Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 890, de 30 de novembro de 2007
Nº 890/2007
Altera o Anexo Único do Decreto no 4.454, de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição Estadual, art.71, incisos I e III e tendo em vista o que dispõe a Lei no 13.500, de 26 de setembro de 2005,
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
D E C R E T A:
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
E.I.Rio Maracujá
Petrolândia
E.R.Profa Isolete de Almeida
Petrolândia
E.I. Rio do Jango
Petrolândia
E.I.Alto Três Barras
Petrolândia
E.I. Pinhal
Petrolândia
E.I. Rio Galego
Petrolândia
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Florianópolis, 30 de novembro de 2007.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Governador do Estado
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>