Altera a nomenclatura de unidade orçamentária e de subações do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, instituído pela Lei nº 16.859, de 2015, e da Lei nº 17.447, de 28 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018).

Florianópolis, 10 de janeiro de 2018.

Governador do Estado

NELSON ANTÔNIO SERPA

Secretário de Estado da Casa Civil

RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Secretário de Estado da Fazenda, designado

ANEXO ÚNICO

DE

27021 - Fundação do Meio Ambiente

001001 - Administração de pessoal e encargos sociais - FATMA

001714 - Capacitação profissional dos agentes públicos - FATMA

005650 - Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FATMA

005980 - Encargos com estagiários - FATMA

006774 - Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente - FATMA

007277 - Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FATMA

008470 - Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais - FATMA

010154 - Fiscalização e monitoramento de unidades de conservação da flora e fauna do estado de Santa Catarina

010264 - Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC Rural - MB 3 - FATMA

010738 - Estruturação e implementação de corredores ecológicos - FATMA

PARA

27021 - Instituto do Meio Ambiente

001001 - Administração de pessoal e encargos sociais - IMA

001714 - Capacitação profissional dos agentes públicos - IMA

005650 - Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - IMA

005980 - Encargos com estagiários - IMA

006774 - Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente - IMA

007277 - Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - IMA

008470 - Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais - IMA

010154 - Fiscalização e monitoramento de unidades de conservação da flora e fauna do estado - IMA

010264 - Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC Rural - MB 3 - IMA

010738 - Estruturação e implementação de corredores ecológicos - IMA