DECRETO Nº 1.494, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Florianópolis, 27 de abril de 2026.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

........................................................................................................................................…...

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

25

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Consultor Executivo

11

DGE

Assessor Técnico

5

DGS

2

Assistente de Articulação Regional

1

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor de Redação Oficial

2

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Assessor Técnico

2

FG

2

Assistente Técnico

1

DGI

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Viagens

1

FG

2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

2

DGS

2

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Diretor de Assuntos Legislativos

1

DGE

Assessor Técnico Legislativo

5

DGS

2

Assessor Técnico Legislativo

2

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações

1

DGS

2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos

1

FG

2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos

1

FG

2

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Ouvidor-Geral do Estado

1

DGE

Assessor Especial

2

DGS

1

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Acesso à Informação

1

FG

2

Gerente de Análise Estratégica e Projetos

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Gestão de Ouvidoria

1

DGS

3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

9

FC

1

Assistente

4

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

...............................................................................................................................................

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Consultor Executivo

1

FGE

Assessor Especial

5

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Técnico

4

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Coordenador de Governança

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Especial

1

FG

1

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor Administrativo e Financeiro

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade

1

FG

1

Gerente de Finanças e Contabilidade

1

FG

2

Assistente de Liquidação e Pagamento

1

FG

3

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

FG

2

Gerente de Administração

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Contratos

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos

1

DGE

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Licitações

1

FG

2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Análise de Demandas

1

FG

2

Coordenador de Normatização e Orientação

1

FG

1

Coordenador de Contratos

1

FG

2

Coordenador de Processos Sancionatórios

1

FG

1

Coordenador de Aquisições

1

FG

1

Coordenador de Licitações

1

FG

2

Coordenador de Editais

1

FG

1

Coordenador de Gestão de Atas de Registro de Preços

1

FG

2

Coordenador de Planejamento de Compras

1

FG

1

Coordenador de Compras Compartilhadas

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

19

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Consultor de Gestão de Pessoas

8

FG

2

Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal

1

FG

2

Coordenador de Atos de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Gestão dos Consignados

1

FG

2

Gerente de Gestão do SIGRH

1

FG

2

Coordenador do SIGRH

1

FG

2

Gerente de Remuneração Funcional

1

FG

1

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias

1

FG

2

Gerente de Benefícios de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial

1

DGE

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

3

FG

2

Coordenador de Regularização Fundiária

1

DGS

1

Coordenador de Controle Patrimonial

1

FG

2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes

1

FG

2

Gerente de Bens Imóveis

1

FG

2

Gerente de Bens Móveis

1

DGS

2

DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO

Diretor do Arquivo Público

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente do Arquivo Permanente

1

FG

2

Gerente de Gestão Documental

1

FG

2

Gerente do Diário Oficial

1

FG

2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Saúde do Servidor

1

FG

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Gerente de Suporte Administrativo

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Coordenador de Perícia Médica

1

FG

1

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Centros Periciais

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Padronização Técnica

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Estatística e Auditoria

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

Diretor do Plano de Saúde dos Servidores

1

DGE

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente Administrativo

1

DGS

2

Gerente de Processos Institucionais

1

FG

2

Gerente de Serviços de Saúde

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente do Sistema do SC Saúde

1

DGS

2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

Diretor de Apoio Operacional

1

DGE

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor Técnico

2

FG

2

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Manutenção Corretiva

1

DGS

2

Assessor de Supervisão de Manutenção

1

DGS

2

Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção

1

FG

2

Gerente de Zeladoria

1

FG

2

Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial

1

DGS

2

Gerente de Logística e Transportes

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo

1

FG

2

Gerente de Orçamento

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

61

FC

1

Assistente

11

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

...............................................................................................................................................

1.5.1. SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Diretor de Aquicultura e Pesca

1

DGS

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Fomento Pesqueiro

1

DGS

2

Gerente de Pesca e Aquicultura

1

FG

2

Gerente Administrativo e Financeiro

1

DGS

2

...............................................................................................................................................

