Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 3209, de 28 de abril de 2010
Nº 3209/2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos III e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em vista a alínea “c” do art. 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, os arts. 1º e 2º do Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, os arts. 2º, 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
A área de terras, abrangida por um polígono, totalizando 8,1048Ha (81.048,25m2), no Município de Joinville, situado no Estado de Santa Catarina, caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes e distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices, no sistema UTM referidas ao Meridiano Central 51° W.Gr. datum SAD-69.
Inicia-se a descrição deste perímetro partindo-se do vértice P0 com coordenadas E=715503.1444 e N=7080384.0241, seguindo com azimute 359°58'57" e distância 12.705m chega-se ao vértice P1 com coordenadas E=715503.1405 e N=7080396.7287. Deste com azimute de 269°41'59" e distância 138.152m chega-se ao vértice P2 com coordenadas E=715364.9900 e N=7080396.0045. Deste com azimute de 347°39'08" e distância 54.352m chega-se ao vértice P3 com coordenadas E=715353.3670 e N=7080449.0991. Deste com azimute de 339°57'16" e distância 189.130m chega-se ao vértice P4 com coordenadas E=715288.5397 e N=7080626.7713. Deste com azimute de 331°13'34" e distância 66.812m chega-se ao vértice P5 com coordenadas E=715256.3797 e N=7080685.3334. Deste com azimute de 17°07'40" e distância 120.504m chega-se ao vértice P6 com coordenadas E=715291.8688 e N=7080800.4934. Deste com azimute de 32°41'17" e distância 49.569m chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=715318.6393 e N=7080842.2118. Deste com azimute de 54°30'13" e distância 82.956m chega-se ao vértice P8 com coordenadas E=715386.1785 e N=7080890.3804. Deste com azimute de 70°30'02" e distância 615.894m chega-se ao vértice P9 com coordenadas E=715966.7484 e N=7081095.9634. Deste com azimute de 81°14'20" e distância 64.623m chega-se ao vértice P10 com coordenadas E=716030.6173 e N=7081105.8065. Deste com azimute de 79°20'33" e distância 136.804m chega-se ao vértice P11 com coordenadas E=716165.0610 e N=7081131.1069. Deste com azimute de 74°07'47" e distância 48.398m chega-se ao vértice P12 com coordenadas E=716211.6143 e N=7081144.3418. Deste com azimute de 62°50'08" e distância 69.334m chega-se ao vértice P13 com coordenadas E=716273.3006 e N=7081175.9959. Deste com azimute de 46°10'02" e distância 83.067m chega-se ao vértice P14 com coordenadas E=716333.2222 e N=7081233.5247. Deste com azimute de 21°49'29" e distância 124.676m chega-se ao vértice P15 com coordenadas E=716379.5724 e N=7081349.2645. Deste com azimute de 3°01'02" e distância 124.591m chega-se ao vértice P16 com coordenadas E=716386.1307 e N=7081473.6828. Deste com azimute de 340°55'42" e distância 187.605m chega-se ao vértice P17 com coordenadas E=716324.8308 e N=7081650.9908. Deste com azimute de 359°26'36" e distância 43.410m chega-se ao vértice P18 com coordenadas E=716324.4091 e N=7081694.3985. Deste com azimute de 7°49'39" e distância 161.750m chega-se ao vértice P19 com coordenadas E=716346.4377 e N=7081854.6411. Deste com azimute de 60°04'15" e distância 14.381m chega-se ao vértice P20 com coordenadas E=716358.9008 e N=7081861.8162. Deste com azimute de 96°05'13" e distância 325.971m chega-se ao vértice P21 com coordenadas E=716683.0339 e N=7081827.2515. Deste com azimute de 72°31'51" e distância 56.169m chega-se ao vértice P22 com coordenadas E=716736.6125 e N=7081844.1130. Deste com azimute de 96°03'40" e distância 296.913m chega-se ao