Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2789, de 1 de dezembro de 2009
Nº 2789/2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos III e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em vista a alínea “c” do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, os arts. 1º e 2º do Decreto Federal nº 35.851, de 16 de julho de 1954, os arts. 2º, 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
A área de terras, abrangida por um polígono, totalizando 112,219 Ha (1.122.188,78 m2), nos Municípios de Rio do Sul, Lontras, Presidente Nereu e Vidal Ramos, situado no Estado de Santa Catarina, caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes e distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices, no sistema UTM referidas ao Meridiano Central 51° W.Gr. datum SIRGAS 2000.
Inicia-se a descrição deste perímetro partindo-se do vértice P0 com coordenadas E=637842.0355 e N=6994606.8283, seguindo com azimute 114°26'23" e distância 76.728m chega-se ao vértice P1 com coordenadas E=637911.8885 e N=6994575.0833. Deste com azimute de 206°22'51" e distância 77.937m chega-se ao vértice P2 com coordenadas E=637877.2582 e N=6994505.2624. Deste com azimute de 177°20'49" e distância 373.69m chega-se ao vértice P3 com coordenadas E=637894.5555 e N=6994131.9732. Deste com azimute de 153°35'01" e distância 361.284m chega-se ao vértice P4 com coordenadas E=638055.2871 e N=6993808.4121. Deste com azimute de 194°48'22" e distância 179.344m chega-se ao vértice P5 com coordenadas E=638009.4562 e N=6993635.0234. Deste com azimute de 232°39'29" e distância 316.335m chega-se ao vértice P6 com coordenadas E=637757.9607 e N=6993443.1444. Deste com azimute de 155°46'37" e distância 505.095m chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=637965.1955 e N=6992982.5204. Deste com azimute de 120°01'40" e distância 229.527m chega-se ao vértice P8 com coordenadas E=638163.9157 e N=6992867.6606. Deste com azimute de 209°09'53" e distância 367.824m chega-se ao vértice P9 com coordenadas E=637984.667 e N=6992546.4685. Deste com azimute de 177°15'54" e distância 90.248m chega-se ao vértice P10 com coordenadas E=637988.9733 e N=6992456.3233. Deste com azimute de 95°55'53" e distância 147.61m chega-se ao vértice P11 com coordenadas E=638135.7934 e N=6992441.0693. Deste com azimute de 127°23'25" e distância 170.392m chega-se ao vértice P12 com coordenadas E=638271.173 e N=6992337.6006. Deste com azimute de 53°52'50" e distância 152.077m chega-se ao vértice P13 com coordenadas E=638394.0191 e N=6992427.245. Deste com azimute de 148°40'33" e distância 599.652m chega-se ao vértice P14 com coordenadas E=638705.7652 e N=6991914.9983. Deste com azimute de 132°41'07" e distância 405.346m chega-se ao vértice P15 com coordenadas E=639003.7309 e N=6991640.1854. Deste com azimute de 171°42'42" e distância 653.939m chega-se ao vértice P16 com coordenadas E=639097.998 e N=6990993.0766. Deste com azimute de 128°52'18" e distância 1522.648m chega-se ao vértice P17 com coordenadas E=640283.4618 e N=6990037.4974. Deste com azimute de 95°19'14" e distância 524.634m chega-se ao vértice P18 com coordenadas E=640805.8356 e N=6989988.8488. Deste com azimute de 57°00'31" e distância 296.011m chega-se ao vértice P19 com coordenadas E=641054.1153 e N=6990150.0304. Deste com azimute de 98°01'32" e distância 468.412m chega-se ao vértice P20 com coordenadas E=641517.9391 e N=6990084.6322. Deste com azimute de 81°25'20" e distância 181.005m chega-se ao vértice P21 com coordenadas E=641696.9192 e N=6990111.6292. Deste com azimute de 97°50'41" e distância 455.546m chega-se ao vértice P22 com coordenadas E=642148.2017 e N=6990049.4525. Deste com azimute de 93°10'47" e distância 644.224m chega-se ao vértice P23 com coordenadas E=642791.434 e N=6990013.7174. Deste com azimute de 55°29'34" e distância 242.832m chega-se ao vértice P24 com coordenadas E=642991.5408 e N=6990151.2845. Deste com azimute de 75°24'24" e distância 1113.964m chega-se ao vértice P25 com