Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 804, de 26 de agosto de 2020
Nº 804/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e no § 2º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEA 6955/2020,
DECRETA:
Florianópolis, 26 de agosto de 2020.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
JULIANO BATALHA CHIODELLI
Chefe da Casa Civil, designado
JORGE EDUARDO TASCA
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA
............................................................................................................................................
1.11 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
UNIDADE ORGANIZACIONAL
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete
4
DGS
2
Assessor Especial
1
DGS
1
Assessor Especial
1
FG
1
Assessor Jurídico
3
FG
2
Assessor Jurídico
5
DGS
2
Assessor Técnico
1
DGS
2
Assistente Técnico
5
DGI
Assistente de Gabinete
1
FG
3
Assistente de Gabinete
1
DGS
3
Assessor de Comunicação
1
DGS
2
Consultor Jurídico
1
DGE
Coordenador de Auditoria
1
DGS
1
Coordenador da Sala de Situação da Saúde
1
DGS
1
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria
1
FG
1
Assessor de Gabinete
2
FG
2
Corregedor
1
DGS
1
Secretário da Comissão Intergestores Bipartite
1
FG
2
Secretário do Conselho Estadual de Saúde
1
FG
2
Coordenador do Fundo Estadual de Saúde
1
DGE
Gerente de Execução Financeira
1
FG
2
Gerente de Execução Orçamentária
1
FG
2
Gerente de Contabilidade
1
FG
2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Secretário Adjunto
1
DGE
Assessor de Gabinete
2
DGS
2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Superintendente de Gestão Administrativa
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
DGS
3
Gerente de Apoio Operacional
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção
1
FG
2
Gerente de Patrimônio
1
FG
2
Gerente de Convênios
1
FG
2
Gerente de Normatização de Gestão de Pessoas
1
FG
2
Gerente de Bens Regulares
1
FG
2
Gerente de Bens Judiciais
1
FG
2
Coordenador de Tecnologia da Informação
1
DGS
1
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diretor de Licitações e Contratos
1
DGS
1
Gerente de Contratos
1
FG
2
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Diretor de Logística
1
FG
1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS
Diretor de Planejamento e Gestão de Compras
1
FG
1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Superintendente de Planejamento em Saúde
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
DGS
3
Gerente de Planejamento em Saúde
1
FG
2
Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS
1
FG
2
Gerente de Articulação das Redes de Atenção à Saúde
1
FG
2
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Diretor de Atenção Primária à Saúde
1
FG
1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Diretor de Educação Permanente em Saúde
1
FG
1
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretor de Assistência Farmacêutica
1
FG
1
Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica
1
FG
2
Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO
Superintendente de Serviços Especializados e Regulação
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
FG
3
Gerente de Apoio Administrativo
1
FG
2
Gerente do SC Transplantes
1
FG
2
Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica
1
FG
2
Gerente de Regulação Ambulatorial
1
FG
2
Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar
1
FG
2
Gerente de Controle e Avaliação do Sistema
1
FG
2
Gerente de Processamento em Saúde
1
FG
2
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
Diretor de Articulação Regional
1
FG
1
Coordenador Macrorregional de Saúde de Florianópolis
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Criciúma
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Itajaí
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Blumenau
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Joinville
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Joaçaba
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Coordenador Macrorregional de Saúde de Chapecó
1
FG
1
Assessor Jurídico
1
DGS
2
Supervisor Regional de Saúde de Rio do Sul
1
FG
3
Supervisor Regional de Saúde de São Miguel do Oeste
1
FG
3
Supervisor Regional de Saúde de Tubarão
1
FG
3
Supervisor Regional de Saúde de Lages
1
FG
3
Supervisor Regional de Saúde de Mafra
1
FG
3
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Superintendente de Vigilância em Saúde
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
FG
3
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Diretor de Vigilância Sanitária
1
FG
1
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços em Saúde
1
FG
2
Gerente de Saúde do Trabalhador
1
FG
2
Gerente de Saúde Ambiental
1
FG
2
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos
1
FG
2
DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Diretor do Laboratório Central
1
FG
1
Gerente de Meio Ambiente e Produtos
1
FG
2
Gerente de Biologia Médica
1
FG
2
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Diretor de Vigilância Epidemiológica
1
FG
1
Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Crônicos
1
FG
2
Gerente de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e Imunização
1
FG
2
Gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS e Hepatites Virais
1
FG
2
Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Superintendente de Urgência e Emergência
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
FG
3
Coordenador do Núcleo de Educação e Urgência
1
FG
2
DIRETORIA DE APH MÓVEL
Diretor de APH Móvel
1
DGS
1
Gerente de Administração do APH Móvel
1
FG
2
Gerente Técnico do APH Móvel
1
FG
2
DIRETORIA DE APH FIXO
Diretor de APH Fixo
1
DGS
1
Gerente de Administração do APH Fixo
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
FG
3
Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados
1
FG
2
Gerente do Centro Catarinense de Reabilitação
1
FG
2
Gerente do Instituto de Anatomia Patológica
1
FG
2
DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais
1
FG
1
Gerente de Fiscalização
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
Diretor do Hospital Governador Celso Ramos
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES
Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Diretor do Instituto de Cardiologia
1
FG
1
Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS
Diretor do Hospital Nereu Ramos
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA
Diretor da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
1
Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA
Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
1
Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
2
Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA
Diretor do Hospital Santa Teresa
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa
1
DGS
3
Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI
Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS
Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
DGS
1
Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
DGS
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
DGS
2
Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS
Diretor da Maternidade Darcy Vargas
1
DGS
1
Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor
32
FC
1
Assistente
136
FC
2
Auxiliar
116
FC
3
...............................................................................................................................................
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
2.1 AUTARQUIAS
...............................................................................................................................................
2.1.5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UNIDADE ORGANIZACIONAL
Denominação Cargo/Função
Quantidade
Código
Nível
GABINETE DO PRESIDENTE
Presidente
1
DGE
Assessor de Gabinete
1
DGS
2
Assessor de Comunicação
1
DGS
2
Assistente Técnico
2
DGI
Consultor de Previdência
5
FG
2
Coordenador de Auditoria e Fiscalização
1
FG
2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria
1
FG
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças
1
FG
1
Gerente de Administração e Finanças
1
FG
2
Gerente de Gestão de Pessoas
1
FG
2
Gerente de Tecnologia da Informação
1
FG
2
Gerente de Apoio Operacional
1
FG
2
DIRETORIA JURÍDICA
Procurador Jurídico
1
FG
1
Assessor Jurídico
4
DGS
2
Gerente do Contencioso Administrativo
1
FG
2
Gerente do Contencioso Judicial
1
FG
2
Gerente de Avaliação e Cálculo
1
FG
2
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Diretor de Previdência
1
FG
1
Gerente de Inativos
1
FG
2
Gerente de Pensões
1
FG
2
Gerente de Compensação Previdenciária
1
FG
2
Gerente de Folha de Pagamento
1
FG
2
Gerente de Atendimento
1
FG
2
Gerente de Diligências
1
FG
2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor
19
FC
1
Assistente
5
FC
2
Auxiliar
1
FC
3
.....................................................................................................................................” (NR)