Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5809, de 16 de outubro de 2002
Nº 5809/2002
Substitui integrantes da Comissão Estadual de Agrotóxicos - CEA.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei no 11.069, de 29 de dezembro de 1998, e de acordo com os arts. 61 e 62, do Decreto no 1.900, de 12 de dezembro de 2000,
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
D E C R E T A :
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Art. 1.
Ficam nomeados Titular: Horst Kalvelage e Suplente: Antônio Tiago da Silva, para compor a Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEA, o Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura - SDA, em substituição ao Titular Antônio Augusto da Silva Aquini e Suplente Luiz Affonso Cesa.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Florianópolis, 16 de outubro de 2002.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>