1.10 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

DGS

1

Assessor de Gabinete

6

FG

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Consultor Executivo

1

FGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional

1

DGS

1

Secretário de Conselho

1

FG

3

Corregedor

1

FG

1

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Contratos e Convênios

1

DGS

2

Gerente de Coordenação de Eventos

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

DGS

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Capacitação Continuada

1

DGS

2

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diretor de Assistência Social

1

FG

1

Gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas

1

DGS

2

Gerente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

1

FG

2

Gerente de Financiamento de Assistência Social

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Básica

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade

1

FG

2

Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

1

FG

2

Secretário de Conselho

1

FG

3

DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS

Diretor de Direitos Humanos

1

FG

1

Gerente de Políticas para Crianças, Adolescente e Jovens

1

FG

2

Gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes

1

FG

2

Gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos

1

FG

2

Gerente de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Idosos

1

FG

2

Secretário de Conselho

8

FG

3

DIRETORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Diretor de Habitação e Regularização Fundiária

1

DGS

1

Gerente de Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento de Obras Habitacionais

1

DGS

2

Gerente de Projetos Habitacionais

1

DGS

2

Gerente de Regularização Fundiária

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

8

FC

1

Assistente

2

FC

2

...............................................................................................................................................

1.14 SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DE MODAIS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Diretor de Integração de Modais e Transporte Aquaviário

1

DGS

1

Gerente de Portos

1

DGS

2

Gerente de Ferrovias

1

FG

2

Gerente de Aeroportos

1

FG

2

Gerente de Projetos Hidroviários

1

DGS

2

Gerente de Transportes Aquaviários

1

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

FG

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

Gerente de Fiscalização de Obras e Convênios

1

DGS

2

...............................................................................................................................................

1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor Técnico

11

DGS

2

Coordenador-Geral COREDECs

1

FG

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA

Coordenador Geral de Gestão da UGP

1

FG

1

Coordenador de Planejamento

1

DGS

1

Coordenador Administrativo e Financeiro

1

DGS

1

Coordenador Técnico

1

FG

1

Coordenador de Aquisições

1

FG

1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Convênio

1

FG

2

Coordenador de Licitações e Contratos

1

FG

1

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

Diretor de Gestão de Desastres

1

FG

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Monitoramento e Alerta

1

FG

2

Gerente de Operações

1

FG

2

Gerente de Logística e Assistência Humanitária

1

FG

2

Gerente de Produtos Perigosos

1

FG

2

Gerente de Informações de Desastres

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

Diretor de Gestão de Riscos

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Prevenção e Preparação

1

DGS

2

Gerente Territorial e Urbano com Resiliência

1

DGS

2

Gerente de Capacitação e Ensino

1

DGS

2

Gerente de Educação e Pesquisa

1

DGS

2

DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS

Diretor de Obras e Projetos Especiais

1

DGS

1

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais

1

FG

2

Gerente de Restabelecimento

1

DGS

2

Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

30

FC

1

Assistente

7

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

...............................................................................................................................................

1.19 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Consultoria Jurídica

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Estadual de Turismo

1

FG

3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional e Administração de Ativos

1

DGS

2

Gerente de Contratos e Convênios

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Prestação de Contas

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE POLÍTICAS PUBLICAS

Diretor de Políticas Públicas

1

DGS

1

Gerente de Políticas Públicas e Governança Turística

1

FG

2

Gerente de Infraestrutura Turística

1

DGS

2

Gerente de Inteligência de Mercado

1

FG

2

DIRETORIA DE MARKETING E PROMOÇÃO

Diretor de Marketing e Promoção

1

DGS

1

Gerente de Promoção Turística

1

FG

2

Gerente de Marketing

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Eventos

1

DGS

2

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...............................................................................................................................................

2.1.6 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Vice-Presidente

1

DGE

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Secretário Geral

1

DGS

1

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

FG

1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

DIRETORIA DE REGISTRO MERCANTIL

Diretor de Registro Mercantil

1

FG

1

Gerente de Informação e Controle de Processos

1

DGS

2

Gerente de Registro, Cadastro e Arquivo

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

3

FC

1

Assistente

3

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

...............................................................................................................................................

2.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS

...............................................................................................................................................

2.2.4 FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

3

FG

3

Assistente Técnico

3

DGI

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Estadual de Esporte

1

FG

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Planejamento e Controle

1

DGS

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

DIRETORIA DE ESPORTE

Diretor de Esporte

1

DGS

1

Gerente de Esporte de Rendimento

1

DGS

2

Gerente de Esporte de Participação

1

DGS

2

Gerente de Esporte Educacional

1

FG

2

Gerente de Logística de Eventos

1

FG

2

DIRETORIA DE PARADESPORTO

Diretor de Paradesporto

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROJETOS ESPORTIVOS

Diretor de Políticas e Projetos Esportivos

1

DGS

1

Gerente de Projetos Esportivos e Institucionais

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

6

FC

1

Assistente

2

FC

2

.....................................................................................................................................” (NR)