vértice P23 com coordenadas E=717031.8652 e N=7081812.7617. Deste com azimute de 93°37'46" e distância 181.310m chega-se ao vértice P24 com coordenadas E=717212.8113 e N=7081801.2839. Deste com azimute de 95°49'32" e distância 340.757m chega-se ao vértice P25 com coordenadas E=717551.8082 e N=7081766.6973. Deste com azimute de 110°47'00" e distância 37.300m chega-se ao vértice P26 com coordenadas E=717586.6812 e N=7081753.4618. Deste com azimute de 49°41'35" e distância 18.382m chega-se ao vértice P27 com coordenadas E=717600.6993 e N=7081765.3529. Deste com azimute de 6°03'36" e distância 101.961m chega-se ao vértice P28 com coordenadas E=717611.4632 e N=7081866.7437. Deste com azimute de 19°30'21" e distância 30.070m chega-se ao vértice P29 com coordenadas E=717621.5034 e N=7081895.0876. Deste com azimute de 13°59'12" e distância 105.424m chega-se ao vértice P30 com coordenadas E=717646.9842 e N=7081997.3862. Deste com azimute de 2°11'52" e distância 175.269m chega-se ao vértice P31 com coordenadas E=717653.7056 e N=7082172.5258. Deste com azimute de 1°06'21" e distância 55.928m chega-se ao vértice P32 com coordenadas E=717654.7849 e N=7082228.4429. Deste com azimute de 3°34'39" e distância 210.289m chega-se ao vértice P33 com coordenadas E=717667.9071 e N=7082438.3223. Deste com azimute de 53°20'16" e distância 34.845m chega-se ao vértice P34 com coordenadas E=717695.8586 e N=7082459.1280. Deste com azimute de 92°39'03" e distância 118.389m chega-se ao vértice P35 com coordenadas E=717814.1213 e N=7082453.6527. Deste com azimute de 104°19'29" e distância 68.087m chega-se ao vértice P36 com coordenadas E=717880.0915 e N=7082436.8069. Deste com azimute de 115°17'25" e distância 81.888m chega-se ao vértice P37 com coordenadas E=717954.1306 e N=7082401.8241. Deste com azimute de 123°18'11" e distância 38.150m chega-se ao vértice P38 com coordenadas E=717986.0152 e N=7082380.8772. Deste com azimute de 76°38'08" e distância 74.767m chega-se ao vértice P39 com coordenadas E=718058.7578 e N=7082398.1593. Deste com azimute de 73°01'55" e distância 103.712m chega-se ao vértice P40 com coordenadas E=718157.9550 e N=7082428.4267. Deste com azimute de 94°31'17" e distância 159.391m chega-se ao vértice P41 com coordenadas E=718316.8502 e N=7082415.8619. Deste com azimute de 96°02'48" e distância 626.526m chega-se ao vértice P42 com coordenadas E=718939.8901 e N=7082349.8643. Deste com azimute de 104°05'33" e distância 61.528m chega-se ao vértice P43 com coordenadas E=718999.5660 e N=7082334.8830. Deste com azimute de 133°10'17" e distância 90.186m chega-se ao vértice P44 com coordenadas E=719065.3394 e N=7082273.1792. Deste com azimute de 61°49'23" e distância 78.679m chega-se ao vértice P45 com coordenadas E=719134.6942 e N=7082310.3311. Deste com azimute de 49°57'19" e distância 49.440m chega-se ao vértice P46 com coordenadas E=719172.5423 e N=7082342.1398. Deste com azimute de 51°33'22" e distância 201.310m chega-se ao vértice P47 com coordenadas E=719330.2113 e N=7082467.3038. Deste com azimute de 30°28'06" e distância 197.471m chega-se ao vértice P48 com coordenadas E=719430.3413 e N=7082637.5062. Deste com azimute de 57°02'13" e distância 230.003m chega-se ao vértice P49 com coordenadas E=719623.3193 e N=7082762.6504. Deste com azimute de 63°56'19" e distância 54.987m chega-se ao vértice P50 com coordenadas E=719672.7158 e N=7082786.8081. Deste com azimute de 32°45'53" e distância 103.520m chega-se ao vértice P51 com coordenadas E=719728.7399 e N=7082873.8582. Deste com azimute de 74°41'06" e distância 112.972m chega-se ao vértice P52 com coordenadas E=719837.7001 e N=7082903.6967. Deste com azimute de 92°52'12" e