Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1356, de 1 de julho de 2021

Florianópolis, 1º de julho de 2021.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

ERON GIORDANI

Chefe da Casa Civil

JORGE EDUARDO TASCA

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

............................................................................................................................................

1.1.7 DEFESA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO CHEFE DA DEFESA CIVIL

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

3

DGS

2

Consultor Executivo

1

DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

DGS

2

Coordenador de Inovação e Inteligência Analítica

1

FG

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas

1

DGS

2

Coordenador de Licitações e Contratos

1

FG

1

Gerente de Gestão de Pessoas

1

DGS

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Coordenador de Planejamento, Convênios e Orçamento

1

FG

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

Diretor de Gestão de Desastres

1

FG

1

Gerente de Assistência Humanitária

1

DGS

2

Gerente de Operações

1

DGS

2

Gerente de Restabelecimento e Reconstrução

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Diretor de Gestão de Educação

1

DGS

1

Gerente de Capacitação e Ensino

1

DGS

2

Gerente de Eventos e Campanhas

1

FG

2

Gerente de Inteligência e Produção Acadêmica

1

DGS

2

Gerente de Pesquisa e Extensão

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS

Diretor de Gestão de Riscos

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Manutenção e Operação de Equipamentos Especiais

1

FG

2

Gerente de Mitigação

1

FG

2

Gerente de Preparação

1

DGS

2

Gerente de Prevenção

1

DGS

2

Gerente de Monitoramento Hidrológico

1

DGS

2

Coordenador de Monitoramento e Alerta

1

FG

1

Gerente Territorial e Urbano com Resiliência

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

30

FC

1

Assistente

7

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ARARANGUÁ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CRICIÚMA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TUBARÃO

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

ITAJAÍ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

BLUMENAU

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOINVILLE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

LAGES

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

RIO DO SUL

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

TAIÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CANOINHAS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CURITIBANOS

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CAÇADOR

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

JOAÇABA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CONCÓRDIA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

XANXERÊ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

CHAPECÓ

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

MARAVILHA

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA CIVIL DE

SÃO MIGUEL DO OESTE

Coordenador Regional da Defesa Civil

1

FG

2

............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assessor de Comunicação

1

FG

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Coordenador do Escritório de Gestão de Processos

1

FG

1

Consultor Executivo de Negociação e Relações de Trabalho

1

DGE

Coordenador de Gestão Estratégica

1

FG

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

DIRETORIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Diretor do Centro de Serviços Compartilhados

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade

1

FG

1

Gerente de Finanças e Contabilidade

1

FG

2

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

FG

2

Gerente de Administração

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Contratos

1

FG

2

Coordenador de Apoio Operacional

1

FG

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Logística e Transportes

1

FG

2

Gerente de Manutenção

1

DGS

2

Gerente de Zeladoria

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional da CC

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente da Central Estratégica de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

1

FG

2

Coordenador de Normas e Atos de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Políticas e Desenvolvimento de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Recrutamento e Seleção

1

FG

2

Gerente de Gestão dos Consignados

1

FG

2

Gerente de Gestão do SIGRH

1

FG

2

Gerente de Remuneração Funcional

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias

1

FG

2

Gerente de Controle de Pessoal

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

Coordenador de Controle Patrimonial

1

FG

2

Coordenador de Atividades de Engenharia

1

FG

2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes

1

FG

2

Gerente de Bens Intangíveis

1

FG

2

Gerente de Bens Imóveis

1

FG

2

Gerente de Bens Móveis

1

DGS

2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretor de Tecnologia e Inovação

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Processos Digitais

1

FG

2

Gerente de Gestão Documental

1

FG

2

Gerente de Serviços Digitais

1

FG

2

Gerente de Gestão em Tecnologia e Comunicação

1

DGS

2

Gerente de Ciência de Dados

1

FG

2

Gerente do Diário Oficial

1

FG

2

Gerente de Inovação em Governo

1

FG

2

Gerente de Infraestrutura e Segurança da Informação

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo

1

DGS

2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

4

DGS

2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares

1

FG

2

Gerente de Controle de Benefícios de Saúde

1

FG

2

Gerente de Perícia Médica

1

FG

2

Gerente de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Suporte Administrativo

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

61

FC

1

Assistente

11

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

8

FG

2

Assistente Técnico

2

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Penitenciário

1

FG

3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

CORREGEDORIA

Corregedor

1

FG

1

Assistente de Gabinete

5

FG

3

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

FG

1

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Assistente Técnico

7

DGI

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Gestão de Fundos e Convênios

