Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 12070, de 27 de dezembro de 2001
Nº 12070/2001
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Carmo Andrade Melles.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Carmo Andrade Melles.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2001
PAULO ROBERTO BAUER
Governador do Estado, em exercício
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.