distância 67.994m chega-se ao vértice P53 com coordenadas E=719905.6087 e N=7082900.2922. Deste com azimute de 76°18'16" e distância 51.798m chega-se ao vértice P54 com coordenadas E=719955.9337 e N=7082912.5560. Deste com azimute de 65°56'08" e distância 114.682m chega-se ao vértice P55 com coordenadas E=720060.6480 e N=7082959.3193. Deste com azimute de 12°56'19" e distância 79.483m chega-se ao vértice P56 com coordenadas E=720078.4448 e N=7083036.7846. Deste com azimute de 3°10'48" e distância 83.798m chega-se ao vértice P57 com coordenadas E=720083.0934 e N=7083120.4538. Deste com azimute de 357°40'23" e distância 80.086m chega-se ao vértice P58 com coordenadas E=720079.8418 e N=7083200.4735. Deste com azimute de 349°07'21" e distância 303.253m chega-se ao vértice P59 com coordenadas E=720022.6156 e N=7083498.2783. Deste com azimute de 349°50'23" e distância 31.220m chega-se ao vértice P60 com coordenadas E=720017.1082 e N=7083529.0090. Deste com azimute de 344°22'09" e distância 86.974m chega-se ao vértice P61 com coordenadas E=719993.6740 e N=7083612.7668. Deste com azimute de 322°42'00" e distância 33.665m chega-se ao vértice P62 com coordenadas E=719973.2733 e N=7083639.5465. Deste com azimute de 331°18'56" e distância 39.219m chega-se ao vértice P63 com coordenadas E=719954.4487 e N=7083673.9523. Deste com azimute de 14°02'38" e distância 110.607m chega-se ao vértice P64 com coordenadas E=719981.2890 e N=7083781.2537. Deste com azimute de 26°13'07" e distância 41.703m chega-se ao vértice P65 com coordenadas E=719999.7131 e N=7083818.6657. Deste com azimute de 13°30'49" e distância 45.464m chega-se ao vértice P66 com coordenadas E=720010.3368 e N=7083862.8705. Deste com azimute de 11°41'19" e distância 84.769m chega-se ao vértice P67 com coordenadas E=720027.5104 e N=7083945.8820. Deste com azimute de 103°49'55" e distância 41.096m chega-se ao vértice P68 com coordenadas E=720067.4148 e N=7083936.0570. Deste com azimute de 193°49'55" e distância 18.375m chega-se ao vértice P69 com coordenadas E=720063.0219 e N=7083918.2152. Deste com azimute de 283°49'55" e distância 10.000m chega-se ao vértice P70 com coordenadas E=720053.3119 e N=7083920.6059. Deste com azimute de 13°49'55" e distância 8.375m chega-se ao vértice P71 com coordenadas E=720055.3140 e N=7083928.7377. Deste com azimute de 283°49'55" e distância 20.715m chega-se ao vértice P72 com coordenadas E=720035.1999 e N=7083933.6901. Deste com azimute de 191°41'19" e distância 74.547m chega-se ao vértice P73 com coordenadas E=720020.0972 e N=7083860.6887. Deste com azimute de 193°30'49" e distância 46.736m chega-se ao vértice P74 com coordenadas E=720009.1761 e N=7083815.2465. Deste com azimute de 206°13'07" e distância 41.749m chega-se ao vértice P75 com coordenadas E=719990.7314 e N=7083777.7925. Deste com azimute de 194°02'38" e distância 105.629m chega-se ao vértice P76 com coordenadas E=719965.0991 e N=7083675.3205. Deste com azimute de 151°18'56" e distância 34.554m chega-se ao vértice P77 com coordenadas E=719981.6845 e N=7083645.0071. Deste com azimute de 142°42'00" e distância 34.826m chega-se ao vértice P78 com coordenadas E=720002.7886 e N=7083617.3042. Deste com azimute de 164°22'09" e distância 89.366m chega-se ao vértice P79 com coordenadas E=720026.8672 e N=7083531.2432. Deste com azimute de 169°50'23" e distância 31.635m chega-se ao vértice P80 com coordenadas E=720032.4478 e N=7083500.1039. Deste com azimute de 169°07'21" e distância 303.938m chega-se ao vértice P81 com coordenadas E=720089.8032 e N=7083201.6265. Deste com azimute de 177°40'23" e distância 81.314m chega-se ao vértice P82 com coordenadas E=720093.1046 e N=7083120.3792. Deste