coordenadas E=644069.566 e N=6990431.9564. Deste com azimute de 97°40'47" e distância 911.569m chega-se ao vértice P26 com coordenadas E=644972.9587 e N=6990310.1374. Deste com azimute de 147°17'53" e distância 1959.03m chega-se ao vértice P27 com coordenadas E=646031.3597 e N=6988661.6273. Deste com azimute de 130°04'34" e distância 965.429m chega-se ao vértice P28 com coordenadas E=646770.0951 e N=6988040.0782. Deste com azimute de 112°14'46" e distância 506.034m chega-se ao vértice P29 com coordenadas E=647238.4623 e N=6987848.5002. Deste com azimute de 138°39'46" e distância 3266.846m chega-se ao vértice P30 com coordenadas E=649396.1741 e N=6985395.6325. Deste com azimute de 102°56'02" e distância 1269.694m chega-se ao vértice P31 com coordenadas E=650633.6537 e N=6985111.439. Deste com azimute de 100°49'58" e distância 381.953m chega-se ao vértice P32 com coordenadas E=651008.8006 e N=6985039.6532. Deste com azimute de 118°54'59" e distância 1162.492m chega-se ao vértice P33 com coordenadas E=652026.3591 e N=6984477.5478. Deste com azimute de 102°58'12" e distância 247.826m chega-se ao vértice P34 com coordenadas E=652267.8628 e N=6984421.9259. Deste com azimute de 107°55'13" e distância 323.148m chega-se ao vértice P35 com coordenadas E=652575.3336 e N=6984322.4949. Deste com azimute de 130°22'30" e distância 562.273m chega-se ao vértice P36 com coordenadas E=653003.6846 e N=6983958.2608. Deste com azimute de 212°14'58" e distância 216.893m chega-se ao vértice P37 com coordenadas E=652887.9492 e N=6983774.8269. Deste com azimute de 145°26'33" e distância 614.537m chega-se ao vértice P38 com coordenadas E=653236.5348 e N=6983268.7205. Deste com azimute de 139°27'29" e distância 272.648m chega-se ao vértice P39 com coordenadas E=653413.7576 e N=6983061.5275. Deste com azimute de 196°48'48" e distância 413.302m chega-se ao vértice P40 com coordenadas E=653294.2087 e N=6982665.8933. Deste com azimute de 220°44'14" e distância 879.871m chega-se ao vértice P41 com coordenadas E=652720.0122 e N=6981999.2071. Deste com azimute de 181°02'45" e distância 1764.396m chega-se ao vértice P42 com coordenadas E=652687.8044 e N=6980235.1055. Deste com azimute de 209°18'46" e distância 660.672m chega-se ao vértice P43 com coordenadas E=652364.3539 e N=6979659.0265. Deste com azimute de 154°48'02" e distância 720.238m chega-se ao vértice P44 com coordenadas E=652671.0102 e N=6979007.3332. Deste com azimute de 172°52'14" e distância 3046.235m chega-se ao vértice P45 com coordenadas E=653049.0756 e N=6975984.6502. Deste com azimute de 171°51'16" e distância 3577.716m chega-se ao vértice P46 com coordenadas E=653555.9942 e N=6972443.0288. Deste com azimute de 186°36'06" e distância 1107.958m chega-se ao vértice P47 com coordenadas E=653428.6191 e N=6971342.4168. Deste com azimute de 150°21'26" e distância 793.96m chega-se ao vértice P48 com coordenadas E=653821.3033 e N=6970652.365. Deste com azimute de 140°50'53" e distância 806.74m chega-se ao vértice P49 com coordenadas E=654330.6618 e N=6970026.7585. Deste com azimute de 119°24'22" e distância 1194.931m chega-se ao vértice P50 com coordenadas E=655371.6396 e N=6969440.0504. Deste com azimute de 95°09'01" e distância 229.017m chega-se ao vértice P51 com coordenadas E=655599.7322 e N=6969419.4914. Deste com azimute de 69°50'43" e distância 1489.918m chega-se ao vértice P52 com coordenadas E=656998.416 e N=6969932.8533. Deste com azimute de 68°09'45" e distância 1145.912m chega-se ao vértice P53 com coordenadas E=658062.0991 e N=6970359.1069. Deste com azimute de 95°32'54" e distância 703.623m chega-se ao vértice P54 com coordenadas E=658762.426 e N=6970291.0777. Deste com azimute de 92°06'49" e distância 1112.479m chega-se ao vértice P55 com coordenadas E=659874.1481 e N=6970250.0456. Deste com azimute de 92°50'06" e distância 1183.112m chega-se ao vértice P56 com coordenadas E=661055.8123 e N=6970191.5318. Deste com azimute de 73°43'34" e distância 876.259m chega-se ao vértice P57 