Altera o Anexo Único do Decreto no 4.437, de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.

Nº 4437/2006

Nesta página

2 artigos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que dispõe a Lei no 13.500, de 26 de setembro de 2005,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

D E C R E T A:

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 1.

Fica incluída do Anexo Único do Decreto no 4.437, de 14 de junho de 2006, as seguintes unidades escolares:

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

E.I. Rio Cará

Jacinto Machado

E.I. Sanga da Paca

Jacinto Machado

E.I. Rio de Dentro

Jacinto Machado

E.I. Sanga da Curva

Jacinto Machado

E.I. Engenho Velho

Jacinto Machado

E.I. Fundo do Engenho Velho

Jacinto Machado

E.I. Pinheirinho do Meio

Jacinto Machado

E.I. Serra do Pinheiro

Jacinto Machado

E.I. Morro do Sul

Jacinto Machado

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Florianópolis,20 de abril de 2007

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Governador do Estado

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Altera o Anexo Único do Decreto no 4.437, de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo