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Santa Catarina

Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2936, de 15 de fevereiro de 2005

Nº 2936/2005

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Art. 1. Art. 2.
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Nomeia novos membros efetivos e suplementes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar CEAE.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, bem como as disposições do art. 3º da Medida Provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 11.720 de 22 de maio de 2001,

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D E C R E T A:

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Art. 1.
Ficam nomeados como novos membros efetivos e suplentes do conselho Estadual de alimentação Escolar, as pessoas a seguir relacionadas:

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IRepresentando o Poder Executivo a Gerente de Merenda Escolar Inês Terezinha Lorenzi como titular e Enio Pablo de Souza, Diretor de Assistência ao Estudante, como suplente;
IIRepresentando a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Jeruse Maria Romão como titular e Alésio dos Passos Santos, como suplente;
IIIRepresentando os professores de Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino as Professoras Dolores Magnus da Silva e Maria Terezinha Klein como titulares e as Professoras Eli Hilda Aquino e Maria Stella Duarte como suplentes;
IVRepresentando os pais de alunos de ensino fundamental Luzia Maria dos Santos e Nezi Izabel da Cunha como titulares, Alzair Mendes Felisbino e Iracema Maria Ludke Espíndola, como suplentes;
VRepresentando o Conselho Regional de Nutricionista - 2º Regional RS/SC, Ana Jeanette Lopes como titular, e Francine Ferrari, como suplente.

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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Florianópolis, 15 de fevereiro de 2005

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