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

DGS

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Orçamento

1

FG

2

Gerente Técnico de Edificações

1

FG

2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO

Diretor de Inteligência e Informação

1

FG

1

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Gerente de Contrainteligência

1

FG

2

Gerente de Inteligência

1

FG

2

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA

Diretor do Departamento de Administração Socioeducativa

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Gerente de Medidas Socioeducativas

1

FG

2

Gerente de Apoio Sociopedagógico e Saúde

1

FG

2

Gerente do Centro Socioeducativo Feminino Regional de Florianópolis

1

FG

2

Gerente do Centro Socioeducativo Regional de Chapecó

1

FG

2

Gerente do Centro Socioeducativo Regional de Lages

1

FG

2

Gerente do Centro Socioeducativo Regional de São José

1

FG

2

Gerente do Centro Socioeducativo Regional de Florianópolis

1

FG

2

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

Diretor do Departamento de Administração Prisional

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Coordenador de Operações

1

FG

1

Gerente da Região da Grande Florianópolis

1

FG

2

Gerente da Região do Médio Vale do Itajaí

1

FG

2

Gerente da Região do Vale do Itajaí

1

FG

2

Gerente da Região Norte

1

FG

2

Gerente da Região Oeste

1

FG

2

Gerente da Região Serrana

1

FG

2

Gerente da Região Sul

1

FG

2

Gerente de Apoio, Saúde e Atenção Psicossocial

1

FG

2

Gerente de Desenvolvimento Educacional

1

FG

2

Gerente de Escolta e Operações Externas

1

FG

2

Gerente de Execução Penal

1

FG

2

Gerente de Monitoramento e Controle Penitenciário

1

FG

2

Gerente de Operações e Intervenções Penitenciárias

1

FG

2

Gerente de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso

1

FG

2

Gerente de Trabalho e Renda

1

FG

2

Gerente do Centro de Triagem

2

FG

3

Gerente da Casa de Albergado

1

FG

3

Gerente de Presídio

20

FG

3

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS

Diretor da Penitenciária de Florianópolis

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

3

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

Diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE CURITIBANOS

Diretor da Penitenciária de Curitibanos

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

4

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ

Diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

5

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE

Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

1

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA SUL

Diretor da Penitenciária Sul

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ

Diretor da Penitenciária de Itajaí

1

FG

2

Gerente de Execuções Penais

1

FG

3

Assistente Regional da Corregedoria

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente de Atividades Laborais

1

FG

3

Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social

1

FG

3

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

1

FG

2

Gerente de Apoio Médico e Psiquiátrico

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

3

Gerente dos Serviços Técnicos

1

FG

3

DIRETORIA DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

1

FG

1

Gerente de Ensino e Formação

1

FG

2

Gerente de Material Bélico

1

FG

2

Gerente de Processos Educacionais

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

69

FC

1

Assistente

24

FC

2

Auxiliar

20

FC

3

............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Presidente

1

DGE

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

DGS

1

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno

1

FG

2

Ouvidor

1

DGS

2

Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental

1

FG

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

DIRETORIA DE ENGENHARIA E QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental

1

DGS

1

Gerente de Laboratório e Medições Ambientais

1

FG

2

Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento

1

FG

2

Gerente de Estudos e Projetos Ambientais

1

FG

2

Gerente de Emergências e Passivos Ambientais

1

FG

2

DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Diretor de Regularização Ambiental

1

FG

1

Gerente de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas

1

FG

2

Gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades Estratégicas

1

FG

2

Gerente de Gestão de Processos Ambientais

1

FG

2

Gerente de Licenciamento Ambiental Rural

1

FG

2

Gerente de Fiscalização Ambiental

1

FG

2

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS

Diretor de Biodiversidades e Florestas

1

DGS

1

Gerente de Biodiversidades e Florestas

1

FG

2

Gerente de Bionegócios

1

FG

2

Gerente de Áreas Naturais Protegidas

1

FG

2

Coordenador de Unidade de Conservação

10

FG

3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

10

FC

1

Assistente

5

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

BLUMENAU

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

CAÇADOR

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

CANOINHAS

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

CHAPECÓ

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

CONCÓRDIA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

CRICIÚMA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

ITAJAÍ

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

JOAÇABA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

JOINVILLE

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

LAGES

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

MAFRA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

RIO DO SUL

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

SÃO MIGUEL DO OESTE

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE

TUBARÃO

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

...................................................................................................................................” (NR)