com azimute de 183°10'48" e distância 85.133m chega-se ao vértice P83 com coordenadas E=720088.3820 e N=7083035.3776. Deste com azimute de 192°56'19" e distância 85.323m chega-se ao vértice P84 com coordenadas E=720069.2778 e N=7082952.2213. Deste com azimute de 245°56'08" e distância 120.574m chega-se ao vértice P85 com coordenadas E=719959.1829 e N=7082903.0552. Deste com azimute de 256°18'16" e distância 54.161m chega-se ao vértice P86 com coordenadas E=719906.5619 e N=7082890.2318. Deste com azimute de 272°52'12" e distância 67.849m chega-se ao vértice P87 com coordenadas E=719838.7977 e N=7082893.6291. Deste com azimute de 254°41'06" e distância 107.541m chega-se ao vértice P88 com coordenadas E=719735.0757 e N=7082865.2250. Deste com azimute de 212°45'53" e distância 102.479m chega-se ao vértice P89 com coordenadas E=719679.6150 e N=7082779.0505. Deste com azimute de 243°56'19" e distância 57.174m chega-se ao vértice P90 com coordenadas E=719628.2543 e N=7082753.9320. Deste com azimute de 237°02'13" e distância 227.039m chega-se ao vértice P91 com coordenadas E=719437.7633 e N=7082630.4006. Deste com azimute de 210°28'06" e distância 196.971m chega-se ao vértice P92 com coordenadas E=719337.8867 e N=7082460.6290. Deste com azimute de 231°33'22" e distância 203.031m chega-se ao vértice P93 com coordenadas E=719178.8693 e N=7082334.3944. Deste com azimute de 229°57'19" e distância 50.339m chega-se ao vértice P94 com coordenadas E=719140.3324 e N=7082302.0069. Deste com azimute de 241°49'23" e distância 86.897m chega-se ao vértice P95 com coordenadas E=719063.7332 e N=7082260.9744. Deste com azimute de 313°10'17" e distância 94.771m chega-se ao vértice P96 com coordenadas E=718994.6156 e N=7082325.8154. Deste com azimute de 284°05'33" e distância 58.231m chega-se ao vértice P97 com coordenadas E=718938.1373 e N=7082339.9941. Deste com azimute de 276°02'48" e distância 625.689m chega-se ao vértice P98 com coordenadas E=718315.9292 e N=7082405.9035. Deste com azimute de 274°31'17" e distância 157.360m chega-se ao vértice P99 com coordenadas E=718159.0584 e N=7082418.3083. Deste com azimute de 253°01'55" e distância 102.129m chega-se ao vértice P100 com coordenadas E=718061.3754 e N=7082388.5029. Deste com azimute de 256°38'08" e distância 79.396m chega-se ao vértice P101 com coordenadas E=717984.1298 e N=7082370.1510. Deste com azimute de 303°18'11" e distância 41.763m chega-se ao vértice P102 com coordenadas E=717949.2252 e N=7082393.0817. Deste com azimute de 295°17'25" e distância 80.227m chega-se ao vértice P103 com coordenadas E=717876.6873 e N=7082427.3553. Deste com azimute de 284°19'29" e distância 66.105m chega-se ao vértice P104 com coordenadas E=717812.6377 e N=7082443.7107. Deste com azimute de 272°39'03" e distância 113.795m chega-se ao vértice P105 com coordenadas E=717698.9642 e N=7082448.9736. Deste com azimute de 233°20'16" e distância 26.635m chega-se ao vértice P106 com coordenadas E=717677.5983 e N=7082433.0697. Deste com azimute de 183°34'39" e distância 205.436m chega-se ao vértice P107 com coordenadas E=717664.7789 e N=7082228.0343. Deste com azimute de 181°06'21" e distância 55.807m chega-se ao vértice P108 com coordenadas E=717663.7018 e N=7082172.2376. Deste com azimute de 182°11'52" e distância 176.396m chega-se ao vértice P109 com coordenadas E=717656.9372 e N=7081995.9710. Deste com azimute de 193°59'12" e distância 106.939m chega-se ao vértice P110 com coordenadas E=717631.0905 e N=7081892.2029. Deste com azimute de 199°30'21" e distância 29.373m chega-se ao vértice P111 com coordenadas E=717621.2828 e N=7081864.5159. Deste com azimute de 186°03'36" e distância 104.785m