Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 12232, de 03 de maio de 2002
Nº 12232/2002
Concede título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de maio de 2002
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.