Decreto Estadual de Santa Catarina nº 249, de 6 de setembro de 2019

Florianópolis, 6 de setembro de 2019.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

DOUGLAS BORBA

Chefe da Casa Civil

JORGE EDUARDO TASCA

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

(Decreto nº 144, de 12 de junho de 2019)

.................................................................................................................................................................

1.1.4.3 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assessor Técnico

9

DGS

2

Assessor de Comunicação

10

DGS

2

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Coordenador Executivo de Divulgação

1

DGS

2

COORDENADORIA DE IMPRENSA

Coordenador Executivo de Imprensa

1

DGS

1

.................................................................................................................................................................

1.1.7 DEFESA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO CHEFE DA DEFESA CIVIL

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Consultor Jurídico

1

DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas

1

DGS

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Coordenador de Planejamento, Convênios e Orçamento

1

FG

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

Diretor de Gestão de Desastres

1

FG

1

Gerente de Assistência Humanitária

1

DGS

2

Gerente de Operações

1

DGS

2

Gerente de Produtos Perigosos

1

DGS

2

Gerente de Restabelecimento e Reconstrução

1

DGS

2

Coordenador de Informações de Desastres

1

FG

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Diretor de Gestão de Educação

1

DGS

1

Gerente de Capacitação e Ensino

1

DGS

2

Gerente de Eventos e Campanhas

1

FG

2

Gerente de Inteligência e Produção Acadêmica

1

DGS

2

Gerente de Pesquisa e Extensão

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS

Diretor de Gestão de Riscos

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Manutenção e Operação de Equipamentos Especiais

1

DGS

2

Gerente de Mitigação

1

DGS

2

Gerente de Preparação

1

DGS

2

Gerente de Prevenção

1

DGS

2

Gerente de Monitoramento Hidrológico

1

FG

2

Coordenador de Monitoramento e Alerta

1

FG

1

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

30

FC

1

Assistente

7

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ARARANGUÁ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CRICIÚMA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TUBARÃO

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ITAJAÍ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

BLUMENAU

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOINVILLE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

LAGES

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

RIO DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TAIÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CANOINHAS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CURITIBANOS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CAÇADOR

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOAÇABA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CONCÓRDIA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

XANXERÊ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CHAPECÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

MARAVILHA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

SÃO MIGUEL DO OESTE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

.................................................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assessor de Comunicação

1

FG

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Coordenador do Escritório de Processos

1

FG

1

Consultor Executivo de Negociação e Relações de Trabalho

1

DGE

Coordenador de Gestão de Custos, Planejamento e Avaliação

1

FG

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Jurídico

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

DIRETORIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Diretor do Centro de Serviços Compartilhados

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Coordenador de Finanças e Contabilidade

1

FG

1

Gerente de Finanças e Contabilidade

1

FG

2

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

FG

2

Coordenador de Administração

1

FG

1

Gerente de Compras

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Contratos

1

FG

2

Coordenador de Apoio Operacional

1

FG

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Logística e Transportes

1

FG

2

Gerente de Manutenção

1

DGS

2

Gerente de Zeladoria

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional da CC

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Licitações

1

FG

2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Governança e Inovação em Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

2

FG

2

Coordenador de Padronização e Gestão da Informação de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Ingresso e Atos de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Movimentação e Afastamentos

1

FG

2

Gerente do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Remuneração Funcional

1

FG

2

Gerente de Benefícios Funcionais

1

FG

2

Gerente de Atendimento ao Servidor

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

Coordenador de Controle Patrimonial

1

FG

2

Coordenador de Atividades de Engenharia

1

FG

2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes

1

FG

2

Gerente de Bens Intangíveis

1

FG

2

Gerente de Bens Imóveis

1

FG

2

Gerente de Bens Móveis

1

DGS

2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretor de Tecnologia e Inovação

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Coordenador de Processos Eletrônicos

1

FG

2

Gerente de Gestão Documental

1

FG

2

Gerente de Serviços Digitais

1

FG

2

Gerente de Integração de Sistemas de Informação

1

DGS

2

Gerente do Diário Oficial

1

FG

2

Gerente de Inovação em Governo

1

FG

2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

4

DGS

2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares

1

FG

2

Gerente de Controle de Benefícios de Saúde

1

FG

2

Gerente de Perícia Médica

1

FG

2

Gerente de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Infraestrutura do Plano de Saúde

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

61

FC

1

Assistente

11

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

.................................................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor de Gabinete

7

FG

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Consultor Jurídico

1

DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional

1

DGS

1

Corregedor

1

FG

1

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Contratos e Convênios

1

DGS

2

Gerente de Coordenação de Eventos

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas e Capacitação

1

DGS

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

DGS

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diretor de Assistência Social

1

DGS

1

Gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas

1

DGS

2

Gerente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

1

FG

2

Gerente de Gestão de Trabalho no Sistema Único de Assistência Social

1

DGS

2

Gerente de Financiamento de Assistência Social

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Básica

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

1

DGS

2

DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS

Diretor de Direitos Humanos

1

DGS

1

Gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens

1

FG

2

Gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes

1

FG

2

Gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos

1

DGS

2

Gerente de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Idosos

1

FG

2

Secretário de Conselho

10

FG

3

DIRETORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Diretor de Habitação e Regularização Fundiária

1

FG

1

Gerente de Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento

de Obras Habitacionais

1

FG

2

Gerente de Projetos Habitacionais

1

DGS

2

Gerente de Regularização Fundiária

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

8

FC

1

Assistente

2

FC

2

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor Técnico

9

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assistente Técnico

14

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Corregedor

1

FG

1

ASSESSORIA ECONÔMICA E INSTITUCIONAL

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Economia e Finanças

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Jurídico

1

DGE

Assessor Técnico

3

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Diretor de Administração Tributária

1

DGE

Consultor de Gestão de Administração Tributária

1

FG

2

Gerente de Arrecadação

1

FG

2

Gerente de Fiscalização

1

FG

2

Gerente de Tributação

1

FG

2

Gerente de Sistemas de Administração Tributária

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Blumenau

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Chapecó

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Criciúma

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Florianópolis

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Itajaí

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Lages

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Mafra

1

FG

2

Gerente Regional da Fazenda Estadual de Tubarão

1

FG

2

DIRETORIA DE CONTABILIDADE E DE INFORMAÇÕES FISCAIS

Diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Contabilidade Pública

1

FG

2

Gerente de Informações Fiscais e Gerenciais

1

FG

2

Gerente de Sistemas de Informações Fiscais

1

FG

2

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Diretor de Planejamento Orçamentário

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento

1

FG

2

Gerente de Elaboração e Acompanhamento do PPA

1

DGS

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

FG

2

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

Diretor do Tesouro Estadual

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente da Dívida Pública

1

FG

2

Gerente de Administração dos Encargos Gerais

1

FG

2

Gerente de Contabilidade do Tesouro Estadual

1

FG

2

Gerente de Programação Financeira

1

DGS

2

Gerente do Tesouro Estadual

1

FG

2

Gerente Financeiro do Tesouro Estadual

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS

Diretor de Gestão de Fundos

1

DGE

Gerente de Gestão de Fundos

1

FG

2

GRUPO GESTOR DE GOVERNO

Secretário do Grupo Gestor de Governo

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Presidente do Tribunal

1

DGE

Vice-Presidente do Tribunal

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente de Administração do Contencioso Administrativo

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

15

FC

1

Assistente

6

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

” (NR)