DECRETO Nº 1.516, DE 6 DE MAIO DE 2026

Florianópolis, 6 de maio de 2026.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

...............................................................................................................................................

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

25

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Consultor Executivo

11

DGE

Assessor Técnico

5

DGS

2

Assistente de Articulação Regional

1

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor de Redação Oficial

2

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Assessor Técnico

2

FG

2

Assistente Técnico

1

DGI

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor de Administração e Finanças

1

FG

1

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Viagens

1

FG

2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

2

DGS

2

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Diretor de Assuntos Legislativos

1

DGE

Assessor Técnico Legislativo

5

DGS

2

Assessor Técnico Legislativo

2

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações

1

DGS

2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos

1

FG

2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos

1

FG

2

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Ouvidor-Geral do Estado

1

DGE

Assessor Especial

2

DGS

1

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Acesso à Informação

1

FG

2

Gerente de Análise Estratégica e Projetos

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Gestão de Ouvidoria

1

DGS

3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

9

FC

1

Assistente

4

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

...............................................................................................................................................

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Especial

4

DGS

1

Assessor Técnico

4

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diretor de Projetos e Captação de Recursos

1

FG

1

Gerente de Convênios

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente de Pesquisa e Inovação

1

FG

2

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS

1

FG

2

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

CORREGEDORIA

Corregedor

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessor de Comunicação

1

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

FGE

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

Diretor de Governança da Desjudicialização

1

FG

1

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

Gerente de Apoio Judicial

1

FG

2

Gerente de Apoio Técnico

1

FG

2

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Regionalização e Planejamento

1

FG

1

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Lages

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Mafra

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Videira

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

1

DGS

2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica

1

DGS

1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

Superintendente de Aquisições e Contratos

1

FG

1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compra

1

FG

1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas

1

FG

2

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

Diretor de Aquisições e Contratos

1

FG

1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Aquisição

1

FG

2

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística

1

DGS

1

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa

1

FGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

DGS

2

Coordenador de Gestão Documental

1

FG

3

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas

1

FG

1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Ingresso

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Superintendente de Atenção à Saúde

1

DGE

Assistente Técnico

1

DGI

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Diretor de Atenção Especializada

1

FG

1

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção

1

FG

3

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

DGS

1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde

1

FG

2

Gerente de Atenção Psicossocial

1

FG

2

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

Diretor de Auditoria do SUS

1

DGS

1

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

1

FG

1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

FGE

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

DGS

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente em Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública

1

DGS

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis

1

FG

2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização

1

FG

2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência

1

FGE

Gerente Administrativo e Financeiro

1

FG

2

Gerente Técnico

1

FG

2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel

1

FG

1

SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGS

1

Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

Gerente de Contratos e Qualificações

1

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGS

1

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Apoio Hospitalar

1

FG

2

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

1

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

1

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ

DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

DGS

1

Gerente de Enfermagem do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

...............................................................................................................................................

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...............................................................................................................................................

2.1.4 INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno

1

FG

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

FG

1

Gerente de Administração

1

DGS

2

Gerente de Finanças

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL

Diretor de Metrologia Legal

1

FG

1

Gerente de Metrologia

1

FG

2

Gerente de Produtos Pré-Medidos

1

FG

2

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE

Diretor de Fiscalização da Qualidade

1

DGS

1

Gerente de Fiscalização de Produtos

1

FG

2

Gerente de Fiscalização de Serviços

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

5

FC

1

.....................................................................................................................................” (NR)