Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 11482, de 19 de julho de 2000
Nº 11482/2000
Concede Título de Cidadão Catarinense a Emílio Fiorentino Battistella.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido ao Senhor Emílio Fiorentino Battistella o Título de Cidadão Catarinense.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de julho de 2000
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.