com coordenadas E=661896.9621 e N=6970437.0856. Deste com azimute de 82°00'010" e distância 297.697m chega-se ao vértice P58 com coordenadas E=662191.7635 e N=6970478.5028. Deste com azimute de 133°50'44" e distância 81.857m chega-se ao vértice P59 com coordenadas E=662250.7993 e N=6970421.7995. Deste com azimute de 223°50'44" e distância 25m chega-se ao vértice P60 com coordenadas E=662233.4814 e N=6970403.7692. Deste com azimute de 313°50'44" e distância 69.706m chega-se ao vértice P61 com coordenadas E=662183.2089 e N=6970452.0554. Deste com azimute de 262°00'010" e distância 283.737m chega-se ao vértice P62 com coordenadas E=661902.2315 e N=6970412.5804. Deste com azimute de 253°43'34" e distância 878.658m chega-se ao vértice P63 com coordenadas E=661058.7787 e N=6970166.3542. Deste com azimute de 272°50'06" e distância 1187.163m chega-se ao vértice P64 com coordenadas E=659873.0687 e N=6970225.0684. Deste com azimute de 272°06'49" e distância 1113.071m chega-se ao vértice P65 com coordenadas E=658760.755 e N=6970266.1223. Deste com azimute de 275°32'54" e distância 698.282m chega-se ao vértice P66 com coordenadas E=658065.7445 e N=6970333.6351. Deste com azimute de 248°09'45" e distância 1140.188m chega-se ao vértice P67 com coordenadas E=657007.3746 e N=6969909.5107. Deste com azimute de 249°50'43" e distância 1495.898m chega-se ao vértice P68 com coordenadas E=655603.0776 e N=6969394.0886. Deste com azimute de 275°09'01" e distância 240.002m chega-se ao vértice P69 com coordenadas E=655364.0448 e N=6969415.6336. Deste com azimute de 299°24'22" e distância 1205.037m chega-se ao vértice P70 com coordenadas E=654314.2634 e N=6970007.3035. Deste com azimute de 320°50'53" e distância 813.553m chega-se ao vértice P71 com coordenadas E=653800.6035 e N=6970638.193. Deste com azimute de 330°21'26" e distância 804.221m chega-se ao vértice P72 com coordenadas E=653402.8443 e N=6971337.1632. Deste com azimute de 6°36'06" e distância 1112.905m chega-se ao vértice P73 com coordenadas E=653530.788 e N=6972442.6892. Deste com azimute de 351°51'16" e distância 3574.702m chega-se ao vértice P74 com coordenadas E=653024.2964 e N=6975981.3275. Deste com azimute de 352°52'14" e distância 3042.481m chega-se ao vértice P75 com coordenadas E=652646.6968 e N=6979000.286. Deste com azimute de 334°48'02" e distância 729.141m chega-se ao vértice P76 com coordenadas E=652336.2495 e N=6979660.0357. Deste com azimute de 29°18'46" e distância 667.256m chega-se ao vértice P77 com coordenadas E=652662.9234 e N=6980241.8559. Deste com azimute de 1°02'45" e distância 1767.124m chega-se ao vértice P78 com coordenadas E=652695.181 e N=6982008.6851. Deste com azimute de 40°44'14" e distância 883.597m chega-se ao vértice P79 com coordenadas E=653271.8095 e N=6982678.1949. Deste com azimute de 16°48'48" e distância 394.331m chega-se ao vértice P80 com coordenadas E=653385.871 e N=6983055.6689. Deste com azimute de 319°27'29" e distância 260.28m chega-se ao vértice P81 com coordenadas E=653216.6872 e N=6983253.4635. Deste com azimute de 325°26'33" e distância 632.33m chega-se ao vértice P82 com coordenadas E=652858.0086 e N=6983774.2237. Deste com azimute de 32°14'58" e distância 211.696m chega-se ao vértice P83 com coordenadas E=652970.9706 e N=6983953.262. Deste com azimute de 310°22'30" e distância 535.627m chega-se ao vértice P84 com coordenadas E=652562.9194 e N=6984300.2347. Deste com azimute de 287°55'13" e distância 317.105m chega-se ao vértice P85 com coordenadas E=652261.1986 e N=6984397.8063. Deste com azimute de 282°58'12" e distância 250.247m chega-se ao vértice P86 com coordenadas E=652017.3359 e N=6984453.9716. Deste com azimute de 298°54'59" e distância 1162.015m chega-se ao vértice P87 com coordenadas E=651000.1946 e N=6985015.8464. Deste com azimute de 280°49'58" e distância 378.433m chega-se ao vértice P88 com coordenadas E=650628.5049 e N=6985086.9706. Deste com azimute de 282°56'02" e distância 1278.21m chega-se ao vértice P89 com coordenadas