,00
Atividade
Divulgação do Turismo da Região - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.236957202.7770
Produto
Promover a divulgação do turismo na região
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
15.000,00
Atividade
Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira
Código
7001.278127302.0404
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
3.200,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
3.200,00
Atividade
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais
- SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.278117302.7096
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.30.00
0100
Material de Consumo
R$
9.000,00
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
3.200,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.600,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90.
Aplicações Diretas
4.4.90.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
1.600,00
Atividade
Apoio a Atividades de Lazer - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.278137592.7797
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0100
Subvenções Sociais
R$
15.000,00
Atividade
Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo
Código
7001.236957802.2264
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0100
Contribuições
R$
1.600,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
3.200,00
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.041219702.7925
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.36.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
100,00
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
100.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
127.000,00
Projeto
Difusão Cultural - SDR - São Miguel d'Oeste
Código
7001.133927851.3793
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00
0100
Subvenções Sociais...
R$
10.000,00
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
7.000,00
Projeto
Projetos e Convênios Comunitários para o Desenvolvimento do Desporto e Inclusão Social
Código
7001.278127402.7702
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00
0100
Contribuições
R$
6.400,00
7100
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA
7101
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Maravilha
Código
7101.041219702.7926
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.52.00
0100
Equipamentos e Material Permanente
R$
49.000,00
7200
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE
7201
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Lourenço do Oeste
Código
7201.041219702.7927
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
53.000,00
7300
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ
7301
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Chapecó
Código
7301.041219702.7928
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
7400
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ
7401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Xanxerê
Código
7401.041219702.7929
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
51.000,00
7500
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA
7501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Concórdia
Código
7501.041219702.7930
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
53.000,00
7600
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA
7601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joaçaba
Código
7601.041219702.7931
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
48.000,00
7700
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS
7701
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Campos Novos
Código
7701.041219702.7932
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
47.000,00
7800
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA
7801
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Videira
Código
7801.041219702.7933
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
46.000,00
7900
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR
7901
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Caçador
Código
7901.041219702.7934
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
52.000,00
8000
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS
8001
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Curitibanos
Código
8001.041219702.7935
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios.
R$
47.000,00
8100
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
RIO DO SUL
8101
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -
Rio do Sul
Código
8101.041219702.7936
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
48.000,00
8200
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA
8201
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ituporanga
Código
8201.041219702.7937
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
45.000,00
8300
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA
8301
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ibirama
Código
8301.041219702.7938
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios..
R$
40.000,00
8400
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU
8401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Blumenau
Código
8401.041219702.7939
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
80.000,00
8500
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE
8501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Brusque
Código
8501.041219702.7940
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
52.000,00
8600
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ
8601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR Itajaí
Código
8601.041219702.7941
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
85.000,00
8700
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS
8701
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Grande Florianópolis
Código
8701.041219702.7942
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
80.000,00
8800
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA
8801
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Laguna
Código
8801.041219702.7943
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
40.000,00
8900
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO
8901
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Tubarão
Código
8901.041219702.7944
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
52.000,00
9000
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA
9001
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Criciúma
Código
9001.041219702.7945
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
67.000,00
9100
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ
9101
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Araranguá
Código
9101.041219702.7946
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
51.000,00
9200
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE
9201
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joinville
Código
9201.041219702.7947
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
83.000,00
9300
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL
9301
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Jaraguá do Sul
Código
9301.041219702.7950
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
49.000,00
9400
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA
9401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Mafra
Código
9401.041219702.7951
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
58.000,00
9500
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS
9501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Canoinhas
Código
9501.041219702.7952
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
43.000,00
9600
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
LAGES
9601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -
Lages
Código
9601.041219702.7953
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
62.000,00
9700
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
SÃO JOAQUIM
9701
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR -
São Joaquim
Código
9701.041219702.7954
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.
Aplicações Diretas
3.3.90.39.00
0100
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
44.000,00
9800
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS
9801
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Palmitos
Código
9801.041219702.7955
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40.
Transferências a Municípios
4.4.40.42.00
0100
Auxílios
R$
42.000,00
Florianópolis, 15 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado