Santa Catarina
DECRETO Nº 1.473, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 1473/2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do caput do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SCC 6098/2026,
DECRETA:
Florianópolis, 6 de abril de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA
...............................................................................................................................................
1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
UNIDADE ORGANIZACIONAL
Quantidade
Código
Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo
1
DGE
Assessor de Gabinete
1
DGS
2
Assessor Especial
4
DGS
1
Assessor Técnico
4
DGS
2
Assistente Técnico
1
DGI
Assistente de Gabinete
1
FG
3
DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Diretor de Projetos e Captação de Recursos
1
FG
1
Gerente de Convênios
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados
1
FG
2
Gerente de Pesquisa e Inovação
1
FG
2
Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
1
FG
2
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Secretário do Conselho Estadual de Saúde
1
FG
2
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Secretário da Comissão Intergestores Bipartite
1
FG
2
CORREGEDORIA
Corregedor
1
FG
1
Assessor Especial
1
FG
1
Assessor Técnico
1
FG
2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor de Comunicação
1
DGS
1
Assistente Técnico
2
DGI
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo
1
FGE
Assessor Técnico
2
FG
2
Assessor Técnico
1
DGS
2
DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Diretor de Governança da Desjudicialização
1
FG
1
Gerente de Bens Judiciais
1
FG
2
Gerente de Apoio Judicial
1
FG
2
Gerente de Apoio Técnico
1
FG
2
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria
1
FG
1
Assistente de Gabinete
1
FG
3
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Especial
1
DGS
1
Assessor de Gabinete
1
DGS
2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO
Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento
1
DGE
Assistente de Gabinete
1
DGS
3
DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
Diretor de Regionalização e Planejamento
1
FG
1
Gerente de Planejamento em Saúde
1
FG
2
Gerente Regional de Saúde de Florianópolis
1
DGS
2
Assistente Técnico
1
DGI
Gerente Regional de Saúde de Criciúma
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Itajaí
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Blumenau
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Joinville
1
FG
2
Gerente Regional de Saúde de Joaçaba
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Chapecó
1
DGS
2
Assistente Técnico
1
DGI
Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Tubarão
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Lages
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Mafra
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Videira
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Xanxerê
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Concórdia
1
DGS
2
Gerente Regional de Saúde de Araranguá
1
DGS
2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica
1
DGS
1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
Superintendente de Aquisições e Contratos
1
FG
1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS
Diretor de Planejamento e Gestão de Compra
1
FG
1
Gerente de Controle e Ações Estratégicas
1
FG
2
DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS
Diretor de Aquisições e Contratos
1
FG
1
Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS
1
FG
2
Gerente de Contratos
1
FG
2
Gerente de Aquisição
1
FG
2
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Diretor de Logística
1
DGS
1
Gerente de Bens Regulares
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Superintendente de Gestão Administrativa
1
FGE
Assistente de Gabinete
1
FG
3
Gerente de Apoio Operacional
1
FG
2
Gerente de Patrimônio
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção
1
DGS
2
Coordenador de Gestão Documental
1
FG
3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas
1
FG
1
Gerente de Controle Funcional e Benefícios
1
FG
2
Gerente de Remuneração e Ingresso
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Superintendente de Atenção à Saúde
1
DGE
Assistente Técnico
1
DGI
Assistente de Gabinete
1
DGS
3
Gerente do SC Transplantes
1
FG
2
Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica
1
FG
2
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Diretor de Atenção Especializada
1
FG
1
Gerente de Processamento em Saúde
1
FG
3
Gerente de Habilitações e Redes de Atenção
1
FG
3
Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde
1
FG
2
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Diretor de Atenção Primária à Saúde
1
DGS
1
Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde
1
FG
2
Gerente de Atenção Psicossocial
1
FG
2
DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS
Diretor de Auditoria do SUS
1
DGS
1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina
1
FG
1
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretor de Assistência Farmacêutica
1
FG
1
Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica
1
FG
2
Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO
Superintendente de Serviços Especializados e Regulação
1
FGE
Gerente de Regulação Ambulatorial
1
DGS
2
Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Superintendente de Vigilância em Saúde
1
DGE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Diretor de Vigilância Sanitária
1
FG
1
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde
1
FG
2
Gerente de Saúde do Trabalhador
1
FG
2
Gerente em Saúde Ambiental
1
FG
2
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos
1
FG
2
DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública
1
DGS
1
Gerente de Meio Ambiente e Produtos
1
FG
2
Gerente de Biologia Médica
1
FG
2
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Diretor de Vigilância Epidemiológica
1
FG
1
Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis
1
FG
2
Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização
1
FG
2
Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas
1
FG
2
Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Superintendente de Urgência e Emergência
1
FGE
Gerente Administrativo e Financeiro
1
FG
2
Gerente Técnico
1
FG
2
Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo
1
FG
2
DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel
1
FG
1
SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor
1
DGE
DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor
1
DGS
1
Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas
1
FG
2
Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais
1
FG
2
Gerente de Contratos e Qualificações
1
DGS
2
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais
1
DGE
DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais
1
DGS
1
Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais
1
FG
2
Gerente de Apoio Hospitalar
1
FG
2
DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO
Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação
1
FG
1
DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Diretor do Instituto de Anatomia Patológica
1
FG
1
DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
Diretor do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos
1
DGS
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ
DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES
Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
1
Gerente de Enfermagem do Hospital São José
Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital São José
Dr. Homero de Miranda Gomes
1
FG
2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Diretor do Instituto de Cardiologia
1
FG
1
Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS
Diretor do Hospital Nereu Ramos
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA
Diretor da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
1
Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra
1
FG
2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA
Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
1
Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
DGS
2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
2
Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA
Diretor do Hospital Santa Teresa
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa
1
DGS
3
Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI
Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS
Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
DGS
1
Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
FG
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
1
Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
1
FG
2
DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
DGS
1
Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
DGS
2
Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
FG
2
Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos
1
FG
2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS
Diretor da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
1
Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas
1
FG
2
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Superintendente do Fundo Estadual de Saúde
1
DGE
Gerente de Execução Financeira
1
FG
2
Gerente de Execução Orçamentária
1
FG
2
Gerente de Contabilidade
1
FG
2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor
32
FC
1
Assistente
136
FC
2
Auxiliar
116
FC
3
1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
UNIDADE ORGANIZACIONAL
Quantidade
Código
Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo
1
DGE
Assessor Especial
3
DGS
1
Assessor Especial
2
FG
1
Assessor de Comunicação
1
DGS
2
Assessor de Gabinete
2
DGS
2
Assessor Técnico
8
DGS
2
Coordenador-Geral COREDECs
1
FG
2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria
1
FG
2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete
1
DGS
2
UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
Coordenador Geral de Gestão da UGP
1
FG
1
Coordenador de Planejamento
1
DGS
1
Coordenador Administrativo e Financeiro
1
DGS
1
Coordenador Técnico
1
FG
1
Coordenador de Aquisições
1
FG
1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças
1
DGE
Assessor Técnico
1
DGS
2
Assessor Técnico
1
FG
2
Gerente de Administração e Finanças
1
FG
2
Gerente de Planejamento e Convênio
1
FG
2
Coordenador de Licitações e Contratos
1
FG
1
Gerente de Gestão de Pessoas
1
FG
2
Gerente de Tecnologia da Informação
1
DGS
2
Gerente de Apoio Operacional
1
DGS
2
Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas
1
DGS
2
DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES
Diretor de Gestão de Desastres
1
FG
1
Assessor Técnico
2
DGS
2
Gerente de Monitoramento e Alerta
1
FG
2
Gerente de Operações
1
FG
2
Gerente de Logística e Assistência Humanitária
1
FG
2
Gerente de Produtos Perigosos
1
FG
2
Gerente de Informações de Desastres
1
DGS
2
DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Diretor de Gestão de Riscos
1
FG
1
Assessor Técnico
1
FG
2
Assessor Técnico
2
DGS
2
Gerente de Prevenção e Preparação
1
DGS
2
Gerente Territorial e Urbano com Resiliência
1
DGS
2
Gerente de Capacitação e Ensino
1
DGS
2
Gerente de Educação e Pesquisa
1
DGS
2
DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS
Diretor de Obras e Projetos Especiais
1
DGS
1
Assessor Técnico
1
FG
2
Assessor Técnico
1
FG
2
Assessor Técnico
1
DGS
2
Assessor Técnico
1
DGS
2
Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais
1
FG
2
Gerente de Restabelecimento
1
DGS
2
Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas
1
DGS
2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor
30
FC
1
Assistente
7
FC
2
Auxiliar
4
FC
3
.....................................................................................................................................” (NR)