E=649382.7251 e N=6985373.0703. Deste com azimute de 318°39'46" e distância 3269.036m chega-se ao vértice P90 com coordenadas E=647223.5669 e N=6987827.5824. Deste com azimute de 292°14'46" e distância 504.088m chega-se ao vértice P91 com coordenadas E=646757.0007 e N=6988018.4238. Deste com azimute de 310°04'34" e distância 973.136m chega-se ao vértice P92 com coordenadas E=646012.3677 e N=6988644.9349. Deste com azimute de 327°17'53" e distância 1951.259m chega-se ao vértice P93 com coordenadas E=644958.1649 e N=6990286.906. Deste com azimute de 277°40'47" e distância 895.091m chega-se ao vértice P94 com coordenadas E=644071.1024 e N=6990406.523. Deste com azimute de 255°24'24" e distância 1104.653m chega-se ao vértice P95 com coordenadas E=643002.087 e N=6990128.1969. Deste com azimute de 235°29'34" e distância 246.975m chega-se ao vértice P96 com coordenadas E=642798.566 e N=6989988.2826. Deste com azimute de 273°10'47" e distância 653.774m chega-se ao vértice P97 com coordenadas E=642145.7983 e N=6990024.5475. Deste com azimute de 277°50'41" e distância 452.956m chega-se ao vértice P98 com coordenadas E=641697.0808 e N=6990086.3708. Deste com azimute de 261°25'20" e distância 181.045m chega-se ao vértice P99 com coordenadas E=641518.0609 e N=6990059.3678. Deste com azimute de 278°01'32" e distância 462.708m chega-se ao vértice P100 com coordenadas E=641059.8847 e N=6990123.9696. Deste com azimute de 237°00'31" e distância 295.344m chega-se ao vértice P101 com coordenadas E=640812.1644 e N=6989963.1512. Deste com azimute de 275°19'14" e distância 540.855m chega-se ao vértice P102 com coordenadas E=640273.6398 e N=6990013.304. Deste com azimute de 308°52'18" e distância 1539.992m chega-se ao vértice P103 com coordenadas E=639074.6728 e N=6990979.7678. Deste com azimute de 351°42'42" e distância 654.887m chega-se ao vértice P104 com coordenadas E=638980.2691 e N=6991627.8146. Deste com azimute de 312°41'07" e distância 399.998m chega-se ao vértice P105 com coordenadas E=638686.2348 e N=6991899.0017. Deste com azimute de 328°40'33" e distância 575.978m chega-se ao vértice P106 com coordenadas E=638386.796 e N=6992391.0255. Deste com azimute de 233°52'50" e distância 143.563m chega-se ao vértice P107 com coordenadas E=638270.827 e N=6992306.3994. Deste com azimute de 307°23'25" e distância 182.023m chega-se ao vértice P108 com coordenadas E=638126.2066 e N=6992416.9307. Deste com azimute de 275°55'53" e distância 162.048m chega-se ao vértice P109 com coordenadas E=637965.0267 e N=6992433.6767. Deste com azimute de 357°15'54" e distância 118.871m chega-se ao vértice P110 com coordenadas E=637959.3546 e N=6992552.4125. Deste com azimute de 29°09'53" e distância 350.343m chega-se ao vértice P111 com coordenadas E=638130.0843 e N=6992858.3394. Deste com azimute de 300°01'40" e distância 212.963m chega-se ao vértice P112 com coordenadas E=637945.7046 e N=6992964.9105. Deste com azimute de 335°46'37" e distância 533.001m chega-se ao vértice P113 com coordenadas E=637727.0202 e N=6993450.9836. Deste com azimute de 52°39'29" e distância 327.606m chega-se ao vértice P114 com coordenadas E=637987.4768 e N=6993649.6996. Deste com azimute de 14°48'22" e distância 161.369m chega-se ao vértice P115 com coordenadas E=638028.7144 e N=6993805.7106. Deste com azimute de 333°35'01" e distância 357.142m chega-se ao vértice P116 com coordenadas E=637869.8258 e N=6994125.5617. Deste com azimute de 357°20'49" e distância 385.423m chega-se ao vértice P117 com coordenadas E=637851.9854 e N=6994510.5716. Deste com azimute de 26°22'51" e distância 58.549m chega-se ao vértice P118 com coordenadas E=637878.0007 e N=6994563.0232. Deste com azimute de 294°26'23" e distância 50.866m chega-se ao vértice P119 com coordenadas E=637831.6921 e N=6994584.0684. Deste com azimute de 24°26'23" e distância 25m chega-se ao vértice P0, onde teve inicio esta descrição.
Florianópolis, 1º de dezembro de 2009.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado