Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 3514, de 23 de setembro de 2005
Nº 3514/2005
Altera o Decreto no 3.016, de 18 de março de 2005.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,
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D E C R E T A :
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Art. 1.
Fica alterada a data da 2ª Conferência Estadual das Cidades, para os dias 6 e 7 de outubro de 2005, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável.
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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Florianópolis, 23 de setembro de 2005
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LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
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