chega-se ao vértice P112 com coordenadas E=717610.2209 e N=7081760.3165. Deste com azimute de 229°41'35" e distância 28.286m chega-se ao vértice P113 com coordenadas E=717588.6500 e N=7081742.0186. Deste com azimute de 290°47'00" e distância 41.889m chega-se ao vértice P114 com coordenadas E=717549.4872 e N=7081756.8821. Deste com azimute de 275°49'32" e distância 339.252m chega-se ao vértice P115 com coordenadas E=717211.9869 e N=7081791.3161. Deste com azimute de 273°37'46" e distância 181.330m chega-se ao vértice P116 com coordenadas E=717031.0204 e N=7081802.7951. Deste com azimute de 276°03'40" e distância 295.042m chega-se ao vértice P117 com coordenadas E=716737.6277 e N=7081833.9490. Deste com azimute de 252°31'51" e distância 56.172m chega-se ao vértice P118 com coordenadas E=716684.0469 e N=7081817.0867. Deste com azimute de 276°05'13" e distância 324.805m chega-se ao vértice P119 com coordenadas E=716361.0728 e N=7081851.5278. Deste com azimute de 240°04'15" e distância 6.226m chega-se ao vértice P120 com coordenadas E=716355.6767 e N=7081848.4213. Deste com azimute de 187°49'39" e distância 156.113m chega-se ao vértice P121 com coordenadas E=716334.4157 e N=7081693.7627. Deste com azimute de 179°26'36" e distância 41.047m chega-se ao vértice P122 com coordenadas E=716334.8144 e N=7081652.7178. Deste com azimute de 160°55'42" e distância 187.927m chega-se ao vértice P123 com coordenadas E=716396.2195 e N=7081475.1056. Deste com azimute de 183°01'02" e distância 128.199m chega-se ao vértice P124 com coordenadas E=716389.4714 e N=7081347.0843. Deste com azimute de 201°49'29" e distância 128.489m chega-se ao vértice P125 com coordenadas E=716341.7036 e N=7081227.8047. Deste com azimute de 226°10'02" e distância 86.689m chega-se ao vértice P126 com coordenadas E=716279.1694 e N=7081167.7677. Deste com azimute de 242°50'08" e distância 71.788m chega-se ao vértice P127 com coordenadas E=716215.3001 e N=7081134.9934. Deste com azimute de 254°07'47" e distância 49.842m chega-se ao vértice P128 com coordenadas E=716167.3578 e N=7081121.3635. Deste com azimute de 259°20'33" e distância 137.424m chega-se ao vértice P129 com coordenadas E=716032.3041 e N=7081095.9483. Deste com azimute de 261°14'20" e distância 63.849m chega-se ao vértice P130 com coordenadas E=715969.2004 e N=7081086.2232. Deste com azimute de 250°30'02" e distância 613.549m chega-se ao vértice P131 com coordenadas E=715390.8411 e N=7080881.4230. Deste com azimute de 234°30'13" e distância 79.624m chega-se ao vértice P132 com coordenadas E=715326.0147 e N=7080835.1892. Deste com azimute de 212°41'17" e distância 46.276m chega-se ao vértice P133 com coordenadas E=715301.0230 e N=7080796.2426. Deste com azimute de 197°07'40" e distância 114.903m chega-se ao vértice P134 com coordenadas E=715267.1833 e N=7080686.4352. Deste com azimute de 151°13'34" e distância 63.340m chega-se ao vértice P135 com coordenadas E=715297.6723 e N=7080630.9159. Deste com azimute de 159°57'16" e distância 190.566m chega-se ao vértice P136 com coordenadas E=715362.9918 e N=7080451.8947. Deste com azimute de 167°39'08" e distância 46.934m chega-se ao vértice P137 com coordenadas E=715373.0284 e N=7080406.0467. Deste com azimute de 89°41'59" e distância 140.111m chega-se ao vértice P138 com coordenadas E=715513.1375 e N=7080406.7813. Deste com azimute de 179°58'57" e distância 22.754m chega-se ao vértice P139 com coordenadas E=715513.1444 e N=7080384.0272. Deste com azimute de 269°58'57" e distância 10.000m chega-se ao vértice P0, ponto origem deste memorial.
Florianópolis, 28 de abril de 2010.
LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Governador do Estado