Decreto Estadual de Santa Catarina nº 438, de 24 de janeiro de 2020

Florianópolis, 24 de janeiro de 2020.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

DOUGLAS BORBA

Chefe da Casa Civil

JORGE EDUARDO TASCA

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

............................................................................................................................................

1.1.7 DEFESA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO CHEFE DA DEFESA CIVIL

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Consultor Jurídico

1

DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas

1

DGS

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Coordenador de Planejamento, Convênios e Orçamento

1

FG

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

Diretor de Gestão de Desastres

1

FG

1

Gerente de Assistência Humanitária

1

DGS

2

Gerente de Operações

1

DGS

2

Gerente Territorial e Urbano com Resiliência

1

DGS

2

Gerente de Restabelecimento e Reconstrução

1

DGS

2

Coordenador de Informações de Desastres

1

FG

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Diretor de Gestão de Educação

1

DGS

1

Gerente de Capacitação e Ensino

1

DGS

2

Gerente de Eventos e Campanhas

1

FG

2

Gerente de Inteligência e Produção Acadêmica

1

DGS

2

Gerente de Pesquisa e Extensão

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS

Diretor de Gestão de Riscos

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Manutenção e Operação de Equipamentos Especiais

1

DGS

2

Gerente de Mitigação

1

FG

2

Gerente de Preparação

1

DGS

2

Gerente de Prevenção

1

DGS

2

Gerente de Monitoramento Hidrológico

1

DGS

2

Coordenador de Monitoramento e Alerta

1

FG

1

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

30

FC

1

Assistente

7

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ARARANGUÁ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CRICIÚMA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TUBARÃO

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ITAJAÍ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

BLUMENAU

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOINVILLE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

LAGES

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

RIO DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TAIÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CANOINHAS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CURITIBANOS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CAÇADOR

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOAÇABA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CONCÓRDIA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

XANXERÊ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CHAPECÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

MARAVILHA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

SÃO MIGUEL DO OESTE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

Assessor de Gabinete

Assessor de Comunicação

Consultor Jurídico

Assessor Jurídico

Assessor Jurídico

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

Assessor de Controle Interno e Ouvidoria

Assessor Especial

Assistente Técnico

Gerente de Fiscalização de Obras

Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste)

Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste)

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

Assessor de Gabinete

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

Gerente de Administração e Finanças

Gerente de Gestão de Pessoas

Gerente de Apoio Operacional e Tecnologia da Informação

Gerente de Licitações e Contratos

Gerente de Administração do Terminal Rodoviário Rita Maria

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Superintendente de Planejamento e Gestão

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Diretor de Planejamento

Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos Especiais

Gerente de Planejamento de Infraestrutura, Logística e Mobilidade

Gerente de Planejamento de Transporte de Passageiros Intermunicipal

Gerente de Planejamento de Obras Civis e Hidráulicas

Coordenador do Plano Rodoviário Estadual

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO

Diretor de Inovação e Padronização

Gerente de Inovação

Gerente de Processos, Normatização e Padronização

Coordenador de Modelagem da Informação

Gerente de Cartografia e Estatística

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Superintendente de Infraestrutura

Assessor Técnico

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES

Diretor de Integração de Transportes

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Ferroviárias

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Aquaviárias

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Aeroviárias

DIRETORIA DE OPERAÇÃO

Diretor de Operação

Gerente de Operação Rodoviária

Gerente de Faixa de Domínio

Gerente de Operação de Transportes de Passageiros Intermunicipal

Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura

Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias

Gerente de Fiscalização de Obras de Transportes

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas

Assessor Especial

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas

Gerente de Estudos e Viabilidade

Gerente de Projetos e Orçamentação de Obras Civis

Gerente de Projetos e Orçamentação de Obras Hidráulicas

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Fiscalização de Obras Civis e Hidráulicas

Gerente de Fiscalização de Obras Civis

Gerente de Fiscalização de Obras Hidráulicas

Gerente de Fiscalização de Manutenção de Imóveis

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

Assistente

Auxiliar

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Jurídico

3

FG

2

Assessor Jurídico

5

DGS

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assistente Técnico

5

DGI

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Consultor Jurídico

1

DGE

Coordenador de Auditoria

1

DGS

1

Coordenador da Sala de Situação da Saúde

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

2

FG

2

Corregedor

1

DGS

1

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

Coordenador do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

DGS

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento, Avaliação e Prestação de Contas

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Convênios

1

FG

2

Gerente de Normatização de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

Coordenador de Tecnologia da Informação

1

DGS

1

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Licitações e Contratos

1

DGS

1

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística

1

FG

1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compras

1

FG

1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Superintendente de Planejamento em Saúde

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Articulação das Redes de Atenção à Saúde

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

FG

1

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Diretor de Educação Permanente em Saúde

1

FG

1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Administrativo

1

FG

2

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

FG

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

Gerente de Controle e Avaliação do Sistema

1

FG

2

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

2

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

Diretor de Articulação Regional

1

FG

1

Coordenador Macrorregional de Saúde de Florianópolis

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Criciúma

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Itajaí

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Blumenau

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Joinville

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Joaçaba

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Saúde de Chapecó

1

FG

1

Assessor Jurídico

1

DGS

2

Supervisor Regional de Saúde de Rio do Sul

1

FG

3

Supervisor Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

FG

3

Supervisor Regional de Saúde de Tubarão

1

FG

3

Supervisor Regional de Saúde de Lages

1

FG

3

Supervisor Regional de Saúde de Mafra

1

FG

3

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços em Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente de Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central

1

FG

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Crônicos

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e Imunização

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS e Hepatites Virais

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Coordenador do Núcleo de Educação e Urgência

1

FG

2

DIRETORIA DE APH MÓVEL

Diretor de APH Móvel

1

DGS

1

Gerente de Administração do APH Móvel

1

FG

2

Gerente Técnico do APH Móvel

1

FG

2

DIRETORIA DE APH FIXO

Diretor de APH Fixo

1

DGS

1

Gerente de Administração do APH Fixo

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

2

Gerente do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

2

DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais

1

FG

1

Gerente de Fiscalização

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

..................................................................................................................................” (NR)